segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

É preciso pensar o coletivo também.

Fim de ano cada pessoa vai fazendo suas reflexões sobre acertos e erros de sua vida e tentando planejar ações para se tornar melhor. Promessas mil... Fazer uma dieta, mudar o viusual, conseguir um emprego, estudar mais, etc. Cada um com seus problemas buscando encontrar suas soluções de vida... Isto no campo privado, na vida intíma.
Mas e no campo coletivo? Como as pessoas tem pensado em agir no próximo ano? O que fazer para melhorar sua rua, seu bairro, sua cidade? Para melhorar a sua vida e as das outras pessoas? Será que este tipo de reflexão também faz parte da vida de cada um? 
Já não mais pessoa, mas cidadão que quer um mundo melhor e um futuro melhor...
Os espaços democráticos estão aí para serem aproveitados por todos aqueles que desejam provocar mudanças que melhorem a vida coletiva, basta termos o conhecimento e a iniciativa de usá-los.
Conselhos, conferências, associações, sindicatos, partidos políticos são espaços e instrumentos de participação e mudança, e o cidadão tem se interessado em atuar? Tem pensado em ocupar estes espaços e usar cada instrumento possível de mudanças?
Creio ser esta uma reflexão que deve ser suscitada também neste período de fim de ano, principalmente porque estaremos iniciando, em breve, mais um ano de disputas eleitorais. Estas bem mais intensas por serem mais próximas dos cidadãos, pois serão eleições para prefeito e vereadores, representantes diretos e próximos da população.
Até outubro muitas reflexões precisam ser feitas pela sociedade e algumas perguntas respondidas pelos atuais gestores ou representantes do povo.
O que mudou em termos coletivos com a última gestão municipal? As ações foram direcionadas à coletividade ou beneficiou uma meia dúzia de acólitos? Queremos permanecer com este jeito de "cuidar da cidade e das pessoas" ou queremos mudar os rumos da gestão? Queremos mais modernidade? O que queremos em termos coletivos?
Por que aqueles que foram eleitos para nos defender e criar lei de interesse coletivo deram às costas para nós e foram em busca apenas de benesses pessoais? É este tipo de representante que queremos manter, que nem se quer honram seus mandatos com trabalhos voltado para a cidade? 
São estes representantes que se curvam ao mandatário de plantão que queremos para nós?
Muitas outras perguntas serão feitas, algumas terão resposta, muitas outras não, mas a principal resposta precisa ser dada pelos cidadãos no momento em que eles tem mais força, quando usam o condão do voto para dizer eu quero continuar ou que quero mudar.
Portanto, é imperativo que neste fim de ano não façamos apenas reflexões e promessas de mudanças na vida privada, mas que iniciemos questionamentos necessários para encontrar soluções para nossos problemas coletivos.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Teatro dos Vampiros ou a Farsa da Emenda Popular.

Não caros leitores, apesar do título remeter à bela canção da banda de rock dos anos 1980 Legião Urbana, o presente texto não tem qualquer ligação com ela. Talvez até tenha com o seguinte trecho "os assassinos estão livres, nós não estamos".
Bom, mas o que quero relata neste texto é a ação maquiavélica da prefeitura de Paracuru em querer demonstrar para as pessoas que exerce gestão democrática, quando na verdade só fica a maquiar ações, dados e fatos. Relatarei o ocorrido para que me faça compreender.

Prólogo
Por insistência de alguns colegas estive hoje pela manhã em uma pretensa audiência pública a fim de discutir um suposto projeto popular de emenda ao orçamento da saúde da União a fim de destinar recursos para melhorias no campo da saúde. Ora, se fosse popular a iniciativa teria partido das associações comunitárias e congêneres, e não vindo do poder público com convites às associações pré-selecionadas. Mas continuemos...
O projeto de emenda já vem amarrando apenas seis áreas de aplicação dos recursos - saneamento básico, atenção básica de saúde, abastecimento d'água, aterro sanitário, urgência e emergência, e outro que no momento não recordo. Já castra a liberdade de escolha dos participantes que poderiam optar por aquisição de medicamentos, proibida no texto do projeto. Ou destinação de melhorias da fiscalização da vigilância sanitária, só para citar alguns exemplos.
O projeto também não permite a destinação de recursos para entidades filantrópicas, o que para nós em Paracuru, já elimina a possibilidade de optar pela alternativa de melhorias de urgência e mergência, uma vez que a instituição que atua por aqui neste setor é um hospital filantrópico.
Então já eliminamos forçadamente duas opções impostas pelo próprio texto do projeto, que já não permite a criatividade e iniciativa da popualção de optar por necessidades outras.
Só por este relato já dá pra notar que esta história de participativo e de iniciativa popular é tudo "meia boca", só discurso pronto, trocando em miúdos bem populares, é conversa pra boi dormir. Mas o mais importante vem agora...

O pano de fundo.
Na composição da plenária para a discussão do projeto fica já demonstrado que há algo além do que está posto. Mais de 50% da plenária é formada por pessoas do poder público, incluindo aí a prefeita - é raro mas ela esteve lá o tempo todo - os secretários - quase todos - os vereadores - principalmete os aliados - alguns funcionários públicos bastante ligados aos secretários, funcionários da rádio comunitária Mar Azul - hoje mais amiga da prefeitura do que da cidade - e alguns populares - talvez uma dúzia, bem selecionados nas localidades de Quatro Bocas e Volta Redonda, com exceção de mim e alguns companheiros de luta. Então estava na cara que se aprovaria o que a gestão desejasse, mas prossigamos...
Imagem retirada da internet

Primeiro ato ou o real pano de fundo.
Já na apresentação do projeto a secretária de saúde e, depois em interferências consentidas, a prefeita passam a opinar sobre suas preferências, antes mesmo que os poucos populares dissessem algo. Nestas falas modorrentas de ambas, por descuido ou propositadamente, surge o real pano de fundo da audiência. Fica declarada a seguinte situação: a emenda cerca de 600 mil reais partiu do deputado federal Danilo Forte para o município de Paracuru e virá independente da escolha feita na audiência, ou seja, corrobora o que dissemos em relação ao fato dela não ser de iniciativa popular e explícita que a audiência era apenas uma encenação, um circo armado.
Ainda tem mais...

O segundo ato ou interesses políticos expostos.
O pano de fundo do segundo ato é o seguinte. Danilo Forte é deputado federal que obteve votos em Paracuru, como muitos outros, mas que tem um irmão proprietário de terras e de uma empresa de beneficiamento de cana instalada próximo à localidade de Volta Redonda, extendendo sua influência até a localidade de Quatro Bocas. Tanto é que são estas localidades o nincho, para não dizer outra coisa, de votos do deputado em Paracuru. 
Pois bem, iniciados os debates da audiência, os primeiros a tomarem a palavra foram os vereadores e secretários que já passaram a defender as ações de abastecimento d'água nas localidades de Volta Redonda e Quatro Bocas, sob aplausos dos representantes destas localidades já pré-selecionados, como afirmei.
Ou seja, não havia espaço para debates sobre outras ações, tudo fora encaminhado para que a ação escolhida fosse abastecimento d'água e que estas fossem implantadas nas localidade citadas.

O ato final ou viveram felizes... não sei se para sempre
Postas em votação as opções impostas ficou decidido através da pseudoaudiência que os 600 mil reais - que para a prefeita é pouco dinheiro - será destinado para ações de abastecimento d'água nas localidades de Quatro Bocas e Volta Redonda, mas não sem votos contrários. Houve três votos em outras ações e duas abstenções, dentre elas a minha.
Saíram então felizes, não sei se para sempre, desta história. O deputado que ganha uma nova aliada, a prefeita e seu "staff" por ter conseguido impor seus projetos, e os desavisados populares que foram manipulados conscientemente ou não.
Imagem retirada da internet
P.S.: Sem entrar no mérito da discussão das necessidades de água nestas localidades ou de outras no município de Paracuru, nem discutir se outras ações eram mais prioritárias, minha abstenção na votação se deu pelo fato de ter percebido toda a encenação que estava sendo orquestrada. 
Mais recursos para a saúde são necessários e água é vital para o ser humano, mas fazer manipulação política com as necessidades e vontades das pessoas é um absurdo e uma imoralidade sem tamanho, da qual não compartilho, por isso me abstive de votar.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Discurso que não casa com a prática.

É no mínimo estranha a atitude da prefeita de Paracuru, que nos seus discursos afirma fazer "tudo ouvindo o povo" e que sua gestão é democrática e participativa, de ignorar o abaixo-assinado realizado pelos moradores das localidades de Volta Redonda, Grossos, Murim e Caranaúba, solicitando a permanência da enfermeira da Equipe de Saúde da Família da Volta.
Apesar dos clamores vindos de vários cidadãos por diversos meios - reuniões com a secretária de saúde, ligações e mensagens de texto para rádio comunitária, mensagens no blog oficial da prefeitura, etc - a prefeita manteve seu aval em relação à decisão da secretária de saúde de transferir a enfermeira para acomodar em seu lugar alguém que lhe tem parentesco e pode contribuir futuramente em seus interesses eleitorais.
Então é assim que se faz um governo participativo?
É assim que se faz uma gestão ouvindo o povo?
O interesse particular se sobrepondo ao público é a forma de se fazer gestão democrática?
O povo de Paracuru precisa tomar conhecimento destas questões e refletir sobre este tipo de discurso falacioso e hipócrita, pois com a ajuda da mídia local o discurso fica belíssimo, mas a prática é de atitudes ditatoriais.
A Câmara de Vereadores e o Ministério Público devem se inteirar dos casos e analisar a moralidade e legalidade destes atos.

domingo, 20 de novembro de 2011

Continuando as perguntas

Reproduzo (Ctrl C + Ctrl V) alguns questionamentos do jornalista Franluz em seu blogue Frente e Verso que deveriam ser respondidos pela direção - ou seria melhor dizer o dono - da rádio comunitária Mar Azul FM:
1. Por que o mural de recados foi excluído do site da emissora?
2. Por que o acesso do poder público à rádio Mar Azul é privilegiado?
3. O coordenador demitido é empregado de quem? Da rádio?

Eu acrescentaria:
- por que o telefone não é liberado para questionamentos no dia em que a prefeita vai à rádio?
- quando foi a última eleição da ACOMCULT - Associação Comunitária PróCidadania e Cultura de Paracuru?
- a ACOMCULT seria capaz de adotar uma postura transparente e divulgar seu regimento/estatuto e outros documentos?
- onde estão os programas que permitem a participação popular depois que o Mesa Redonda e agora o Povo No Ar foram extintos pelo bel prazer do coronelismo de praia?

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Perguntas que não querem calar....


Por falar em Rádio Comunitária Mar Azul deixamos no blog algumas perguntas que nunca foram respondidas pelo diretor da rádio, Helder Gurgel:

1. Onde está sediada a Associação Comunitária Pró-Cidadania e Cultura de Paracuru (ACOMCULT)ACOMCULT?

2. Quem são os diretores da ACOMCULT?

3. Todos os diretores da ACOMCULT residem em Paracuru?

4. Quais são os componentes (pessoas ou entidades) do Conselho Comunitário que deve acompanhar a execução dos programas da rádio?

5. Como é custeada manutenção da Mar Azul?

Primeiros ventos de 2012

O mundo da polítca não para. Nem aqui, nem alhures. E os primeiros movimentos visando as eleições de 2012 já foram feitos.
Lá pelas bandas do Paço Municipal de Paracuru as primeiras ordens para acomodação de neo aliados já foram dadas. Médico que antes não podia passar nem na calçada do hospital por rixas políticas agora é convidado a integrar o quadro de funcionários recem contratados. Aliás, é bom a Câmara de Vereadores - oh Deus se eles pelo menos tentassem trabalhar - ficar de olho nestas contratações. Sem motivos, nem justificativas cabíveis uma horda de "serviseleitores*" estão sendo devidamente inseridos em postos de trabalhos já existentes ou recen criados. O número já passa as centenas, alguns até protegidos da labuta por ordens expressas de não serem incomodados. Ou seja, estão lá apenas figurando - quando muito estão.
Tem médico, ex-adversário político direto, que agora tem inúmeras regalias e vem apontando pessoas para serem acomodadas neste "cabide de empregos". Este, inclusive sofreu recentemente com processo disciplinar administrativo ainda por findar, mas agora já não tem necessidade de se preocupar com isto.
Por falar em médicos, a secretaria de saúde tem sido a seara onde as ordens e as mudanças são mais frequentes e mais intensas. Talvez, porque a secretária venha se proclamando futura candidata a vereadora. Já chegou a afirmar isto em reunião com agentes comunitários de saúde.
Por lá, o "inchaço" provocado pelas recentes contratações, que vai de auxiliares de serviços gerais a médicos, é grande. 
Muito em breve, chegou a nossos conhecimentos, uma dança de cadeiras entre enfermeiras irá acontecer. Tal fato se dará apenas para que os intreresses não muito claros da secretária se consolidem. |Soubemos que a enfermeira da equipe de saúde da família da Sede, após seis anos de trabalho com uma mesma comunidade, irá trabalhar no Campo de Aviação, cedendo lugar a enfermeira da equipe da Volta, que está por lá há mais ou menos 5 anos e não comunga com os interesses políticos dos gestores atuais. Tudo isto para acomodar a enfermeira do Campo de Aviação, que tem lá seus parentescos com a secretária de saúde, na comunidade da Volta, locus de interesse eleitoral da secretária.
Tem mais. Fala-se na provável transferência da dentista da equipe de saúde da família do São Pedro, que está lá há 5 anos, sem explicação. Aliás, a única possível é a de que ela é esposa de um futuro candidato a vereador.
Semana passada uma das "serviseleitoras*", numa demonstração de qual seu real papel dentro do serviço público, tentou na mídia local contrariar a lógica e afirmar que não faltam medicamentos nos postos de saúde. Ora, tenha paciência. Toda a cidade sabe, porque é ela que sofre, que há meses medicamentos básicos estão em falta nas unidades de saúde.  

E por falar em mídia, os ventos bateram com força nas portas da rádio comunitária local.
Há algumas semanas postamos comentários sobre a "interdição" da rádio comunitária Mar Azul FM, por parte dos detentores do poder. Mantida pela "oculta" Associação Comunitária Pró-Cidadania e Cultura de Paracuru, mas também mais conhecida como rádio do coronel Helder Gurgel, a Mar Azul tem colocado uma linha editorial que protege a atual gestão de críticas, promovendo inclusive, primeiro o afastamento parcial, e agora, total, do coordenador de programação da rádio, França Júnior, que discorda desta nova linha editorial, subserviente e vergonhosa.
Coincidência ou não o afastamento se deu no mesmo dia, pouco antes, em que a prefeita ocupou, mais uma vez, algumas horas da rádio para fazer autoelogio. E como sempre, quando a prefeita vai à rádio, a parte do programa de participação do povo no ar, através do telefone, foi suprimida.
Bom, se isto não se enquadra como censura, não sei mais o que se enquadraria.

Pois é, caros leitores, em plenos períodos de república e democracia, Paracuru tem lá seus coronéis e seu vassalos.

* Serviseleitores é um neologismo criado por mim para designar estes neo servidores públicos contratados à revelia, sem concurso público ou qualquer outra forma limpa e clara de contratação, que estão no serviço apenas para bajular os gestores de plantão ou para tentarem garantir votos. 

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

O descaso de quem diz que cuida.

Enquanto a secretaria de saúde de Paracuru silencia ou tegiversa sobre a falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde, como antihipertensivos, tentando atribuir a responsabildade do fato à secretaria de saúde do estado, eis que o jornal Diário do Nordeste divulga o incremento de mais de 600% dos beneficiados pelo programa "Saúde não tem preço", no estado do Ceará, que fornece medicamento para hipertensão e diabetes de forma gratuita nas centenas de farmácias credenciados pelo estado.
Este é um programa do governo federal que veio ampliar o das farmácias populares que vendem medicamentos com até 90% de descontos, lamentavelmente ainda pouco explorados pelos brasileiros.
Paralelo a todo este esforço dos governos estaduais e federal, e ao silêncio da gestão municipal, a gritaria pela falta de remédios volta à tona na mídia local. Pacientes que há meses não recebem seus medicamentos protestam na rádio comunitária e são retrucados por acólitos do status quo que, duvidando da inteligência do povo, tentam tapar o sol com a peneira, negando os fatos apenas com palavras.
O problema da falta de remédios nas unidades de saúde não é recente, aliás está se tornandos crônico - para utilizar um termo do campo da saúde - e insoluvel. Enquanto isto padecem milhares de portadores de doenças crônicas que necessitam tomar seu medicamento diariamente e não o estão fazendo.
Eis mais uma vez a verdadeira face da gestão que diz cuidar do povo e da cidade.



domingo, 6 de novembro de 2011

Alguém explique esta celeuma.

Há algumas semanas um intenso debate tomou conta do servidores públicos municipais de Paracuru a cerca de contribuições previdenciárias e aposentadorias. Tudo iniciado pelo fato de alguns servidores haverem descoberto que as declarações sobre suas contribuições ao INSS, realizadas pela prefeitura, estavam incompletas, o que segundo alguns, poderia prejudicar seus processos de aposentadorias. 
Houve então um correria dos servidores às recem-inaugurada agência do INSS de Paracuru. A medida que solicitava seus extratos cada funcionário descobria que meses e até anos de contribuições suas não foram declaradas ao INSS, apesar de terem sido feitos os devidos descontos em folha.
Instada a se manifestar sobre o tema na mídia local a prefeitura se limitou a declarar-se surpresa pela informação dada pelo INSS e que tudo estava regularmente em dia, sem apresentar um documento sequer para que a declaração se confirmasse. Bastava um nada consta ou uma certidão negativa do INSS para que as dúvidas fossem dissipadas, coisa que lamentavelmente não foi mostrada.
Por isso a inquietação permaneceu entre os servidores públicos municipais que resolveram buscar, então a câmara de vereadores, recentemente declarada independente do poder executivo - é isso mesmo caros leitores. Por mais que seja uma coisa natural e esperada, só há poucos meses que o legislativo de Paracuru declarou-se autônomo.
Mas retornando ao caso INSS. Lamentavalemente, mais uma vez, a única resposta que os servidores receberam do legislativo foi uma recomendação de procurar o sr. Rogério na prefeitura, coisa que já havia sido feita e de quem também não haviam achado respostas. 
Ficaram assim, até o momento, os funcionários desprovidos de informações comprovadamente verdadeiras e sem apoio institucional para tentarem aclarar suas situações previdenciárias.

DADOS QUE DISPOMOS
Buscamos então no sítio virtual do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com ajuda de companheiros, identificar os ditos pagamentos ou repasses da prefeitura municipal de Paracuru ao INSS e encontramos a seguinte situação:
Do período entre  janeiro de 2007 a agosto de 2011 os repasses ao INSS são feitos de forma não sistematizada, isto significa dizer, que algumas secretarias repassam alguns meses enquanto outras não repassam. 
Vejam a tabela que confeccionamos com os dados de 2007 (clique sobre a imagem):



 Nos anos seguintes se sucedem a mesma coisa, vejam:



Sigamos a seguinte linha de raciocínio: a prefeitura de Paracuru envia suas informações ao TCM que os colocam na rede, através do Portal da Transparência, portanto, as informações lá colhidas são originalmente produzidas na prefeitura, assim são verídicas. Se há meses de algumas secretarias que não constam repasses ao INSS isto significa, minimamente, que não foram feitos. 
Entãohá problemas que precisam serem esclarecidos por esta gestão que se diz transparente, mas que não consegue apresentar documentos que comprovem suas falas esquivas e vagas.
Com a palavra a gestão que diz cuida do povo e da cidade, o INSS, o Ministério Público, o Ministério do Planejamento, ou qualquer outra instituição ou autoridade que possa acalmar a ansiedade dos servidores com dados e documentos.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Cortesia com chapéu alheio.

Em uma das práticas mais comuns desta gestão de Paracuru, o blog oficial da prefeitura, assumiu inapropriadamente como de sua realização uma ação de cidadania promovida por moradores da localidade de São Pedro. É o que nos informa o blog Paracuru Notícias.
Um grupo de moradores promoveu uma palestra sobre Educação e cidadania, proferida pela promotora da comarca de Paracuru, dra. Elisabeba, no último dia 27/10. A prefeitura que fora convidada através do secretário de trânsito e proteção à cidadania e apenas apoiou com a concessão de um equipamento de som, resolveu publicar como sendo de sua realização o tal evento.
Esta não é a primeira vez que isto ocorre. Fazer cortesia com chapéu alheio é coisa comum por estas bandas. O próprio blog citado conta o caso da CNH popular.
E podemos citar mais.
Há um tempo atrás a prefeitura divulgou um jornal listando um conjunto de obras que afirmava serem de sua autoria, no rol estavam a Escola Estadual Profissionalizante - executada pelo governo do estado, e a agência do INSS - executada pelo governo federal.
Em 2010 a gestora-mor havia divulgado que conseguira junto ao governador Cid Gomes, através do deputado estadual Zezinho Albuquerque, um aparelho de raio-x para ser instalado na Santa Casa de Paracuru ou no Centro de Saúde Iracema Braga Sanders, quando o que na verdade acontecera foi que a diretora da Santa Casa, Elisandra, havia feito a solicitação ex officio ao secretário de saúde de então, João Ananias, que autorizara a compra e doação.
Como vemos a megalomania de alguns excede a humildade e bom senso.

sábado, 8 de outubro de 2011

Interdição da mídia ou submissão a um poder derrocado.


Encontramos-nos em pleno século XXI, na era da informação e dos direitos. Vivemos em tempos sólidos de democracia na sociedade brasileira. Mas lamentavelmente encontramos nestas terras de Antonio Sales pessoas que se comportam como senhores ditatoriais dos espaços públicos e outras que se portam como verdadeiros vassalos do poder dominante.
Isto mesmo caros leitores. Tem gente que não suporta ver seus “podres poderes” questionados e expostos nas manchetes rotineiras da corrupção e das páginas policiais. Estes senhores e estas senhoras, com grande desfaçatez, tentam jogar para debaixo do tapete a poeira da sua vil corrupção.

Para tanto os pseudosusseranos tentam a todo o custo silenciar aqueles que falam abertamente sobre os ilícitos que corroem o poder público. E aí usam todas as armas. Das perseguições aos servidores públicos municipais, passando pelo questionamento judicial de seus opositores, até chegarem ao cúmulo de cometerem atentados contra a liberdade de expressão do povo. Atentados visivelmente percebidos com a tentativa de calar os meios de comunicação locais.

Vamos aos fatos para corroborar o que ora afirmamos.

Estranhamente o apresentador diário do programa Mar Azul Notícias da rádio comunitária Mar Azul FM de Paracuru, França Júnior, que tem adotado uma linha editorial isenta e tem revelado não só os bons feitos, mas também os maus feitos e desmandos na gestão pública e na política local, está lentamente sendo cerceado na sua fala. E por mais que afirme que suas ausências ao programa idealizado por ele é por opção própria, os ventos uivantes das esquinas democráticas gritam outros motivos. Motivos vergonhosamente arbitrários.

Há algumas semanas França Jr. tem sido afastado do programa diário que apresenta há tempos. Nesta semana em uma rara aparição afirmou que tinha algumas pessoas interessadas no seu afastamento da rádio.

Ontem pingou a gota d’água para transbordar ao público a tentativa de censura. Sem explicação alguma aos ouvintes diários, numa total falta de respeito, o programa Mar Azul não foi ao ar e foi substituído por músicas religiosas. 

De imediato a população expressou sua insatisfação no mural de recado do sítio virtual da rádio. Vejam os questionamentos copiados ipsi litreris ou como preferirem CtrlC + CtrlV:
Sofia em 07/10/2011
Kd a voz do povo?As notícias de nossa cidade?Absurdo esse silêncio...
SAndra em 07/10/2011
Q triste esse silêncio...
fred em 07/10/2011
Cadê a nossa rádio ? Cadê a Voz do Povo . Os ouvintes merecem uma explicaçao para este silencio
Fred em 07/10/2011
Cadê a nossa rádio ? Cadê a Voz do Povo . Os ouvintes merecem uma explicaçao para este silencio 
Sandra em 07/10/2011
Espero que esteja tudo bem...Não dá pra ouvir nada no site nem no rádio.....?????
Sandra em 07/10/2011
França, pq não está dando para ouvir a rádio?
eteval em 07/10/2011
cad~eeeee o programa? ninguém fala porque que n tá aconteceno
Algumas considerações:
1. Bastou a corrupção que reinava e reina por estas terras saltar aos olhos e ouvidos do povo, principalmente ouvidos, já que é preciso ter visão muito acurada para alcançar as sutilezas da corrupção, para que se buscasse evitar que os cidadãos tomem conhecimento dos desmandos.

2. Mais uma vez as máscaras caíram. Daqueles que vestem a pele de cordeiro e dizem fazer gestão democrática, mas agem ditatorialmente. E daqueles que se dizem independentes, mas não passam de acólitos dos que alugam o poder para si.

3. É lamentável que alguns “donos” dos meios de comunicação se curvem vergonhosamente à força reacionária e oligárquica que tenta se impor em Paracuru.


Algumas reflexões:
1.  Terá sido apenas coincidência o programa não ter sido exibido um dia depois da prefeitura ser questionada na rádio em relação ao não repasse dos valores descontados em folha dos servidores público ao INSS? Uma dívida que se pode deduzir ultrapassa a centena de milhares de reais.  Se aproxima dos bilhões.
2. Será coincidência que a tentativa de censura surja paralela aos questionamentos da gestão pública pelos cidadãos no quadro “O POVO NO AR”?

3. Será que o mesmo poder, nem tão oculto assim, que calou o programa Mesa Redonda, na mesma rádio comunitária em 2008, silenciará o “O POVO NO AR”?

4. O povo bravo destas terras vai assistir passivo o ataque arbitrário à liberdade de expressão em pleno século da comunicação?

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

À César o que é de César...inclusive a culpa.


Eu não poderia deixar de divulgar esta imagem que copiei do Facebook de um médica colega de trabalho.
Ela representa bem o que acontece no dia a dia dos profissionais de saúde que pelo contato direto com a população assistida pelo SUS termina sendo o alvo de insatisfações que nada têm haver com o ofício do profissional.
A imagem também remete-nos à reflexão de que para termos mais saúde e de qualidade é importante a participação popular nas instâncias decisórias das políticas públicas.
Com a situação encontrada em Paracuru atualmente não seria nenhum exagero colocar um cartaz deste em cada unidade básica de saúde.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Rumando para o caos...

Quando a gente imagina que nada pode ficar pior algumas coisas nos surpreendem e nos mostram que ainda não se chegou ao fundo do poço.
Ontem fiz uma postagem sobre os equipamentos odontológicos com defeitos que impedem a população a ter acesso a tratamento odontológico básico.
Hoje recebo informação de que, em uma debandada só, três médicas que trabalham no programa de saúde da família em Paracuru deixarão este fim de semana suas equipes por insatisfação com as condições salariais e de trabalho.
Fico então relembrando e refletindo e isto me leva a pensar no título da obra de Gabriel Garcia Marquez, Crônica de uma morte anunciada.
O que quero dizer é que a forma desorganizada e até certo ponto irresponsável  como o campo da saúde vem sendo conduzido nos últimos anos nestas terras de Antonio Sales só pode resultar em caos e desastre. 
O caos está aí batendo às portas. E o desastre se dá todo dia quando um cidadão deixa de ter seu direito à saúde garantido por problemas de gestão.
Para corroborar o que digo em relação à falta de compromisso com o mínimo de zelo pela gestão pública, cito o caso do convênio da Santa Casa de Paracuru.
Na condição de instituição filantrópica, o hospital só pode receber recurso do Fundo Municipal de Saúde através de um convênio ou contrato. Neste convênio deve conter as obrigações da Santa Casa na prestação de serviços e a obrigação da Secretaria Municipal de Saúde de repassar os recursos necessário.
Início do ano passado o convênio havia perdido sua validade e precisava ser renovado em novos termos financeiros. A Secretaria levou à reunião do Conselho Municipal de Saúde um termo de convênio restrito à função de urgência e emergência da Santa Casa, deixando de fora as questões relacionadas ao atendimento cirúrgico e ambulatorial, por isto foi rejeitado parcialmente pelo plenário. A Secretaria se compromesateu em enviar um novo convênio a ser assinado pelas partes. E sabem o que ocorreu caros leitores? Até o presente momento o convênio não retornou, não foi renovado. O que nos termos estritos da lei implica em descumprimento de alguns preceitos legais. Além de ser um desrespeito ao Conselho de Saúde e aos cidadãos, pois o hospital perde o referencial de valores fixados e fica a receber o que der na telha do gestores de plantão.
Nunca quis, nem quero ser o pregador da desgraça, mas é com razoável clareza que se vê os atos desatrosos da gestão da saúde em Paracuru, que se não causa tragédias visíveis a todos, causa dor e sofrimento ocultos nas faces daqueles que mais necessitam de assistência à saúde, a camada mais pobre da população.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Uma saúde em Paracuru como nunca se viu... II

Constam nos cadastros do Ministério da Saúde a existência de 10 equipes de saúde bucal e um Centro de Especialidades Odontológicas no município de Paracuru.
Mas de que serve tanta coisa se atualmente apenas três destas equipes se encontram em funcionamento? Isto mesmo, caros leitores. Se alguém desejar tratamento odontológico, através do  Sistema Único de Saúde (SUS), nestas terras de Antonio Sales só encontrará em apenas três unidades de saúde.
O que se comenta é que por falta de pagamento aos fornecedores a empresa responsável pela manutenção dos aparelhos odontológicos deixou prestar seus serviços.
Mas independente de qual seja o motivo da paralisação no atendimento, o certo é que a população mais uma vez sofre pela falta de competência e pelo descaso com o atendimento odontológico.
E a frustração das pessoas em busca de atendimento de saúde com qualidade não pára por aí não. É sabido por todos através das mídias locais a falta de material médico-hospitalar nas unidades de saúde de Paracuru.
Uma triste realidade para o povo que mora numa cidade cuja a renda per capta se aproxima de R$ 1.500,00.
 

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Setembro agitado.

Por ser este o último mês para filiações partidárias ou mudanças de partido para quem tem interesse em disputar as eleições municipais de 2012, setembro já está sendo - chegamos à metade dele - bastante movimentado e promete esquentar mais ainda até o dia 30.
Aqui em Paracuru as coisas andam a mil por hora.
O Partido Progressista (PP), liderado pelo ex-prefeito Ribeiro, vem sofrendo baixas a cada dia que passa. Algumas de peso. O atual vereador Carlos Alberto de Castro (Carlão) já anunciou que deixará seu ninho/partido, pois rompeu com seu líder e sua sucessora. Fez inclusive duras declarações no plenário da Câmara Municipal sobre sua relação com ambos. Também anunciou a saída do PP o ex-vereador Edileno Moreira.
O Partido Social Cristão (PSC) presidido pelo vereador Haroldo, também tem baixas importantes. Já havia se desligado do partido o suplente de vereador Nildo do Flor do Mar que migrou para o PV. Recentemente a ex-vereadora Ieda também apresentou seus desligamento. É possível que haja mais baixas significativas, neste que é, atrás do PP, o segundo partido de sustentação da prefeita Érica de Figueiredo.
Por falar em Partido Verde (PV), este mudou de comando, antes nas mãos de Adriano Barbosa, apesar da adesão do Nildo, já citado, e do empresáro Evilásio, também apresenta algumas baixas, com  a saída do próprio Adriano, do pastor Jairo e outros militantes antigos, mas preservou seu vereador Zé Manoel.
O PMDB antes comandado por Jackson Carvalho, hoje está nas mãos do dr. Moraes que reafirma diariamente seu desejo de disputar o poder executivo municipal.
O PCdoB que teve o desligamento do vereador Magão no inicio do ano, agora se prepara para realizar sua Conferência Municipal, quando apresentará filiações de peso, como a do comerciante Sidney Gomes, um dos nomes mais citados atualmente quando se fala em eleições para prefeito de Paracuru. O partido espera agregar mais lideranças até o dia 25 de setembro - data da Conferência.
Estas são algumas movimentações já declaradas e percebidas, mas tem muita poeira debaixo deste tapete e muita água para rolar debaixo desta ponte que liga SETEMBRO A OUTUBRO.
Vamos esperar para conferir. A partir de seis de outubro já saberemos o canto de cada um.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A gestora mor e uma idéia pequena sobre participação.

Os autores El Troudi, Harnecker e Bonilla, em seu livro, Ferramentas para a Participação, afirmam que "participação não é um conceito único, estável e referido apenas ao aspecto político. É uma dinâmica através da qual os cidadãos se envolvem de forma consciente e voluntária em todos os processos que lhes atingem direta ou indiretamente".
Isto significa dizer que a participação popular é voluntária e organizada pela sociedade. Não vem de cima para baixo, imposta por gestores. E possui diversos níveis de participação. Desde aquele cidadão que apenas "marca presença" nas reuniões às quais é convidado, até os movimentos sociais organizados.
Segundo os autores ainda é possível falar de participação quando o povo:
1. participa de reuniões;
2. quando sai às ruas para se manifestar a favor ou contra algo;
3. quando de maneira pacífica se nega pública e notoriamente a comprar, fazer ou dizer algo que a maioria considera correto;
4. quando vota nos processos eleitorais;
5. quando realiza determinadas tarefas como campanhas de alfabetização ou vacinação;
6. quando faz sentir sua voz em reuniões.
Para eles a participação mais importante no entanto, é a "participação na tomada de decisões que atingem e envolvem outros, e no controle da execução e manutenção no tempo das medidas adotadas".
Acrescentaria, eu, que uma demonstração de uma gestão democrática e da efetividade da participação se dá quando as medidas tomadas nos espaços de decisão são acatadas e postas em práticas pelos governos.
Ou seja, não adianta criar planos e projetos ditos participativos se eles só se efetivam ao sabor da conveninência dos governantes. Esta é uma prática muito comum nos dias atuais. 
Se rotular democrático ou que sua estão é participativa virou moda entre alguns gestores que na prática são intransigentes e só respeitam a decisão popular quando lhes convem.
Tomemos Paracuru como exemplo. Cidade em que quase todos os seus conselhos setoriais estão desarticulados ou funcionandos precariamente. 
Vamos aos fatos? 
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) há anos está desativado. 
O Conselho de Saúde se reune de forma regular, mas não tem orçamento próprio para realizar suas atividades e suas decisões são solenimente ignoradas pelo poder público. Basta dizer que a decisão do plenário do conselho tomada em 2007 sobre eleição para o presidente jamais foi efetivada. Recorrentemente a apresentação das prestações de contas da saúde são apresentadas com atraso. Este ano o atraso foi de cinco meses. Acrescente-se que os dados apresentados são feitos de forma superficial.
O Conselho da Merenda Escolar e o Conselho de Educação não se reune com regularidade.
Enfim, foram criados e existem apenas por obrigação legal do governo federal para continuar a receber recursos públicos.
A culpa é da gestão? Não apenas. Mas principalmente da sociedade que não possui uma cultura de participação ativa na elaboração das políticas públicas. Ausência esta construída após décadas de regimes políticos ditatoriais.
Agora, não é possível aceitar, a partir destes fatos, que gestores públicos venham dizer que fazem um governo transparente e democrático, só porque em visitas a comunidades ouviu de fulano ou sicrano   um "pedido" - geralmente de um acólito seu.
Vá lá que alguns aceitem a idéia miúda de que é participação o indivíduo "pedir" a um governante um calçamento e ele no momento em que quiser executar.
Mas participação como já vimos é um conceito bem mais amplo. Relembrando o que expomos dos autores anteriormente a participação só é efetiva quando voluntária, organizada e quando ocorre tomada de decisões, não pedidos.
Ou seja, quando se empodera os cidadãos na decisão sobre as prioridades de onde e quando o dinheiro público deverá ser investido.
Hoje, a gestora mor de Paracuru, quando interrogada sobre se a promessa de orçamento participativo que ela pretende implementar em algumas horas de oficina amanhã seria um momento de empoderamento do povo, tergiversou e repisou a ladainha de que ouve o povo e faz o que o povo pede.
Se imaginarmos que como política ela deve ouvir um número incomensurável de pedidos diariamente, é dificíl explicar a partir de que critérios ela seleciona os prioritários. Ou ela poderia nos responder como faz isto?
Pensando nisto, fico aqui conversando com meus amigos invisíveis até que ponto a decisão de uma coletividade é realmente acatada pela gestora.
Se assim o é, porque ainda não foi fornecido o ônibus dos alunos para o Centec de São Gonçalo?
Por que não foi investido mais recursos na Santa Casa de Paracuru conforme resolução adotada pelo Conselho de Saúde em 2009?
Por que muitas ruas continuam sem iluminação pública?
Por que não foram realizadas as melhorias necessárias para a reativação do matadouro público?
Por que recorrentemente as pessoas estão a reclamar a falta de medicamentos e exames?
Não é de se estranhar que um governo dito participativo não dê ouvidos, muito menos respostas aos reclames da população?
Oficina de Orçamento Participativo
Só para não deixar passar. Amanhã a prefeitura de Paracuru prevê a realização de um oficina para elaboração de um orçamento participativo com a duração de cerca de 9 horas, incluídas aí as dos lanches e do almoço.
A dar continuidade a tradição dos "eventos participativos" da cidade o roteiros já é previsível. Querem sabê-lo para conferir?
Lá vai. Começa com bastante atraso. Há primeiro um café da manhã (o pão). Depois uma apresentação artística local (o circo). Em seguida as autoridades desfiam um rosário de amenidades e pedem recorrentemente para não envolverem política no meio. Posteriormente um palestrante torra a paciência dos participantes com um falatório técnico ininteligível para a maioria (o suplício). Neste ponto já passamos da metade do tempo previsto. Chegou a hora do almoço (mais pão). Só então o cidadão vai poder se expressar espremido pelo tempo, sufocado pela falta de informação útil e apressado pelo coordenador que volta e meia fala do adiantado da hora (o êxtase). Ao final a satisfação da gestão de ter conseguido fazer o espetáculo e no dia seguinte poder se arvorar de ser um governo participativo. 
É só ir lá conferir.

Entra na cabeça de quem que é possível traçar um orçamento participativo, durante apenas 9 horas, de uma prefeitura que arrecada mais de 40 milhões por ano?
É no mínimo duvidar da inteligência do povo.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Um comentário que virou post.

Reproduzo a seguir (Ctrl C + Ctrl V) comentário que fiz no blog oficial da prefeitura de Paracuru na postagem intitulada Projeto Varrição no bairros contra a dengue é iniciado em Paracuru


"Se esta ação deseja combater a dengue, no mínimo ela está aí com um atraso de 4 meses. Fazer uma mobilização contra a dengue depois de passado o período crítico relacionado às chuvas é no mínimo risível.
Fazendo uma analogia, parece aquele goleiro que levou um gol e pulou na bola só para aparecer na foto. É ficar jogando pra torcida.
Efeito prático disto aí nos indíces de infestação de dengue? Nulo.
Esta ação, nada mais é do que marketing.
Ou será que estão querendo encobrir a ineficiência da nova empresa coletora de lixo?
Pois como sabemos a grita do povo é geral em relação à péssima coleta que vem sendo realizada.
Aliás, a empresa nem é mencionada como parceira da prefeitura nesta ação. A municipalidade se propõe a realizar todas as ações sozinha, inclusive a PODA das árvores. Ação que já executa no dia a dia.
Bom, independente de qualquer coisa, vamos ver se essa mobilização se efetiva mesmo, ou vai ficar como na "guerra" que a secretaria de saúde municipal declarou contra o mosquito da dengue, que não passou de umas duas caminhadas a esmo e meia dúzia de faixas espalhadas na cidade.
Por falar em guerra, esta ação me recorda o chiste que se conta nas esquinas dos praças brasileiros que foram à guerra mundial e quando desembargaram a guerra havia acabado".

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Os governos Estadual e Federal e a educação dos jovens.

Até 2014 Paracuru deverá contar com um Instituto Federal de Educação (IFCE). A informação já antecipada no final de semana pelo senador Inácio Arruda, um dos articuldores para implantação de nova unidades educacionais de ensino tecnológico no Ceará, foi confirmada ontem (17/08) pelo Ministro da Educação Fernando Haddad e pela presidente Dilma Roussef, no lançamento do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Além de Paracuru, as cidades de Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca, Horizonte e Acopiara, receberão estas unidades de ensino.
O plano prevê ainda a instalação da Universidade Federal da Região do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte.
Mais informações acessem Diário do Nordeste.

EM TEMPO
1. Não tardou para alguns gestores municipais porem na sua conta a conquista do IFCE para Paracuru. Coisa típica de quem gosta de fazer cortesia com o chapéu alheio. 
2. Neste caso, como na construção da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante,  é bom lembrar,  a prefeitura entra com a contrapartida de doação do terreno. Vamos esperar e acompanhar para ver se desta vez a compra do terreno seja realizada de forma TRANSPARENTE e não cause o constrangimento da compra anterior em que lotes pertencentes à mesma quadra foram adquiridos por valores absurdamente díspares, o que levou o Ministério Público a suspeitar de fraude.
3. É bom ver o governo federal, mesmo distante, se preocupar em garantir educação profissional aos nossos jovens. Coisa de quem tem visão de futuro e se preocupa de verdade com as pessoas.
4. Graças aos níveis superiores de gestão (estado e União) os jovens de Paracuru terão acesso a uma formação profissional, porque se dependesse da gestão municipal não conseguiram isto, pois ela não tem vontade política sequer de oferecer um transporte para os jovens fazerem um curso na cidade vizinha.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Se aproximando do caos...

Desta vez foi diferente. Não esperaram chegar o fim de ano para paralisarem a realização de exames laboratoriais básicos por falta de material (reagentes) no laboratório da Secretaria de Saúde de Paracuru.
Desde o início desta semana os cidadãos destas terras de Antonio Sales estão impedidos de submeter a exames essenciais, simples e básicos como hemograma, colesterol, triglicerídes, etc.
Há duas informações que buscam justificar esta falta. A primeira é que faltam reagentes, e a segunda que o aparelho está com defeito. O certo mesmo é que nos distritos alguns pacientes tiveram seu sangue colhido à toa, pois os exames não serão realizados.


EM TEMPO
Estão em falta nas farmácias de todas unidades de saúde de Paracuru medicamentos da atenção básica essenciais e indispensavéis para o tratamento de hipertensão e diabetes, como Losartan, Anlodipino, Metformina, etc.
Qual o motivo da falta? Com a palavra a Secretaria de Saúde.
Vale lembrar que o município recebe mensalmente do Ministério da Saúde cerca de 14 mil reais para aquisição de medicamentos da atenção básica. E deve investir aproximadamente 5 mil mensais, no mínimo, para a assistência farmacêutica básica.

Acordo quebrado.

Aparentemente foi apenas mais uma eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Paracuru, ainda que surpreendente, o que ocorreu na sessão legislativa de ontem. Mas o resultado da votação tem outros simbolismos possíveis que precisam ser interpretados com lucidez.
É de conhecimento público que havia, até ontem, um acordo sobre as sucessões da presidência da Câmara de Paracuru, negociada ou imposta pelo ex-mandatário Ribeiro. Pelo acordo a sequência seria a seguinte: João do Jacaúna presidente em 2009, Carlão em 2010, Gilvânia em 2011 e Patrício presidente em 2012.
No entanto o acordo foi quebrado. Na sessão de ontem o vereador Carlão foi eleito novamente para presidência da Câmara com seis votos a favor, enquanto o rapazinho Patrício foi passado pra trás por seus pares, obtendo apenas 3 votos.
Vamos aos simbolismos:
1. O ex-mandatário já não manda tanto assim. Não se envolveu ou foi derrotado com a quebra do acordo.
2. A prefeita Érica de Figueiredo  prova mais uma vez que, além de não ter capacidade administrativa, não tem capital político. Continua provado que sua eleição se deveu ao ex-mandatário pois ela não tem vida própria dentro da política local.
3. Os vereadores já "acordaram"(?) e vislumbram novas possibilidades na política paracuruense.
4. Esta foi mais uma pá de cal no sepulcro do coronelismo de praia.
5. Novos ventos de um nova política sopram nas terras de Antonio Sales.
Agora é aguardar para ver como se comporta esta nova mesa diretora que tem como vice-presidente o vereador de oposição Woshington - é assim mesmo que se escreve o nome dele - mais conhecido como Magão.
Tem muita água pra rolar debaixo da ponte.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Vale a pena ler e refletir.

Reproduzo  na íntegra  (Ctrl C + Ctrl V) um texto bastante interessante versando sobre política e corrupção. O texto foi publicado originalmente no jornal O POVO On Line na coluna Opinião.

Corruptos anônimos


"Todos que já passaram por minhas salas de aula, e mesmo os que me conhecem fora dela, sabem que sou intransigente com o esporte nacional de achincalhar políticos e gestores públicos através da cantilena da corrupção. Considero a atividade política em suas variadas formas edificante sob qualquer perspectiva. Sem ingenuidade alguma sei que a corrupção é uma prática humana que assola todas as trprofissões, em maior ou menor escala, e que corrói o exercício cotidiano da cidadania. Mas não é prerrogativa de nenhum tipo especial de seres humanos ou geografias.
No caso da corrupção política, numa sociedade democrática, insisto: ela existe com nossa conivência, omissão e locupletação. Ponto. Meu rádio sintoniza alternadamente as FMs Senado, Assembleia e Fortaleza. Enfim, gosto do troço, dos debates, das artimanhas, da dedicação, das disputas, dos apartes, dos elogios, dos barracos e, sobretudo, de aprender a difícil arte de separar o joio do trigo nessa seara.
Político que se preza não esconde que quer poder. Somos nós que temos que apurar razão e sensibilidade para impedi-lo ou apoiá-lo. Já me equivoquei e acertei, como todos. Entendo assim a cultura política.
Bom, dito isso, vamos lá. A desfaçatez de se apropriar de um Fundo de Combate à Pobreza, voltado para a mais civilizada das práticas humanas que é a higienização de nossos dejetos, tudo isso com a participação presumida do presidente da Corte que fiscaliza o uso desses recursos, seguido de desmentidos, de “não tenho nada a ver com isso”, “não conhecia a lei”, “vou me empenhar pessoalmente”, “assinei porque recomendaram”, “não há ilegalidades”, “é impossível controlar todos os convênios”, etc, etc, tudo contaminando não só pessoas, mas a própria cadeia da institucionalidade, já é um pouco demais. O melhor, ou pior, é a fala do chefe de gabinete do governador, citada nesse jornal: “se houver culpados haverá punição, doa a quem doer”. Como assim, “se houver”? Há possibilidades de não haver?
Penso que pessoas envolvidas nisso deveriam ser tratadas como os dependentes químicos. Primeiro levá-las a admitir suas faltas, pedir a rehab e ouvi-las para nos proteger da doença em nós. Trata-se de mentes doentias, criminosas mesmo. Cobras engravatadas desprovidas do mais primitivo dos afetos morais: a vergonha. Ninguém é culpado, nem se sente constrangido. Ninguém admite o erro mesmo que ele salte à vista e todos, todos, saibam do que se trata. Ninguém pede desculpas públicas.
E nós, o que fazemos? Por que não nos indignamos pra valer? Não creio que seja porque se trata de pobres. É mais que isso. É que faz parte da nossa cultura, não é? Estou seriamente pensando em fundar uma Associação para dar aulas de filosofia política aos pobres. Agora terei que esperar dois anos para pedir recursos. Ah, mas quem sabe daqui pra lá outro secretário desconheça a lei ou tenha uma assessoria jurídica incompetente. Francamente. Levo papel higiênico, por garantia". 

(Sandra Helena de Souza - Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza
sandraelena@uol.com.br)


Ausência percebida.

Não passou despercebida a ausência das empresas ligadas a Sidney Gomes e seu irmão Cláudio nas velas das jangadas que participaram da última regata aqui em Paracuru, no dia 31 de agosto passsado.
Estas empresas de destaque no município e até recentemente com contratos firmados junto à prefeitura - perderam os contratos depois que Sidney Gomes dispôs seu nome para as prévias eleitorais de 2012 - parece terem sido vetadas no evento patrocinado pela SETURCUMA (Secretraria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente), como diz meu caro Luz .
A ausência ou o veto está na boca do povo, nas esquinas destas terras de Antonio Sales.

Jornalismo pelo interior.

A jornalista Adisia Sá na edição do jornal O POVO de ontem (09/08) deu destaque aos jornalistas que fazem a cobertura das notícias e eventos no interior do estado do Ceará. Ela fez uma exaltação aos veículos de comunicação interioranos que sem dúvida alguma contribuem para a democratização das informações. Afirma Adisia Sá: "Gostaria de citar esses e muitos outros como homenagem aos jornalistas que mantém viva a imprensa no nosso interior, trazendo para mais perto do povo as informações que dele emanam".
Entre os jornais citados por Adisia Sá estava o jornal O Regional dirigido pela jornalista Lúcia Barros, que tem sede em Paracuru. Lúcia Barros também dirige, ao lado de sua filha Ariadyne Luz, o jornal Folha do Vale.
Para ver o artigo do jornal O POVO na íntegra clique AQUI.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que ontem completou cinco anos de existência, tal como a Constituição Brasileira, é uma legislação bastante avançada no que diz respeito à proteção das mulheres contra qualquer forma de violência. No entanto é com frequência assustadora que vemos, na mídia e no nosso cotidiano de trabalho e social, diversos casos de violência contra as mulheres, princiinpalmente a violência física que, algumas vezes, resulta em morte.
E por que isto acontece se temos uma lei tão avançada?
Dentre ínúmeros outros motivos, tais como questões culturais, econômicas, sociais, etc, gostaria de destacar a incapacidade das nossas instituições em efetivar a lei e as políticas públicas de proteção às mulheres. A incapacidade resulta do número reduzido de instituições e profissionais para darem cobertura a tantos casos. Vejamos:
Faltam delegacias especializadas para atenderem os casos de violência contra a mulher. No Ceará existem apenas cinco.
Faltam  varas especialiadas para agilizar os processos destes casos. 
Faltam casas abrigos para darem suporte provisório às mulheres que precisam sair de casa.
Os profissionais dos diversos ramos (saúde, educação, segurança pública, etc) não estão capacitados ou sensibilizados plenamente para darem o encaminhamento necessário às mulheres vítmias de violência.
Enfim, nossas instituições precisam melhorar bastante para chegarem no patamar que lhes possibilite efetivar as garantias dadas pela Lei Maria da Penha.

Paracuru
Em Paracuru, como em boa parte do Brasil, o cenário não é diferente. Durante os sete anos em que atuei no Programa Saúde da Família aqui, identifiquei e encaminhei alguns casos de violência doméstica, que lamentavelmente não tiveram o desfecho desejado.
Um caso particular me deixou entristecido, pois havíamos convencido a mulher a denunciar o agressor, que além de praticar violência contra a mulher, praticava contra os filhos. Mas lamentavelmente, na delegacia, na hora de prestar o depoimento ela desistiu por falta de garantias. Não foi dada a garantia de que o agressor ficaria longe, pois não o manteriam preso, não havia celeridade judiciária para garantir as medidas protetivas e não havia espaços para abrigá-la temporariamente.
Também conheci o caso de uma mulher que entrou na justiça com solicitação de medidas protetivas e passou quase um ano para ter seus direitos garantidos. Ou seja, neste intervalo de tempo algo de pior poderia ter acontecido. 
Portanto, são vários os relatos e casos de violência contra as mulheres que se encontram sem solução por não termos instituições preparadas para agilizar as respostas necessáris.
 

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Estão a carpir a morte do coronelismo de praia.

"É preciso entender que a política não é 
propriedade dos partidos políticos. Diz
respeito à preocupação e atuação sobre 
a cidadde." (Marta Harnecker) 

Começou. Na verdade nunca parou. As "viúvas" da política coronelista praiana de Paracuru reiniciaram a cantilena malfadada de declarar que a discussão dos temas importantes para a transformação da sociedade, feita por aqueles que querem ver a cidade progredindo para todos, é antecipação da disputa eleitoral do ano que vem.
Esta é uma prática similar ao discurso falacioso de que certos assuntos caros aos cidadãos não podem ser envolvidos com política, tais como saúde e educação. Reforçado pelas afirmações de que certos setores da sociedade não podem se envolver com política, como médicos, padres  professores. 
Na verdade todo este falatório desprovido de fundamentação tem apenas um objetivo: querer afastar a população da participação na vida pública, portanto política, da cidade. 
É uma forma de dizer o seguinte: "Espera aí, esta questão da educação ou da saúde não pode meter política no meio. Quem tiver fazendo crítica é porque está envolvendo a política. E isto não pode. Política só em tempos de eleição".
Ora, meus caros, já desde os tempos anteriores a Cristo, o filósofo Aristóteles afirmava que o homem é um animal político. Político no sentido de que se interessa pela questões públicas, pelos temas de interesse coletivo e não apenas por seus interesses privados. 
Então não me venham com esta tolice draconiana de querer incultir na mente de todo um povo que eles só podem participar da política nos períodos eleitorais ou eleitoreiros - tentando fazer uma analogia aos leiloeiros, pois as disputas por cargos públicos eletivos se transformoram em verdadeiros leilões do votos.
Concordar, discordar, criticar, elogiar, propor, cobrar, debater, fiscalizar são verbos, ou melhor, são ações que devem fazer parte da rotina de todos os cidadãos que vivem sob um regime democrático, ainda que eivado de defeitos,  como nosso.
A saúde, a educação, a assistência social, o trabalho, a habitação, e qualquer outro direito dos cidadãos são objetos de políticas públicas e, portanto, devem ser objetos de debates públicos.
Tentar afastar as pessoas deste debate é querer assenhorar-se da política. Querer reavivar as práticas déspotas e antidemocráticas. Coisas que a comunidade deve repudiar.
Vivemos em pleno século 21, sob um Estado democrático de direito, temos o dever de participar ativamente da construção coletiva de uma sociedade idealmente justa e equitativa. E não podemos nos furtar, muito menos deixar que nos furtem, nossos direitos sagrados de livre expressão e participação popular.
Portanto, vamos repelir com veemência os discursos e práticas que tentem afastar o povo da "boa política". Da política que constrói melhoria na qualidade de vida das pessoas, que cria e busca garantir direitos aos cidadãos. 
Estamos e permanceremos fazendo da política um instrumento de participação popular e transformação progressista da sociedade de Paracuru, quer queiram as "viúvas" dos coronel praiano, ou não.

domingo, 31 de julho de 2011

Como pode?

Reproduzo a seuguir ipsi litteris ou como alguns gostam de afirmar Ctrl C + Ctrl V (rsrsrsrs) postagem do jornalista Eliomar de Lima em seu blog em que a atitude do presidente da OAB/CE - Valdetário Monteiro - de servir como consultor jurídico para prefeitos suspeitos de corrupção é questionada.
Sem dúvida alguma é algo para ser no mínimo refletido e debatido.

Presidente da OAB-CE tem postura de defesa de prefeitos questionada.

Vários advogados estão se queixando com saudade, dizem, dos bons tempos em que a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, quando surgia algum tipo de escândalo como o caso dos banheiros denunciado por O POVO, era uma das primeiras a se manifestar em favor da cidadania.
Grupos que questionam a atual direção da entidade lamentam essa postura e lamentam mais ainda que o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, esteja, no momento, atuando como consultor jurídico da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) na defesa de gestores questionados pelo Ministério Público por seus atos.
Eis um quadro que merece boas reflexões de todos.

sábado, 30 de julho de 2011

Uma saúde em Paracuru como nunca se viu...

Com mais recursos a atual gestão da saúde de Paracuru tem a capacidade de oferecer um serviço de qualidade pior do que há quatro anos atrás.
De 2007 a 2010 os recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município saltaram de cerca de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais) para R$ 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), um aumento de 25% dos recursos. 
Some-se a estes valores os recursos próprios investidos pelo fundo municipal que em 2007 foram de 17,03%, da arrecadação dos impostos previstos na Emenda Constirucional 29 (EC29), enquanto que em 2009 o investimentos foi de 19,47% destes impostos, que deu aproximadamente 5 milhões de reais.
Segundo o IBGE, Censo 2010, a população do município reduziu de 32.554 habitantes, em 2007 (estimativa) para 31.658 habitantes, em 2010.
Portanto a conta é simples: temos mais dinheiro investido por habitante hoje do que há quatro anos atrás. 
Imagem retirada da internet

Mas vemos hoje, principalmente na mídia, reclamações que antes não víamos. Vamos a elas:
- Falta de medicamentos básicos e essenciais, como antihipertensivos e hipoglicemiantes.
- Falta de material médico-hospitalar básico, como gazes para realizar curativos.
- Dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente às consultas médicas e tratamentos odontológicos. Populares já divulgaram na mídia que estão na fila de espera por um tratamento de canal há cerca de um ano. 
- Equipamentos odontológicos frequentemente quebrados, ou pelo menos dito que estão quebrados.
- Carros para transportes de pacientes sucateados e frequentementes com defeitos.
- Pacientes transportados para consultas especializadas em Fortaleza como sardinhas em lata.
- Todo fim de ano, por dois anos consecutivos - 2009/2010 - falta de material para realizar exames laboratoriais básicos, por meses.  
- Profissionais de saúde descumprindo sua carga horária, com anuência da gestão, reduzindo assim a oferta de serviços.
- E, não podíamos deixar de dizer, uma mistura entre público e privado, além de um alheiamento por parte dos gestores que desorganiza ainda mais o setor.

Enfim, um cenário que se não é de CAOS se aproxima cada dia mais para isto, a passos largos.

Imagem retirada internet
Resultado deste imbróglio todo:
1. o sofrimento maior da população, que busca soluções para seus problemas de saúde e não as encontra;
2. dificuldade dos cidadãos para ter garantido seu direito de acesso à serviços de saúde com qualidade;
3. filas de esperas para serviços odontológicos e médicos especializados;
4. além de queda em indicadores de saúde em que antes Paracuru era líder na sua região e que agora apresenta resultados decandentes. Basta dar como exemplo o indíce de aleitamento materno exclusivo, importante para a saúde das crianças e das mães, além de ser indicador para obter o tão cobiçado Selo Unicef, que caiu de 84% em 2007 para 77% em 2009.
Então, se antes tínhamos menos dinheiro e mais serviços, e hoje temos mais dinheiro e menos serviços, é com razoável clareza que deduzimos que falta gestão com competência comprovada.

E fica uma pergunta que os gestores devem responder: PARA ONDE VAI OU FOI O DINHEIRO DA SAÚDE?
Imagem retirada da internet

terça-feira, 26 de julho de 2011

Hospital Waldemar de Alcântar terá novo diretor.

Toma posse hoje às 12h no Hospital Waldemar de Alcântara o nosso companheiro Galba Freire no cargo de diretor geral desta instituição de saúde. Com vasta experiência na área de gestão hospitalar, inclusive de ensino, Galba foi aprovado em um processo seletivo e agora assume esta importante missão.
Em seus currículo o novo diretor tem a direção do Hospital Batista Memorial, em Fortaleza, e direção do Hospital Polo de Limoeiro do Norte, na região do Jaguaribe, a direção geral do Hospital Municipal de Aquiraz e direção técnica do Hospital Municipal de Boa Viagem. No meio acadêmico, Galba Freire é professor e coordenador de cursos de pós-graduação nas áreas de auditoria e gestão de saúde da Faculdade Christus. Tem MBA em administração de Organizações Hospitalares pela FGV/ Rio.
A saúde do estado do Ceará conta agora com mais uma pessoa com bastante experiência e competência.
Parabéns ao companheiro Galba Freire por esta grande conquista profissional.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Atenção passageiros o trem está passando. Vamos pegar nosso vagão.

Imagem retirada da internet
Porto do Pécem, Usina da Petrobrás, Turismo Sustentável e outros projetos de crescimento econômico e desenvolvimento social do país, são vagões de uma locomotiva chamada história contemporênea, aos quais está sendo negada a entrada para o povo de Paracuru. 
Negada porque o poder público municipal por muito tempo, e ainda hoje assim atua, não permitiu aos cidadãos destas terras de Antonio Sales e Padre João da Rocha, o direito de acesso à educação formadora de profissionais e às oportunidades de geração de emprego e renda. 
Acrescente-se o fato de não haver tido a visão ampla necessária para promover o crescimento econômico da cidade, ou se a teve não a quis implantar, assim impedindo nossos jovem de embarcarem no trem do futuro.
Imagem retirada da internet
Calçar ruas e construir praças é apenas um dos aspectos de promover a evolução de um município, talvez até um dos aspectos menores. Promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável e construído em cima de projetos de médio e longo prazo é certamente a melhor maneira de garantir que uma cidade, principalmente seus cidadãos, cresça. E isto tem faltado em Paracuru.
Aponte-me um projeto estruturante para o crescimento da cidade desenvolvido pela últimas gestões municipais. Não há.   
O único projeto que viabiliza parte dos jovens a ingressarem no mercado de trabalho é Escola Técnica Profissionalizante ainda em construção. Ação do governo do estado que tem uma visão de futuro bem ampla. E não me venham dizer que a instituição está sendo construída em Paracuru porque a prefeita lutou muito junto ao governador. Isto é conversa pra boi dormir, pois a implantação destes equipamentos é projeto da gestão Cid Gomes para ser viabilizado em todo estado. 
Retornando, aos projetos estruturantes que permitam o salto econômico do município, até mesmo aqueles promovidos pelos governos federal e estadual foram prejudicados pela ação nociva dos praticantes da corrupção. Exemplificando: a praça do Farol e o Complexo Turístico Rodoviário, que se transformou apenas em rodoviária, são objetos de ação do Ministério Público Federal por suspeita de desvio de dinheiro público. Ainda que ambos estejam funcionando, ambos são projetos que foram adulterados ao longo de sua construção e que não contemplam os objetivos iniciais propostos. Basta perguntar pelo funcionamento museu do pescador lá na praça da farol.
Nosso grande potencial que é o turismo foi aos poucos minado pelas gestões anteriores. Hoje baseiam este setor em festas com atrações de qualidade duvidosa, estimuladoras de violência e do consumo de álcool e drogas, vide o lual. Além de serem festas que provocam desordem na cidade pela baixa capacidade de instalação para abrigar o número grande de pessoas que aqui se hospedam.
O turimo sustentável, de famílias que buscam as artes e a culinária regional, promovendo mais renda e menos desordem, é secundário na cabeça dos gestores locais, se é que passa por suas mentes. Basta dizer que os ônibus de excursão percorrem pelo litoral oeste do estado as praias de Cumbuco, Taíba, saltam Paracuru, se direcionam à Lagoinha, ao Trairi e daí seguem. Ou seja, nossa cidade está fora deste turismo saudável.
E como fazê-lo se não temos muito o que oferecer além de praias? Onde estão os equipamentos que  mostram nossa arte e cultura. Tem algum museu? Um centro cultural? A esperança de um centro de artesanato se esvaiu na negociação que cedeu o prédio da antiga rodoviária para o Banco do Brasil.   
Imagem retirada da internet
Portanto, é com certa facilidade que constatamos a visão reduzida dos últimos gestores municipais em termo de desenvolver a cidade o que está fazendo com que Paracuru esteja vendo o trem da história  do desevolvimento passar e está prestes a perdê-lo. Se perdê-lo toda a sociedade paracuruense estará fadada a percorrer o caminho a pé, em uma estrada longa e cheia de espinhos. 
 Mas há tempo ainda para pegar o último vagão e para isto é preciso mudar a visão e ações dos poderes públicos. 
É preciso mudar para avançar, obtendo crescimento e desenvolvimento para todos.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Mais participação popular e melhorias para a saúde.

Foi realizada ontem (06/07) a Conferência Municipal de Saúde de Paracuru com grande participação dos profissionais de saúde e dos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS).
Discutindo questões relacionadas ao acesso de qualidade, o financiamento e a gestão do setor, os problemas locais e o controle social da política de saúde, os participantes puderam contribuir com diversas propostas.
Vale destacar como propostas centrais:
1. Implantação de planos de cargos, carreiras e salários para os profissionais da saúde;
2. Realização de concurso público para o setor;
3. Destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde;
4. Aumento dos repasses financeiros para a Santa Casa de Paracuru;
5. Universalização do sistema de água e esgoto;
6. Ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais de 4 para 6 meses.
Os participantes contribuíram também para a reformulação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foi ampliado e passará a ter 24 conselheiros titulares com seus respectivos suplentes, ao invés de 20 como é atualmente. As vagas dos conselheiros serão divididas da seguinte forma:
- 12 para usuários dos SUS, separadas da seguinte maneira:
01 vaga para a área de abrangência do PSF Sede
01 vaga para a área de abrangência do PSF Lagoa (nova)
01 vaga para a área de abrangência do PSF Campo de Aviação
01 vaga para a área de abrangência do PSF Carlotas
01 vaga para a área de abrangência do PSF Riacho Doce
01 vaga para a área de abrangência do PSF São Pedro
01 vaga para a área de abrangência do PSF Jardim
01 vaga para a área de abrangência do PSF Volta
01 vaga para a área de abrangência do PSF Poço Doce
01 vaga para a área de abrangência do PSF Quatro Bocas (nova)
01 vaga para representante das igrejas
01 vaga para representantes dos sindicatos 
Observações:
01. As vagas das áreas de abrangência dos PSF será definida em eleição entre as associações que atuarem nestas áreas. Portanto, a representação passa a ser feita por entidades, e não mais individualmente como ocorria.
02. A vaga antes destinada exclusivamente aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru, passa a ter sua ocupação definida em eleição entre os diversos sindicatos existentes no município.
- 06 vagas para profissionais de saúde divididas da seguinte forma:
03 vagas para profissionais de saúde de nível superior
03 vagas para profissionais de saúde de nível médio
- 01 vaga para prestadores de serviço da saúde, no casos, a Santa Casa de Paracuru
- 05 vagas para gestores, dividos da seguinte forma:
01 vaga para Secretaria de Saúde
01 vaga para Secretaria de Educação
01 vaga para Secretaria de Desenvolvimento Social
01 vaga para Secretaria de Infra Estrutura
01 vaga para Secretaria de Finanças
Outra contribuição importante para o CMS é que a partir da próxima gestão o presidente do conselho será eleito entre seus membros, e não mais será automaticamente o secretário, como hoje é previsto.
Enfim, foram introduzidas mudanças para valorização das associações e maior participação do povo no controle social, agora é só ficar de olho no processo de escolha dos futuros conselheiros que deverá ocorrer entre outubro e novembro deste ano.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Mais um. Virou notícia diária.

Para vergonha de todos os cearenses virou rotina diária a divulgação de notícias sobre corrupção envolvendo prefeito e ex-prefeitos dos municípios das terras alencarinas.
A notícia do dia é do ex-prefeito de Pedra Branca, Francisco Ernesto Lins Cavalcante (PSB), que não aplicou recursos federais recebidos e teve pedido de indisponibilidade dos seus bens ajuizado pelo Ministério Público Federal.
Qual será a notícia de amanhã?
Qual prefeito será afastado de seu cargo?
Qual o ex-prefeito terá sua prisão decretada ou seus bens tornados indisponíveis?
Esta tem sido a expectativa do povo do Ceará para as notícias diárias.

Vamos ao debate?

Amanhã (06/07) é dia de Conferência Municipal de Saúde em Paracuru. Os delegados discutirão três eixos:
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
Permeia estes eixos alguns problemas crônicos do nosso Sistema Único de Saúde que precisam ser enfrentados, sob pena de não o fazendo, vermos deteriorada esta grande conquista do povo brasileiro.
A primeira e essencial é a questão do fincanciamento. Sabemos que nosso SUS é subfinanciado. Basta dizer que a tabela que regulamenta os procedimentos a serem pagos pelo sistema público é defasada. Falta recurso para garantir os princípios da universalidade e integralidade. Tenho dito que não se faz omelete sem ovos, e não se faz saúde de qualidade e universal sem recursos financeiros.
O dinheiro já escasso para o setor, fico ainda pior com o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além disto, com mais de uma década tramitando no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 29 (EC29) não conseguiu ainda ser regulamentada. E ao que se sabe já sofreu tantas modificações que é capaz de não promover o efeito desejado originalmente.
A segunda questão, indissociável da primeira, trata do tema da gestão do setor saúde. No meu entender, precisa ser discutida sobre o prisma da eficiência das ações, ou seja, com os poucos recursos que dispomos para a saúde estamos garantindo serviços resolutivos para a população? Como fazer fechar a conta entre receitas e despesas de forma a garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde?
Estaremos discutindo, também, dois pontos cruciais. A competência e a probidade das gestões. Afinal de contas quando se fala em gestão pública, os defensores da privatização da saúde, alegam de imediato os inúmeros casos de corrupção no setor, envolvendo fraude em licitações, funcionários fantasmas, etc. Faremos este tipo de avaliação sobre as gestões municipais, estaduais e nacional de saúde.
Entrelaçado ao tema da gestão esta a questão do controle social e da participação popular na elaboração, execução e fiscalização das ações e recursos públicos da saúde. Refletir sobre como estão atuando os conselhos é o primeiros passo. São efetivos? São manipulados? Cumprem o seu papel? Os conselheiros reconhecem suas obrigações? Os regimentos estão atualizados? Enfim, inúmeras interrogações devem ser lançadas sobre este importante mecanismo de controle social.
Por fim, o tema relacionado aos recursos humanos da saúde, principalmente a valorização dos profissionais da atenção básica, precisa ser debatido para que se encontre soluções para os baixos salários, a falta de planos de cargos e carreiras, a falta de estabilidade, a precariedade das condições de trabalho e a grande rotatividade dos profissionais, principalmente médicos. Este um problema já crônico que precisa ser solucionado com urgência.
Como podemos notar grande temas já antigos estarão em discussão na conferência municipal de saúde, fase preparatória para a conferência estadual. Portanto, é preciso que todos os participantes estejam dispostos a discutir e encontrar soluções para o setor.
Vamos ao debate!