domingo, 31 de julho de 2011

Como pode?

Reproduzo a seuguir ipsi litteris ou como alguns gostam de afirmar Ctrl C + Ctrl V (rsrsrsrs) postagem do jornalista Eliomar de Lima em seu blog em que a atitude do presidente da OAB/CE - Valdetário Monteiro - de servir como consultor jurídico para prefeitos suspeitos de corrupção é questionada.
Sem dúvida alguma é algo para ser no mínimo refletido e debatido.

Presidente da OAB-CE tem postura de defesa de prefeitos questionada.

Vários advogados estão se queixando com saudade, dizem, dos bons tempos em que a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, quando surgia algum tipo de escândalo como o caso dos banheiros denunciado por O POVO, era uma das primeiras a se manifestar em favor da cidadania.
Grupos que questionam a atual direção da entidade lamentam essa postura e lamentam mais ainda que o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, esteja, no momento, atuando como consultor jurídico da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) na defesa de gestores questionados pelo Ministério Público por seus atos.
Eis um quadro que merece boas reflexões de todos.

sábado, 30 de julho de 2011

Uma saúde em Paracuru como nunca se viu...

Com mais recursos a atual gestão da saúde de Paracuru tem a capacidade de oferecer um serviço de qualidade pior do que há quatro anos atrás.
De 2007 a 2010 os recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município saltaram de cerca de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais) para R$ 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), um aumento de 25% dos recursos. 
Some-se a estes valores os recursos próprios investidos pelo fundo municipal que em 2007 foram de 17,03%, da arrecadação dos impostos previstos na Emenda Constirucional 29 (EC29), enquanto que em 2009 o investimentos foi de 19,47% destes impostos, que deu aproximadamente 5 milhões de reais.
Segundo o IBGE, Censo 2010, a população do município reduziu de 32.554 habitantes, em 2007 (estimativa) para 31.658 habitantes, em 2010.
Portanto a conta é simples: temos mais dinheiro investido por habitante hoje do que há quatro anos atrás. 
Imagem retirada da internet

Mas vemos hoje, principalmente na mídia, reclamações que antes não víamos. Vamos a elas:
- Falta de medicamentos básicos e essenciais, como antihipertensivos e hipoglicemiantes.
- Falta de material médico-hospitalar básico, como gazes para realizar curativos.
- Dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente às consultas médicas e tratamentos odontológicos. Populares já divulgaram na mídia que estão na fila de espera por um tratamento de canal há cerca de um ano. 
- Equipamentos odontológicos frequentemente quebrados, ou pelo menos dito que estão quebrados.
- Carros para transportes de pacientes sucateados e frequentementes com defeitos.
- Pacientes transportados para consultas especializadas em Fortaleza como sardinhas em lata.
- Todo fim de ano, por dois anos consecutivos - 2009/2010 - falta de material para realizar exames laboratoriais básicos, por meses.  
- Profissionais de saúde descumprindo sua carga horária, com anuência da gestão, reduzindo assim a oferta de serviços.
- E, não podíamos deixar de dizer, uma mistura entre público e privado, além de um alheiamento por parte dos gestores que desorganiza ainda mais o setor.

Enfim, um cenário que se não é de CAOS se aproxima cada dia mais para isto, a passos largos.

Imagem retirada internet
Resultado deste imbróglio todo:
1. o sofrimento maior da população, que busca soluções para seus problemas de saúde e não as encontra;
2. dificuldade dos cidadãos para ter garantido seu direito de acesso à serviços de saúde com qualidade;
3. filas de esperas para serviços odontológicos e médicos especializados;
4. além de queda em indicadores de saúde em que antes Paracuru era líder na sua região e que agora apresenta resultados decandentes. Basta dar como exemplo o indíce de aleitamento materno exclusivo, importante para a saúde das crianças e das mães, além de ser indicador para obter o tão cobiçado Selo Unicef, que caiu de 84% em 2007 para 77% em 2009.
Então, se antes tínhamos menos dinheiro e mais serviços, e hoje temos mais dinheiro e menos serviços, é com razoável clareza que deduzimos que falta gestão com competência comprovada.

E fica uma pergunta que os gestores devem responder: PARA ONDE VAI OU FOI O DINHEIRO DA SAÚDE?
Imagem retirada da internet

terça-feira, 26 de julho de 2011

Hospital Waldemar de Alcântar terá novo diretor.

Toma posse hoje às 12h no Hospital Waldemar de Alcântara o nosso companheiro Galba Freire no cargo de diretor geral desta instituição de saúde. Com vasta experiência na área de gestão hospitalar, inclusive de ensino, Galba foi aprovado em um processo seletivo e agora assume esta importante missão.
Em seus currículo o novo diretor tem a direção do Hospital Batista Memorial, em Fortaleza, e direção do Hospital Polo de Limoeiro do Norte, na região do Jaguaribe, a direção geral do Hospital Municipal de Aquiraz e direção técnica do Hospital Municipal de Boa Viagem. No meio acadêmico, Galba Freire é professor e coordenador de cursos de pós-graduação nas áreas de auditoria e gestão de saúde da Faculdade Christus. Tem MBA em administração de Organizações Hospitalares pela FGV/ Rio.
A saúde do estado do Ceará conta agora com mais uma pessoa com bastante experiência e competência.
Parabéns ao companheiro Galba Freire por esta grande conquista profissional.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Atenção passageiros o trem está passando. Vamos pegar nosso vagão.

Imagem retirada da internet
Porto do Pécem, Usina da Petrobrás, Turismo Sustentável e outros projetos de crescimento econômico e desenvolvimento social do país, são vagões de uma locomotiva chamada história contemporênea, aos quais está sendo negada a entrada para o povo de Paracuru. 
Negada porque o poder público municipal por muito tempo, e ainda hoje assim atua, não permitiu aos cidadãos destas terras de Antonio Sales e Padre João da Rocha, o direito de acesso à educação formadora de profissionais e às oportunidades de geração de emprego e renda. 
Acrescente-se o fato de não haver tido a visão ampla necessária para promover o crescimento econômico da cidade, ou se a teve não a quis implantar, assim impedindo nossos jovem de embarcarem no trem do futuro.
Imagem retirada da internet
Calçar ruas e construir praças é apenas um dos aspectos de promover a evolução de um município, talvez até um dos aspectos menores. Promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável e construído em cima de projetos de médio e longo prazo é certamente a melhor maneira de garantir que uma cidade, principalmente seus cidadãos, cresça. E isto tem faltado em Paracuru.
Aponte-me um projeto estruturante para o crescimento da cidade desenvolvido pela últimas gestões municipais. Não há.   
O único projeto que viabiliza parte dos jovens a ingressarem no mercado de trabalho é Escola Técnica Profissionalizante ainda em construção. Ação do governo do estado que tem uma visão de futuro bem ampla. E não me venham dizer que a instituição está sendo construída em Paracuru porque a prefeita lutou muito junto ao governador. Isto é conversa pra boi dormir, pois a implantação destes equipamentos é projeto da gestão Cid Gomes para ser viabilizado em todo estado. 
Retornando, aos projetos estruturantes que permitam o salto econômico do município, até mesmo aqueles promovidos pelos governos federal e estadual foram prejudicados pela ação nociva dos praticantes da corrupção. Exemplificando: a praça do Farol e o Complexo Turístico Rodoviário, que se transformou apenas em rodoviária, são objetos de ação do Ministério Público Federal por suspeita de desvio de dinheiro público. Ainda que ambos estejam funcionando, ambos são projetos que foram adulterados ao longo de sua construção e que não contemplam os objetivos iniciais propostos. Basta perguntar pelo funcionamento museu do pescador lá na praça da farol.
Nosso grande potencial que é o turismo foi aos poucos minado pelas gestões anteriores. Hoje baseiam este setor em festas com atrações de qualidade duvidosa, estimuladoras de violência e do consumo de álcool e drogas, vide o lual. Além de serem festas que provocam desordem na cidade pela baixa capacidade de instalação para abrigar o número grande de pessoas que aqui se hospedam.
O turimo sustentável, de famílias que buscam as artes e a culinária regional, promovendo mais renda e menos desordem, é secundário na cabeça dos gestores locais, se é que passa por suas mentes. Basta dizer que os ônibus de excursão percorrem pelo litoral oeste do estado as praias de Cumbuco, Taíba, saltam Paracuru, se direcionam à Lagoinha, ao Trairi e daí seguem. Ou seja, nossa cidade está fora deste turismo saudável.
E como fazê-lo se não temos muito o que oferecer além de praias? Onde estão os equipamentos que  mostram nossa arte e cultura. Tem algum museu? Um centro cultural? A esperança de um centro de artesanato se esvaiu na negociação que cedeu o prédio da antiga rodoviária para o Banco do Brasil.   
Imagem retirada da internet
Portanto, é com certa facilidade que constatamos a visão reduzida dos últimos gestores municipais em termo de desenvolver a cidade o que está fazendo com que Paracuru esteja vendo o trem da história  do desevolvimento passar e está prestes a perdê-lo. Se perdê-lo toda a sociedade paracuruense estará fadada a percorrer o caminho a pé, em uma estrada longa e cheia de espinhos. 
 Mas há tempo ainda para pegar o último vagão e para isto é preciso mudar a visão e ações dos poderes públicos. 
É preciso mudar para avançar, obtendo crescimento e desenvolvimento para todos.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Mais participação popular e melhorias para a saúde.

Foi realizada ontem (06/07) a Conferência Municipal de Saúde de Paracuru com grande participação dos profissionais de saúde e dos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS).
Discutindo questões relacionadas ao acesso de qualidade, o financiamento e a gestão do setor, os problemas locais e o controle social da política de saúde, os participantes puderam contribuir com diversas propostas.
Vale destacar como propostas centrais:
1. Implantação de planos de cargos, carreiras e salários para os profissionais da saúde;
2. Realização de concurso público para o setor;
3. Destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde;
4. Aumento dos repasses financeiros para a Santa Casa de Paracuru;
5. Universalização do sistema de água e esgoto;
6. Ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais de 4 para 6 meses.
Os participantes contribuíram também para a reformulação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foi ampliado e passará a ter 24 conselheiros titulares com seus respectivos suplentes, ao invés de 20 como é atualmente. As vagas dos conselheiros serão divididas da seguinte forma:
- 12 para usuários dos SUS, separadas da seguinte maneira:
01 vaga para a área de abrangência do PSF Sede
01 vaga para a área de abrangência do PSF Lagoa (nova)
01 vaga para a área de abrangência do PSF Campo de Aviação
01 vaga para a área de abrangência do PSF Carlotas
01 vaga para a área de abrangência do PSF Riacho Doce
01 vaga para a área de abrangência do PSF São Pedro
01 vaga para a área de abrangência do PSF Jardim
01 vaga para a área de abrangência do PSF Volta
01 vaga para a área de abrangência do PSF Poço Doce
01 vaga para a área de abrangência do PSF Quatro Bocas (nova)
01 vaga para representante das igrejas
01 vaga para representantes dos sindicatos 
Observações:
01. As vagas das áreas de abrangência dos PSF será definida em eleição entre as associações que atuarem nestas áreas. Portanto, a representação passa a ser feita por entidades, e não mais individualmente como ocorria.
02. A vaga antes destinada exclusivamente aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paracuru, passa a ter sua ocupação definida em eleição entre os diversos sindicatos existentes no município.
- 06 vagas para profissionais de saúde divididas da seguinte forma:
03 vagas para profissionais de saúde de nível superior
03 vagas para profissionais de saúde de nível médio
- 01 vaga para prestadores de serviço da saúde, no casos, a Santa Casa de Paracuru
- 05 vagas para gestores, dividos da seguinte forma:
01 vaga para Secretaria de Saúde
01 vaga para Secretaria de Educação
01 vaga para Secretaria de Desenvolvimento Social
01 vaga para Secretaria de Infra Estrutura
01 vaga para Secretaria de Finanças
Outra contribuição importante para o CMS é que a partir da próxima gestão o presidente do conselho será eleito entre seus membros, e não mais será automaticamente o secretário, como hoje é previsto.
Enfim, foram introduzidas mudanças para valorização das associações e maior participação do povo no controle social, agora é só ficar de olho no processo de escolha dos futuros conselheiros que deverá ocorrer entre outubro e novembro deste ano.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Mais um. Virou notícia diária.

Para vergonha de todos os cearenses virou rotina diária a divulgação de notícias sobre corrupção envolvendo prefeito e ex-prefeitos dos municípios das terras alencarinas.
A notícia do dia é do ex-prefeito de Pedra Branca, Francisco Ernesto Lins Cavalcante (PSB), que não aplicou recursos federais recebidos e teve pedido de indisponibilidade dos seus bens ajuizado pelo Ministério Público Federal.
Qual será a notícia de amanhã?
Qual prefeito será afastado de seu cargo?
Qual o ex-prefeito terá sua prisão decretada ou seus bens tornados indisponíveis?
Esta tem sido a expectativa do povo do Ceará para as notícias diárias.

Vamos ao debate?

Amanhã (06/07) é dia de Conferência Municipal de Saúde em Paracuru. Os delegados discutirão três eixos:
- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
Permeia estes eixos alguns problemas crônicos do nosso Sistema Único de Saúde que precisam ser enfrentados, sob pena de não o fazendo, vermos deteriorada esta grande conquista do povo brasileiro.
A primeira e essencial é a questão do fincanciamento. Sabemos que nosso SUS é subfinanciado. Basta dizer que a tabela que regulamenta os procedimentos a serem pagos pelo sistema público é defasada. Falta recurso para garantir os princípios da universalidade e integralidade. Tenho dito que não se faz omelete sem ovos, e não se faz saúde de qualidade e universal sem recursos financeiros.
O dinheiro já escasso para o setor, fico ainda pior com o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além disto, com mais de uma década tramitando no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 29 (EC29) não conseguiu ainda ser regulamentada. E ao que se sabe já sofreu tantas modificações que é capaz de não promover o efeito desejado originalmente.
A segunda questão, indissociável da primeira, trata do tema da gestão do setor saúde. No meu entender, precisa ser discutida sobre o prisma da eficiência das ações, ou seja, com os poucos recursos que dispomos para a saúde estamos garantindo serviços resolutivos para a população? Como fazer fechar a conta entre receitas e despesas de forma a garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde?
Estaremos discutindo, também, dois pontos cruciais. A competência e a probidade das gestões. Afinal de contas quando se fala em gestão pública, os defensores da privatização da saúde, alegam de imediato os inúmeros casos de corrupção no setor, envolvendo fraude em licitações, funcionários fantasmas, etc. Faremos este tipo de avaliação sobre as gestões municipais, estaduais e nacional de saúde.
Entrelaçado ao tema da gestão esta a questão do controle social e da participação popular na elaboração, execução e fiscalização das ações e recursos públicos da saúde. Refletir sobre como estão atuando os conselhos é o primeiros passo. São efetivos? São manipulados? Cumprem o seu papel? Os conselheiros reconhecem suas obrigações? Os regimentos estão atualizados? Enfim, inúmeras interrogações devem ser lançadas sobre este importante mecanismo de controle social.
Por fim, o tema relacionado aos recursos humanos da saúde, principalmente a valorização dos profissionais da atenção básica, precisa ser debatido para que se encontre soluções para os baixos salários, a falta de planos de cargos e carreiras, a falta de estabilidade, a precariedade das condições de trabalho e a grande rotatividade dos profissionais, principalmente médicos. Este um problema já crônico que precisa ser solucionado com urgência.
Como podemos notar grande temas já antigos estarão em discussão na conferência municipal de saúde, fase preparatória para a conferência estadual. Portanto, é preciso que todos os participantes estejam dispostos a discutir e encontrar soluções para o setor.
Vamos ao debate!

sábado, 2 de julho de 2011

Quem será?

O jornal O POVO de hoje, traz matéria com o empresário Raimundo Morais Filho, acusado de ser o chefe da quadrilha que fraudou licitações em diversos municípios cearenses.
Na matéria o empresário afirma temer pela própria vida e faz outras observações. Uma especial me chamou atenção. Em dado momento ele afirma “Se todo problema em licitações de prefeituras no Ceará for atribuído a mim, vai ser um absurdo. Todo dia é um mandado de prisão preventiva em cima de mim, como se tivesse feito tudo. Assim como eu, existem mil ‘Moraisinhos’ no Ceará”.
Então, refletindo sobre as últimas investigações do Ministério Público de Paracuru em relação às suspeitas de corrupção nas última gestões da prefeitura destas terras de Antonio Sales, fico aqui me perguntando: QUEM SERÁ O MORAISINHO DE PARACURU?
Imagem retirada da internet

Alguém se atreve a responder?

Não há prefeito burro.

Vergonhosa a constatação feita pelo promotor de justiça do Ceará, Luiz Alcântara, de que a corrupção nas prefeituras cearenses é generalizada.
Partindo da análise do esquema de corrupção envolvendo o empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, quer tem ramificação em várias cidades do Ceará, o titular da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) faz uma constatação que deve deixar a sociedade no mínimo estarrecida, quando na verdade deveria ficar indignada. Segundo Luiz Alcântara “a corrupção no Ceará está generalizada". 
O jornal O POVO havia publicado uma lista com cerca de 80 municípios em que as empresas partes do esquema do Moraisinho haviam atuado e que, portanto, sofrerão investigação. Ocorre, que posteriormente, o próprio promotor, em reunião com prefeitos afirmou ser o número maior que o divulgado pelo jornal e que outros grupos praticam atos semelhantes mercendo serem identificados e desarticulados.
A generalização provocou reação nos prefeitos cearenses, que através da Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE), contratou serviços advocatícios do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Ceará - para dar orientações aos prefeitos de como evitar corrupção nas suas gestões.
Alguns prefeitos chegaram a afirmar que ser prefeitos antes tinha glamour, mas hoje suas imagens são associados a ladrões.
Ora, vou reproduzir afirmação feita por Moraisinho divulgada hoje no jornal O POVO: "Existe prefeito preto e prefeito branco, mas burro não existe mais não".
Casos de corrupção nas prefeituras não é novidade, tem se tornado notícias rotineiras, por culpa justamente dos prefeitos que a praticam em conluio com empresários. Portanto, não venham se queixar de uma imagem que foram construídas por eles mesmos durantes anos, confiantes na impunidade.
Chegue em qualquer município cearense, converse com a população e rapidamente identificará as pessoas envolvidas nestes esquemas. São sujeitos ligados à gestão pública que demonstram, de forma acintosa e repentina, evolução patrimonial superior aos seus rendimentos, evidenciando enriquecimento ilícito.
Lamentavelmente os cidadãos desconhecem os espaços e mecanismos para denunciarem tais atos, e quando o fazem nem sempre tem a respostas desejada, mas sabem bem como as "coisas" se processam.
Então, não há porque os prefeitos reclamarem da imagem que hoje se divulga deles, pois ela é resultado de suas própria ações.

P.S. É claro que o justo paga pelo pecador, como diz o dito popular. Ainda que seja difícil acreditar, há prefeitos probos e esse processo todo desencadeado pela PROCAP irá servir - assim eu espero - para separar o joio do trigo.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Início

Estamos iniciando nossas atividades neste novo blog. Ele é um desmembramento do blog DasPalavraseDasCoisas.
Neste espaço tentaremos expor da forma mais clara possível nossa opinião sobre temas que consideramos relevante para a sociedade. 
Falaremos de inúmeras coisas, mas a política será nosso foco principal.
Buscaremos discutir questões de inúmeros lugares, mas Paracuru estará no centro de nossas atenções.
Aqui o leitor encontrará notícias e opiniões.
Sejam todos bem vindos. Fiquem à vontade para participarem.
Iniciamos, então, esta nova caminhada...