terça-feira, 30 de agosto de 2011

A gestora mor e uma idéia pequena sobre participação.

Os autores El Troudi, Harnecker e Bonilla, em seu livro, Ferramentas para a Participação, afirmam que "participação não é um conceito único, estável e referido apenas ao aspecto político. É uma dinâmica através da qual os cidadãos se envolvem de forma consciente e voluntária em todos os processos que lhes atingem direta ou indiretamente".
Isto significa dizer que a participação popular é voluntária e organizada pela sociedade. Não vem de cima para baixo, imposta por gestores. E possui diversos níveis de participação. Desde aquele cidadão que apenas "marca presença" nas reuniões às quais é convidado, até os movimentos sociais organizados.
Segundo os autores ainda é possível falar de participação quando o povo:
1. participa de reuniões;
2. quando sai às ruas para se manifestar a favor ou contra algo;
3. quando de maneira pacífica se nega pública e notoriamente a comprar, fazer ou dizer algo que a maioria considera correto;
4. quando vota nos processos eleitorais;
5. quando realiza determinadas tarefas como campanhas de alfabetização ou vacinação;
6. quando faz sentir sua voz em reuniões.
Para eles a participação mais importante no entanto, é a "participação na tomada de decisões que atingem e envolvem outros, e no controle da execução e manutenção no tempo das medidas adotadas".
Acrescentaria, eu, que uma demonstração de uma gestão democrática e da efetividade da participação se dá quando as medidas tomadas nos espaços de decisão são acatadas e postas em práticas pelos governos.
Ou seja, não adianta criar planos e projetos ditos participativos se eles só se efetivam ao sabor da conveninência dos governantes. Esta é uma prática muito comum nos dias atuais. 
Se rotular democrático ou que sua estão é participativa virou moda entre alguns gestores que na prática são intransigentes e só respeitam a decisão popular quando lhes convem.
Tomemos Paracuru como exemplo. Cidade em que quase todos os seus conselhos setoriais estão desarticulados ou funcionandos precariamente. 
Vamos aos fatos? 
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) há anos está desativado. 
O Conselho de Saúde se reune de forma regular, mas não tem orçamento próprio para realizar suas atividades e suas decisões são solenimente ignoradas pelo poder público. Basta dizer que a decisão do plenário do conselho tomada em 2007 sobre eleição para o presidente jamais foi efetivada. Recorrentemente a apresentação das prestações de contas da saúde são apresentadas com atraso. Este ano o atraso foi de cinco meses. Acrescente-se que os dados apresentados são feitos de forma superficial.
O Conselho da Merenda Escolar e o Conselho de Educação não se reune com regularidade.
Enfim, foram criados e existem apenas por obrigação legal do governo federal para continuar a receber recursos públicos.
A culpa é da gestão? Não apenas. Mas principalmente da sociedade que não possui uma cultura de participação ativa na elaboração das políticas públicas. Ausência esta construída após décadas de regimes políticos ditatoriais.
Agora, não é possível aceitar, a partir destes fatos, que gestores públicos venham dizer que fazem um governo transparente e democrático, só porque em visitas a comunidades ouviu de fulano ou sicrano   um "pedido" - geralmente de um acólito seu.
Vá lá que alguns aceitem a idéia miúda de que é participação o indivíduo "pedir" a um governante um calçamento e ele no momento em que quiser executar.
Mas participação como já vimos é um conceito bem mais amplo. Relembrando o que expomos dos autores anteriormente a participação só é efetiva quando voluntária, organizada e quando ocorre tomada de decisões, não pedidos.
Ou seja, quando se empodera os cidadãos na decisão sobre as prioridades de onde e quando o dinheiro público deverá ser investido.
Hoje, a gestora mor de Paracuru, quando interrogada sobre se a promessa de orçamento participativo que ela pretende implementar em algumas horas de oficina amanhã seria um momento de empoderamento do povo, tergiversou e repisou a ladainha de que ouve o povo e faz o que o povo pede.
Se imaginarmos que como política ela deve ouvir um número incomensurável de pedidos diariamente, é dificíl explicar a partir de que critérios ela seleciona os prioritários. Ou ela poderia nos responder como faz isto?
Pensando nisto, fico aqui conversando com meus amigos invisíveis até que ponto a decisão de uma coletividade é realmente acatada pela gestora.
Se assim o é, porque ainda não foi fornecido o ônibus dos alunos para o Centec de São Gonçalo?
Por que não foi investido mais recursos na Santa Casa de Paracuru conforme resolução adotada pelo Conselho de Saúde em 2009?
Por que muitas ruas continuam sem iluminação pública?
Por que não foram realizadas as melhorias necessárias para a reativação do matadouro público?
Por que recorrentemente as pessoas estão a reclamar a falta de medicamentos e exames?
Não é de se estranhar que um governo dito participativo não dê ouvidos, muito menos respostas aos reclames da população?
Oficina de Orçamento Participativo
Só para não deixar passar. Amanhã a prefeitura de Paracuru prevê a realização de um oficina para elaboração de um orçamento participativo com a duração de cerca de 9 horas, incluídas aí as dos lanches e do almoço.
A dar continuidade a tradição dos "eventos participativos" da cidade o roteiros já é previsível. Querem sabê-lo para conferir?
Lá vai. Começa com bastante atraso. Há primeiro um café da manhã (o pão). Depois uma apresentação artística local (o circo). Em seguida as autoridades desfiam um rosário de amenidades e pedem recorrentemente para não envolverem política no meio. Posteriormente um palestrante torra a paciência dos participantes com um falatório técnico ininteligível para a maioria (o suplício). Neste ponto já passamos da metade do tempo previsto. Chegou a hora do almoço (mais pão). Só então o cidadão vai poder se expressar espremido pelo tempo, sufocado pela falta de informação útil e apressado pelo coordenador que volta e meia fala do adiantado da hora (o êxtase). Ao final a satisfação da gestão de ter conseguido fazer o espetáculo e no dia seguinte poder se arvorar de ser um governo participativo. 
É só ir lá conferir.

Entra na cabeça de quem que é possível traçar um orçamento participativo, durante apenas 9 horas, de uma prefeitura que arrecada mais de 40 milhões por ano?
É no mínimo duvidar da inteligência do povo.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Um comentário que virou post.

Reproduzo a seguir (Ctrl C + Ctrl V) comentário que fiz no blog oficial da prefeitura de Paracuru na postagem intitulada Projeto Varrição no bairros contra a dengue é iniciado em Paracuru


"Se esta ação deseja combater a dengue, no mínimo ela está aí com um atraso de 4 meses. Fazer uma mobilização contra a dengue depois de passado o período crítico relacionado às chuvas é no mínimo risível.
Fazendo uma analogia, parece aquele goleiro que levou um gol e pulou na bola só para aparecer na foto. É ficar jogando pra torcida.
Efeito prático disto aí nos indíces de infestação de dengue? Nulo.
Esta ação, nada mais é do que marketing.
Ou será que estão querendo encobrir a ineficiência da nova empresa coletora de lixo?
Pois como sabemos a grita do povo é geral em relação à péssima coleta que vem sendo realizada.
Aliás, a empresa nem é mencionada como parceira da prefeitura nesta ação. A municipalidade se propõe a realizar todas as ações sozinha, inclusive a PODA das árvores. Ação que já executa no dia a dia.
Bom, independente de qualquer coisa, vamos ver se essa mobilização se efetiva mesmo, ou vai ficar como na "guerra" que a secretaria de saúde municipal declarou contra o mosquito da dengue, que não passou de umas duas caminhadas a esmo e meia dúzia de faixas espalhadas na cidade.
Por falar em guerra, esta ação me recorda o chiste que se conta nas esquinas dos praças brasileiros que foram à guerra mundial e quando desembargaram a guerra havia acabado".

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Os governos Estadual e Federal e a educação dos jovens.

Até 2014 Paracuru deverá contar com um Instituto Federal de Educação (IFCE). A informação já antecipada no final de semana pelo senador Inácio Arruda, um dos articuldores para implantação de nova unidades educacionais de ensino tecnológico no Ceará, foi confirmada ontem (17/08) pelo Ministro da Educação Fernando Haddad e pela presidente Dilma Roussef, no lançamento do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Além de Paracuru, as cidades de Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca, Horizonte e Acopiara, receberão estas unidades de ensino.
O plano prevê ainda a instalação da Universidade Federal da Região do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte.
Mais informações acessem Diário do Nordeste.

EM TEMPO
1. Não tardou para alguns gestores municipais porem na sua conta a conquista do IFCE para Paracuru. Coisa típica de quem gosta de fazer cortesia com o chapéu alheio. 
2. Neste caso, como na construção da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante,  é bom lembrar,  a prefeitura entra com a contrapartida de doação do terreno. Vamos esperar e acompanhar para ver se desta vez a compra do terreno seja realizada de forma TRANSPARENTE e não cause o constrangimento da compra anterior em que lotes pertencentes à mesma quadra foram adquiridos por valores absurdamente díspares, o que levou o Ministério Público a suspeitar de fraude.
3. É bom ver o governo federal, mesmo distante, se preocupar em garantir educação profissional aos nossos jovens. Coisa de quem tem visão de futuro e se preocupa de verdade com as pessoas.
4. Graças aos níveis superiores de gestão (estado e União) os jovens de Paracuru terão acesso a uma formação profissional, porque se dependesse da gestão municipal não conseguiram isto, pois ela não tem vontade política sequer de oferecer um transporte para os jovens fazerem um curso na cidade vizinha.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Se aproximando do caos...

Desta vez foi diferente. Não esperaram chegar o fim de ano para paralisarem a realização de exames laboratoriais básicos por falta de material (reagentes) no laboratório da Secretaria de Saúde de Paracuru.
Desde o início desta semana os cidadãos destas terras de Antonio Sales estão impedidos de submeter a exames essenciais, simples e básicos como hemograma, colesterol, triglicerídes, etc.
Há duas informações que buscam justificar esta falta. A primeira é que faltam reagentes, e a segunda que o aparelho está com defeito. O certo mesmo é que nos distritos alguns pacientes tiveram seu sangue colhido à toa, pois os exames não serão realizados.


EM TEMPO
Estão em falta nas farmácias de todas unidades de saúde de Paracuru medicamentos da atenção básica essenciais e indispensavéis para o tratamento de hipertensão e diabetes, como Losartan, Anlodipino, Metformina, etc.
Qual o motivo da falta? Com a palavra a Secretaria de Saúde.
Vale lembrar que o município recebe mensalmente do Ministério da Saúde cerca de 14 mil reais para aquisição de medicamentos da atenção básica. E deve investir aproximadamente 5 mil mensais, no mínimo, para a assistência farmacêutica básica.

Acordo quebrado.

Aparentemente foi apenas mais uma eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Paracuru, ainda que surpreendente, o que ocorreu na sessão legislativa de ontem. Mas o resultado da votação tem outros simbolismos possíveis que precisam ser interpretados com lucidez.
É de conhecimento público que havia, até ontem, um acordo sobre as sucessões da presidência da Câmara de Paracuru, negociada ou imposta pelo ex-mandatário Ribeiro. Pelo acordo a sequência seria a seguinte: João do Jacaúna presidente em 2009, Carlão em 2010, Gilvânia em 2011 e Patrício presidente em 2012.
No entanto o acordo foi quebrado. Na sessão de ontem o vereador Carlão foi eleito novamente para presidência da Câmara com seis votos a favor, enquanto o rapazinho Patrício foi passado pra trás por seus pares, obtendo apenas 3 votos.
Vamos aos simbolismos:
1. O ex-mandatário já não manda tanto assim. Não se envolveu ou foi derrotado com a quebra do acordo.
2. A prefeita Érica de Figueiredo  prova mais uma vez que, além de não ter capacidade administrativa, não tem capital político. Continua provado que sua eleição se deveu ao ex-mandatário pois ela não tem vida própria dentro da política local.
3. Os vereadores já "acordaram"(?) e vislumbram novas possibilidades na política paracuruense.
4. Esta foi mais uma pá de cal no sepulcro do coronelismo de praia.
5. Novos ventos de um nova política sopram nas terras de Antonio Sales.
Agora é aguardar para ver como se comporta esta nova mesa diretora que tem como vice-presidente o vereador de oposição Woshington - é assim mesmo que se escreve o nome dele - mais conhecido como Magão.
Tem muita água pra rolar debaixo da ponte.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Vale a pena ler e refletir.

Reproduzo  na íntegra  (Ctrl C + Ctrl V) um texto bastante interessante versando sobre política e corrupção. O texto foi publicado originalmente no jornal O POVO On Line na coluna Opinião.

Corruptos anônimos


"Todos que já passaram por minhas salas de aula, e mesmo os que me conhecem fora dela, sabem que sou intransigente com o esporte nacional de achincalhar políticos e gestores públicos através da cantilena da corrupção. Considero a atividade política em suas variadas formas edificante sob qualquer perspectiva. Sem ingenuidade alguma sei que a corrupção é uma prática humana que assola todas as trprofissões, em maior ou menor escala, e que corrói o exercício cotidiano da cidadania. Mas não é prerrogativa de nenhum tipo especial de seres humanos ou geografias.
No caso da corrupção política, numa sociedade democrática, insisto: ela existe com nossa conivência, omissão e locupletação. Ponto. Meu rádio sintoniza alternadamente as FMs Senado, Assembleia e Fortaleza. Enfim, gosto do troço, dos debates, das artimanhas, da dedicação, das disputas, dos apartes, dos elogios, dos barracos e, sobretudo, de aprender a difícil arte de separar o joio do trigo nessa seara.
Político que se preza não esconde que quer poder. Somos nós que temos que apurar razão e sensibilidade para impedi-lo ou apoiá-lo. Já me equivoquei e acertei, como todos. Entendo assim a cultura política.
Bom, dito isso, vamos lá. A desfaçatez de se apropriar de um Fundo de Combate à Pobreza, voltado para a mais civilizada das práticas humanas que é a higienização de nossos dejetos, tudo isso com a participação presumida do presidente da Corte que fiscaliza o uso desses recursos, seguido de desmentidos, de “não tenho nada a ver com isso”, “não conhecia a lei”, “vou me empenhar pessoalmente”, “assinei porque recomendaram”, “não há ilegalidades”, “é impossível controlar todos os convênios”, etc, etc, tudo contaminando não só pessoas, mas a própria cadeia da institucionalidade, já é um pouco demais. O melhor, ou pior, é a fala do chefe de gabinete do governador, citada nesse jornal: “se houver culpados haverá punição, doa a quem doer”. Como assim, “se houver”? Há possibilidades de não haver?
Penso que pessoas envolvidas nisso deveriam ser tratadas como os dependentes químicos. Primeiro levá-las a admitir suas faltas, pedir a rehab e ouvi-las para nos proteger da doença em nós. Trata-se de mentes doentias, criminosas mesmo. Cobras engravatadas desprovidas do mais primitivo dos afetos morais: a vergonha. Ninguém é culpado, nem se sente constrangido. Ninguém admite o erro mesmo que ele salte à vista e todos, todos, saibam do que se trata. Ninguém pede desculpas públicas.
E nós, o que fazemos? Por que não nos indignamos pra valer? Não creio que seja porque se trata de pobres. É mais que isso. É que faz parte da nossa cultura, não é? Estou seriamente pensando em fundar uma Associação para dar aulas de filosofia política aos pobres. Agora terei que esperar dois anos para pedir recursos. Ah, mas quem sabe daqui pra lá outro secretário desconheça a lei ou tenha uma assessoria jurídica incompetente. Francamente. Levo papel higiênico, por garantia". 

(Sandra Helena de Souza - Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza
sandraelena@uol.com.br)


Ausência percebida.

Não passou despercebida a ausência das empresas ligadas a Sidney Gomes e seu irmão Cláudio nas velas das jangadas que participaram da última regata aqui em Paracuru, no dia 31 de agosto passsado.
Estas empresas de destaque no município e até recentemente com contratos firmados junto à prefeitura - perderam os contratos depois que Sidney Gomes dispôs seu nome para as prévias eleitorais de 2012 - parece terem sido vetadas no evento patrocinado pela SETURCUMA (Secretraria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente), como diz meu caro Luz .
A ausência ou o veto está na boca do povo, nas esquinas destas terras de Antonio Sales.

Jornalismo pelo interior.

A jornalista Adisia Sá na edição do jornal O POVO de ontem (09/08) deu destaque aos jornalistas que fazem a cobertura das notícias e eventos no interior do estado do Ceará. Ela fez uma exaltação aos veículos de comunicação interioranos que sem dúvida alguma contribuem para a democratização das informações. Afirma Adisia Sá: "Gostaria de citar esses e muitos outros como homenagem aos jornalistas que mantém viva a imprensa no nosso interior, trazendo para mais perto do povo as informações que dele emanam".
Entre os jornais citados por Adisia Sá estava o jornal O Regional dirigido pela jornalista Lúcia Barros, que tem sede em Paracuru. Lúcia Barros também dirige, ao lado de sua filha Ariadyne Luz, o jornal Folha do Vale.
Para ver o artigo do jornal O POVO na íntegra clique AQUI.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que ontem completou cinco anos de existência, tal como a Constituição Brasileira, é uma legislação bastante avançada no que diz respeito à proteção das mulheres contra qualquer forma de violência. No entanto é com frequência assustadora que vemos, na mídia e no nosso cotidiano de trabalho e social, diversos casos de violência contra as mulheres, princiinpalmente a violência física que, algumas vezes, resulta em morte.
E por que isto acontece se temos uma lei tão avançada?
Dentre ínúmeros outros motivos, tais como questões culturais, econômicas, sociais, etc, gostaria de destacar a incapacidade das nossas instituições em efetivar a lei e as políticas públicas de proteção às mulheres. A incapacidade resulta do número reduzido de instituições e profissionais para darem cobertura a tantos casos. Vejamos:
Faltam delegacias especializadas para atenderem os casos de violência contra a mulher. No Ceará existem apenas cinco.
Faltam  varas especialiadas para agilizar os processos destes casos. 
Faltam casas abrigos para darem suporte provisório às mulheres que precisam sair de casa.
Os profissionais dos diversos ramos (saúde, educação, segurança pública, etc) não estão capacitados ou sensibilizados plenamente para darem o encaminhamento necessário às mulheres vítmias de violência.
Enfim, nossas instituições precisam melhorar bastante para chegarem no patamar que lhes possibilite efetivar as garantias dadas pela Lei Maria da Penha.

Paracuru
Em Paracuru, como em boa parte do Brasil, o cenário não é diferente. Durante os sete anos em que atuei no Programa Saúde da Família aqui, identifiquei e encaminhei alguns casos de violência doméstica, que lamentavelmente não tiveram o desfecho desejado.
Um caso particular me deixou entristecido, pois havíamos convencido a mulher a denunciar o agressor, que além de praticar violência contra a mulher, praticava contra os filhos. Mas lamentavelmente, na delegacia, na hora de prestar o depoimento ela desistiu por falta de garantias. Não foi dada a garantia de que o agressor ficaria longe, pois não o manteriam preso, não havia celeridade judiciária para garantir as medidas protetivas e não havia espaços para abrigá-la temporariamente.
Também conheci o caso de uma mulher que entrou na justiça com solicitação de medidas protetivas e passou quase um ano para ter seus direitos garantidos. Ou seja, neste intervalo de tempo algo de pior poderia ter acontecido. 
Portanto, são vários os relatos e casos de violência contra as mulheres que se encontram sem solução por não termos instituições preparadas para agilizar as respostas necessáris.
 

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Estão a carpir a morte do coronelismo de praia.

"É preciso entender que a política não é 
propriedade dos partidos políticos. Diz
respeito à preocupação e atuação sobre 
a cidadde." (Marta Harnecker) 

Começou. Na verdade nunca parou. As "viúvas" da política coronelista praiana de Paracuru reiniciaram a cantilena malfadada de declarar que a discussão dos temas importantes para a transformação da sociedade, feita por aqueles que querem ver a cidade progredindo para todos, é antecipação da disputa eleitoral do ano que vem.
Esta é uma prática similar ao discurso falacioso de que certos assuntos caros aos cidadãos não podem ser envolvidos com política, tais como saúde e educação. Reforçado pelas afirmações de que certos setores da sociedade não podem se envolver com política, como médicos, padres  professores. 
Na verdade todo este falatório desprovido de fundamentação tem apenas um objetivo: querer afastar a população da participação na vida pública, portanto política, da cidade. 
É uma forma de dizer o seguinte: "Espera aí, esta questão da educação ou da saúde não pode meter política no meio. Quem tiver fazendo crítica é porque está envolvendo a política. E isto não pode. Política só em tempos de eleição".
Ora, meus caros, já desde os tempos anteriores a Cristo, o filósofo Aristóteles afirmava que o homem é um animal político. Político no sentido de que se interessa pela questões públicas, pelos temas de interesse coletivo e não apenas por seus interesses privados. 
Então não me venham com esta tolice draconiana de querer incultir na mente de todo um povo que eles só podem participar da política nos períodos eleitorais ou eleitoreiros - tentando fazer uma analogia aos leiloeiros, pois as disputas por cargos públicos eletivos se transformoram em verdadeiros leilões do votos.
Concordar, discordar, criticar, elogiar, propor, cobrar, debater, fiscalizar são verbos, ou melhor, são ações que devem fazer parte da rotina de todos os cidadãos que vivem sob um regime democrático, ainda que eivado de defeitos,  como nosso.
A saúde, a educação, a assistência social, o trabalho, a habitação, e qualquer outro direito dos cidadãos são objetos de políticas públicas e, portanto, devem ser objetos de debates públicos.
Tentar afastar as pessoas deste debate é querer assenhorar-se da política. Querer reavivar as práticas déspotas e antidemocráticas. Coisas que a comunidade deve repudiar.
Vivemos em pleno século 21, sob um Estado democrático de direito, temos o dever de participar ativamente da construção coletiva de uma sociedade idealmente justa e equitativa. E não podemos nos furtar, muito menos deixar que nos furtem, nossos direitos sagrados de livre expressão e participação popular.
Portanto, vamos repelir com veemência os discursos e práticas que tentem afastar o povo da "boa política". Da política que constrói melhoria na qualidade de vida das pessoas, que cria e busca garantir direitos aos cidadãos. 
Estamos e permanceremos fazendo da política um instrumento de participação popular e transformação progressista da sociedade de Paracuru, quer queiram as "viúvas" dos coronel praiano, ou não.