domingo, 20 de novembro de 2011

Continuando as perguntas

Reproduzo (Ctrl C + Ctrl V) alguns questionamentos do jornalista Franluz em seu blogue Frente e Verso que deveriam ser respondidos pela direção - ou seria melhor dizer o dono - da rádio comunitária Mar Azul FM:
1. Por que o mural de recados foi excluído do site da emissora?
2. Por que o acesso do poder público à rádio Mar Azul é privilegiado?
3. O coordenador demitido é empregado de quem? Da rádio?

Eu acrescentaria:
- por que o telefone não é liberado para questionamentos no dia em que a prefeita vai à rádio?
- quando foi a última eleição da ACOMCULT - Associação Comunitária PróCidadania e Cultura de Paracuru?
- a ACOMCULT seria capaz de adotar uma postura transparente e divulgar seu regimento/estatuto e outros documentos?
- onde estão os programas que permitem a participação popular depois que o Mesa Redonda e agora o Povo No Ar foram extintos pelo bel prazer do coronelismo de praia?

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Perguntas que não querem calar....


Por falar em Rádio Comunitária Mar Azul deixamos no blog algumas perguntas que nunca foram respondidas pelo diretor da rádio, Helder Gurgel:

1. Onde está sediada a Associação Comunitária Pró-Cidadania e Cultura de Paracuru (ACOMCULT)ACOMCULT?

2. Quem são os diretores da ACOMCULT?

3. Todos os diretores da ACOMCULT residem em Paracuru?

4. Quais são os componentes (pessoas ou entidades) do Conselho Comunitário que deve acompanhar a execução dos programas da rádio?

5. Como é custeada manutenção da Mar Azul?

Primeiros ventos de 2012

O mundo da polítca não para. Nem aqui, nem alhures. E os primeiros movimentos visando as eleições de 2012 já foram feitos.
Lá pelas bandas do Paço Municipal de Paracuru as primeiras ordens para acomodação de neo aliados já foram dadas. Médico que antes não podia passar nem na calçada do hospital por rixas políticas agora é convidado a integrar o quadro de funcionários recem contratados. Aliás, é bom a Câmara de Vereadores - oh Deus se eles pelo menos tentassem trabalhar - ficar de olho nestas contratações. Sem motivos, nem justificativas cabíveis uma horda de "serviseleitores*" estão sendo devidamente inseridos em postos de trabalhos já existentes ou recen criados. O número já passa as centenas, alguns até protegidos da labuta por ordens expressas de não serem incomodados. Ou seja, estão lá apenas figurando - quando muito estão.
Tem médico, ex-adversário político direto, que agora tem inúmeras regalias e vem apontando pessoas para serem acomodadas neste "cabide de empregos". Este, inclusive sofreu recentemente com processo disciplinar administrativo ainda por findar, mas agora já não tem necessidade de se preocupar com isto.
Por falar em médicos, a secretaria de saúde tem sido a seara onde as ordens e as mudanças são mais frequentes e mais intensas. Talvez, porque a secretária venha se proclamando futura candidata a vereadora. Já chegou a afirmar isto em reunião com agentes comunitários de saúde.
Por lá, o "inchaço" provocado pelas recentes contratações, que vai de auxiliares de serviços gerais a médicos, é grande. 
Muito em breve, chegou a nossos conhecimentos, uma dança de cadeiras entre enfermeiras irá acontecer. Tal fato se dará apenas para que os intreresses não muito claros da secretária se consolidem. |Soubemos que a enfermeira da equipe de saúde da família da Sede, após seis anos de trabalho com uma mesma comunidade, irá trabalhar no Campo de Aviação, cedendo lugar a enfermeira da equipe da Volta, que está por lá há mais ou menos 5 anos e não comunga com os interesses políticos dos gestores atuais. Tudo isto para acomodar a enfermeira do Campo de Aviação, que tem lá seus parentescos com a secretária de saúde, na comunidade da Volta, locus de interesse eleitoral da secretária.
Tem mais. Fala-se na provável transferência da dentista da equipe de saúde da família do São Pedro, que está lá há 5 anos, sem explicação. Aliás, a única possível é a de que ela é esposa de um futuro candidato a vereador.
Semana passada uma das "serviseleitoras*", numa demonstração de qual seu real papel dentro do serviço público, tentou na mídia local contrariar a lógica e afirmar que não faltam medicamentos nos postos de saúde. Ora, tenha paciência. Toda a cidade sabe, porque é ela que sofre, que há meses medicamentos básicos estão em falta nas unidades de saúde.  

E por falar em mídia, os ventos bateram com força nas portas da rádio comunitária local.
Há algumas semanas postamos comentários sobre a "interdição" da rádio comunitária Mar Azul FM, por parte dos detentores do poder. Mantida pela "oculta" Associação Comunitária Pró-Cidadania e Cultura de Paracuru, mas também mais conhecida como rádio do coronel Helder Gurgel, a Mar Azul tem colocado uma linha editorial que protege a atual gestão de críticas, promovendo inclusive, primeiro o afastamento parcial, e agora, total, do coordenador de programação da rádio, França Júnior, que discorda desta nova linha editorial, subserviente e vergonhosa.
Coincidência ou não o afastamento se deu no mesmo dia, pouco antes, em que a prefeita ocupou, mais uma vez, algumas horas da rádio para fazer autoelogio. E como sempre, quando a prefeita vai à rádio, a parte do programa de participação do povo no ar, através do telefone, foi suprimida.
Bom, se isto não se enquadra como censura, não sei mais o que se enquadraria.

Pois é, caros leitores, em plenos períodos de república e democracia, Paracuru tem lá seus coronéis e seu vassalos.

* Serviseleitores é um neologismo criado por mim para designar estes neo servidores públicos contratados à revelia, sem concurso público ou qualquer outra forma limpa e clara de contratação, que estão no serviço apenas para bajular os gestores de plantão ou para tentarem garantir votos. 

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

O descaso de quem diz que cuida.

Enquanto a secretaria de saúde de Paracuru silencia ou tegiversa sobre a falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde, como antihipertensivos, tentando atribuir a responsabildade do fato à secretaria de saúde do estado, eis que o jornal Diário do Nordeste divulga o incremento de mais de 600% dos beneficiados pelo programa "Saúde não tem preço", no estado do Ceará, que fornece medicamento para hipertensão e diabetes de forma gratuita nas centenas de farmácias credenciados pelo estado.
Este é um programa do governo federal que veio ampliar o das farmácias populares que vendem medicamentos com até 90% de descontos, lamentavelmente ainda pouco explorados pelos brasileiros.
Paralelo a todo este esforço dos governos estaduais e federal, e ao silêncio da gestão municipal, a gritaria pela falta de remédios volta à tona na mídia local. Pacientes que há meses não recebem seus medicamentos protestam na rádio comunitária e são retrucados por acólitos do status quo que, duvidando da inteligência do povo, tentam tapar o sol com a peneira, negando os fatos apenas com palavras.
O problema da falta de remédios nas unidades de saúde não é recente, aliás está se tornandos crônico - para utilizar um termo do campo da saúde - e insoluvel. Enquanto isto padecem milhares de portadores de doenças crônicas que necessitam tomar seu medicamento diariamente e não o estão fazendo.
Eis mais uma vez a verdadeira face da gestão que diz cuidar do povo e da cidade.



domingo, 6 de novembro de 2011

Alguém explique esta celeuma.

Há algumas semanas um intenso debate tomou conta do servidores públicos municipais de Paracuru a cerca de contribuições previdenciárias e aposentadorias. Tudo iniciado pelo fato de alguns servidores haverem descoberto que as declarações sobre suas contribuições ao INSS, realizadas pela prefeitura, estavam incompletas, o que segundo alguns, poderia prejudicar seus processos de aposentadorias. 
Houve então um correria dos servidores às recem-inaugurada agência do INSS de Paracuru. A medida que solicitava seus extratos cada funcionário descobria que meses e até anos de contribuições suas não foram declaradas ao INSS, apesar de terem sido feitos os devidos descontos em folha.
Instada a se manifestar sobre o tema na mídia local a prefeitura se limitou a declarar-se surpresa pela informação dada pelo INSS e que tudo estava regularmente em dia, sem apresentar um documento sequer para que a declaração se confirmasse. Bastava um nada consta ou uma certidão negativa do INSS para que as dúvidas fossem dissipadas, coisa que lamentavelmente não foi mostrada.
Por isso a inquietação permaneceu entre os servidores públicos municipais que resolveram buscar, então a câmara de vereadores, recentemente declarada independente do poder executivo - é isso mesmo caros leitores. Por mais que seja uma coisa natural e esperada, só há poucos meses que o legislativo de Paracuru declarou-se autônomo.
Mas retornando ao caso INSS. Lamentavalemente, mais uma vez, a única resposta que os servidores receberam do legislativo foi uma recomendação de procurar o sr. Rogério na prefeitura, coisa que já havia sido feita e de quem também não haviam achado respostas. 
Ficaram assim, até o momento, os funcionários desprovidos de informações comprovadamente verdadeiras e sem apoio institucional para tentarem aclarar suas situações previdenciárias.

DADOS QUE DISPOMOS
Buscamos então no sítio virtual do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com ajuda de companheiros, identificar os ditos pagamentos ou repasses da prefeitura municipal de Paracuru ao INSS e encontramos a seguinte situação:
Do período entre  janeiro de 2007 a agosto de 2011 os repasses ao INSS são feitos de forma não sistematizada, isto significa dizer, que algumas secretarias repassam alguns meses enquanto outras não repassam. 
Vejam a tabela que confeccionamos com os dados de 2007 (clique sobre a imagem):



 Nos anos seguintes se sucedem a mesma coisa, vejam:



Sigamos a seguinte linha de raciocínio: a prefeitura de Paracuru envia suas informações ao TCM que os colocam na rede, através do Portal da Transparência, portanto, as informações lá colhidas são originalmente produzidas na prefeitura, assim são verídicas. Se há meses de algumas secretarias que não constam repasses ao INSS isto significa, minimamente, que não foram feitos. 
Entãohá problemas que precisam serem esclarecidos por esta gestão que se diz transparente, mas que não consegue apresentar documentos que comprovem suas falas esquivas e vagas.
Com a palavra a gestão que diz cuida do povo e da cidade, o INSS, o Ministério Público, o Ministério do Planejamento, ou qualquer outra instituição ou autoridade que possa acalmar a ansiedade dos servidores com dados e documentos.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Cortesia com chapéu alheio.

Em uma das práticas mais comuns desta gestão de Paracuru, o blog oficial da prefeitura, assumiu inapropriadamente como de sua realização uma ação de cidadania promovida por moradores da localidade de São Pedro. É o que nos informa o blog Paracuru Notícias.
Um grupo de moradores promoveu uma palestra sobre Educação e cidadania, proferida pela promotora da comarca de Paracuru, dra. Elisabeba, no último dia 27/10. A prefeitura que fora convidada através do secretário de trânsito e proteção à cidadania e apenas apoiou com a concessão de um equipamento de som, resolveu publicar como sendo de sua realização o tal evento.
Esta não é a primeira vez que isto ocorre. Fazer cortesia com chapéu alheio é coisa comum por estas bandas. O próprio blog citado conta o caso da CNH popular.
E podemos citar mais.
Há um tempo atrás a prefeitura divulgou um jornal listando um conjunto de obras que afirmava serem de sua autoria, no rol estavam a Escola Estadual Profissionalizante - executada pelo governo do estado, e a agência do INSS - executada pelo governo federal.
Em 2010 a gestora-mor havia divulgado que conseguira junto ao governador Cid Gomes, através do deputado estadual Zezinho Albuquerque, um aparelho de raio-x para ser instalado na Santa Casa de Paracuru ou no Centro de Saúde Iracema Braga Sanders, quando o que na verdade acontecera foi que a diretora da Santa Casa, Elisandra, havia feito a solicitação ex officio ao secretário de saúde de então, João Ananias, que autorizara a compra e doação.
Como vemos a megalomania de alguns excede a humildade e bom senso.