segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

É preciso pensar o coletivo também.

Fim de ano cada pessoa vai fazendo suas reflexões sobre acertos e erros de sua vida e tentando planejar ações para se tornar melhor. Promessas mil... Fazer uma dieta, mudar o viusual, conseguir um emprego, estudar mais, etc. Cada um com seus problemas buscando encontrar suas soluções de vida... Isto no campo privado, na vida intíma.
Mas e no campo coletivo? Como as pessoas tem pensado em agir no próximo ano? O que fazer para melhorar sua rua, seu bairro, sua cidade? Para melhorar a sua vida e as das outras pessoas? Será que este tipo de reflexão também faz parte da vida de cada um? 
Já não mais pessoa, mas cidadão que quer um mundo melhor e um futuro melhor...
Os espaços democráticos estão aí para serem aproveitados por todos aqueles que desejam provocar mudanças que melhorem a vida coletiva, basta termos o conhecimento e a iniciativa de usá-los.
Conselhos, conferências, associações, sindicatos, partidos políticos são espaços e instrumentos de participação e mudança, e o cidadão tem se interessado em atuar? Tem pensado em ocupar estes espaços e usar cada instrumento possível de mudanças?
Creio ser esta uma reflexão que deve ser suscitada também neste período de fim de ano, principalmente porque estaremos iniciando, em breve, mais um ano de disputas eleitorais. Estas bem mais intensas por serem mais próximas dos cidadãos, pois serão eleições para prefeito e vereadores, representantes diretos e próximos da população.
Até outubro muitas reflexões precisam ser feitas pela sociedade e algumas perguntas respondidas pelos atuais gestores ou representantes do povo.
O que mudou em termos coletivos com a última gestão municipal? As ações foram direcionadas à coletividade ou beneficiou uma meia dúzia de acólitos? Queremos permanecer com este jeito de "cuidar da cidade e das pessoas" ou queremos mudar os rumos da gestão? Queremos mais modernidade? O que queremos em termos coletivos?
Por que aqueles que foram eleitos para nos defender e criar lei de interesse coletivo deram às costas para nós e foram em busca apenas de benesses pessoais? É este tipo de representante que queremos manter, que nem se quer honram seus mandatos com trabalhos voltado para a cidade? 
São estes representantes que se curvam ao mandatário de plantão que queremos para nós?
Muitas outras perguntas serão feitas, algumas terão resposta, muitas outras não, mas a principal resposta precisa ser dada pelos cidadãos no momento em que eles tem mais força, quando usam o condão do voto para dizer eu quero continuar ou que quero mudar.
Portanto, é imperativo que neste fim de ano não façamos apenas reflexões e promessas de mudanças na vida privada, mas que iniciemos questionamentos necessários para encontrar soluções para nossos problemas coletivos.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Teatro dos Vampiros ou a Farsa da Emenda Popular.

Não caros leitores, apesar do título remeter à bela canção da banda de rock dos anos 1980 Legião Urbana, o presente texto não tem qualquer ligação com ela. Talvez até tenha com o seguinte trecho "os assassinos estão livres, nós não estamos".
Bom, mas o que quero relata neste texto é a ação maquiavélica da prefeitura de Paracuru em querer demonstrar para as pessoas que exerce gestão democrática, quando na verdade só fica a maquiar ações, dados e fatos. Relatarei o ocorrido para que me faça compreender.

Prólogo
Por insistência de alguns colegas estive hoje pela manhã em uma pretensa audiência pública a fim de discutir um suposto projeto popular de emenda ao orçamento da saúde da União a fim de destinar recursos para melhorias no campo da saúde. Ora, se fosse popular a iniciativa teria partido das associações comunitárias e congêneres, e não vindo do poder público com convites às associações pré-selecionadas. Mas continuemos...
O projeto de emenda já vem amarrando apenas seis áreas de aplicação dos recursos - saneamento básico, atenção básica de saúde, abastecimento d'água, aterro sanitário, urgência e emergência, e outro que no momento não recordo. Já castra a liberdade de escolha dos participantes que poderiam optar por aquisição de medicamentos, proibida no texto do projeto. Ou destinação de melhorias da fiscalização da vigilância sanitária, só para citar alguns exemplos.
O projeto também não permite a destinação de recursos para entidades filantrópicas, o que para nós em Paracuru, já elimina a possibilidade de optar pela alternativa de melhorias de urgência e mergência, uma vez que a instituição que atua por aqui neste setor é um hospital filantrópico.
Então já eliminamos forçadamente duas opções impostas pelo próprio texto do projeto, que já não permite a criatividade e iniciativa da popualção de optar por necessidades outras.
Só por este relato já dá pra notar que esta história de participativo e de iniciativa popular é tudo "meia boca", só discurso pronto, trocando em miúdos bem populares, é conversa pra boi dormir. Mas o mais importante vem agora...

O pano de fundo.
Na composição da plenária para a discussão do projeto fica já demonstrado que há algo além do que está posto. Mais de 50% da plenária é formada por pessoas do poder público, incluindo aí a prefeita - é raro mas ela esteve lá o tempo todo - os secretários - quase todos - os vereadores - principalmete os aliados - alguns funcionários públicos bastante ligados aos secretários, funcionários da rádio comunitária Mar Azul - hoje mais amiga da prefeitura do que da cidade - e alguns populares - talvez uma dúzia, bem selecionados nas localidades de Quatro Bocas e Volta Redonda, com exceção de mim e alguns companheiros de luta. Então estava na cara que se aprovaria o que a gestão desejasse, mas prossigamos...
Imagem retirada da internet

Primeiro ato ou o real pano de fundo.
Já na apresentação do projeto a secretária de saúde e, depois em interferências consentidas, a prefeita passam a opinar sobre suas preferências, antes mesmo que os poucos populares dissessem algo. Nestas falas modorrentas de ambas, por descuido ou propositadamente, surge o real pano de fundo da audiência. Fica declarada a seguinte situação: a emenda cerca de 600 mil reais partiu do deputado federal Danilo Forte para o município de Paracuru e virá independente da escolha feita na audiência, ou seja, corrobora o que dissemos em relação ao fato dela não ser de iniciativa popular e explícita que a audiência era apenas uma encenação, um circo armado.
Ainda tem mais...

O segundo ato ou interesses políticos expostos.
O pano de fundo do segundo ato é o seguinte. Danilo Forte é deputado federal que obteve votos em Paracuru, como muitos outros, mas que tem um irmão proprietário de terras e de uma empresa de beneficiamento de cana instalada próximo à localidade de Volta Redonda, extendendo sua influência até a localidade de Quatro Bocas. Tanto é que são estas localidades o nincho, para não dizer outra coisa, de votos do deputado em Paracuru. 
Pois bem, iniciados os debates da audiência, os primeiros a tomarem a palavra foram os vereadores e secretários que já passaram a defender as ações de abastecimento d'água nas localidades de Volta Redonda e Quatro Bocas, sob aplausos dos representantes destas localidades já pré-selecionados, como afirmei.
Ou seja, não havia espaço para debates sobre outras ações, tudo fora encaminhado para que a ação escolhida fosse abastecimento d'água e que estas fossem implantadas nas localidade citadas.

O ato final ou viveram felizes... não sei se para sempre
Postas em votação as opções impostas ficou decidido através da pseudoaudiência que os 600 mil reais - que para a prefeita é pouco dinheiro - será destinado para ações de abastecimento d'água nas localidades de Quatro Bocas e Volta Redonda, mas não sem votos contrários. Houve três votos em outras ações e duas abstenções, dentre elas a minha.
Saíram então felizes, não sei se para sempre, desta história. O deputado que ganha uma nova aliada, a prefeita e seu "staff" por ter conseguido impor seus projetos, e os desavisados populares que foram manipulados conscientemente ou não.
Imagem retirada da internet
P.S.: Sem entrar no mérito da discussão das necessidades de água nestas localidades ou de outras no município de Paracuru, nem discutir se outras ações eram mais prioritárias, minha abstenção na votação se deu pelo fato de ter percebido toda a encenação que estava sendo orquestrada. 
Mais recursos para a saúde são necessários e água é vital para o ser humano, mas fazer manipulação política com as necessidades e vontades das pessoas é um absurdo e uma imoralidade sem tamanho, da qual não compartilho, por isso me abstive de votar.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Discurso que não casa com a prática.

É no mínimo estranha a atitude da prefeita de Paracuru, que nos seus discursos afirma fazer "tudo ouvindo o povo" e que sua gestão é democrática e participativa, de ignorar o abaixo-assinado realizado pelos moradores das localidades de Volta Redonda, Grossos, Murim e Caranaúba, solicitando a permanência da enfermeira da Equipe de Saúde da Família da Volta.
Apesar dos clamores vindos de vários cidadãos por diversos meios - reuniões com a secretária de saúde, ligações e mensagens de texto para rádio comunitária, mensagens no blog oficial da prefeitura, etc - a prefeita manteve seu aval em relação à decisão da secretária de saúde de transferir a enfermeira para acomodar em seu lugar alguém que lhe tem parentesco e pode contribuir futuramente em seus interesses eleitorais.
Então é assim que se faz um governo participativo?
É assim que se faz uma gestão ouvindo o povo?
O interesse particular se sobrepondo ao público é a forma de se fazer gestão democrática?
O povo de Paracuru precisa tomar conhecimento destas questões e refletir sobre este tipo de discurso falacioso e hipócrita, pois com a ajuda da mídia local o discurso fica belíssimo, mas a prática é de atitudes ditatoriais.
A Câmara de Vereadores e o Ministério Público devem se inteirar dos casos e analisar a moralidade e legalidade destes atos.