sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Equipe de transição em Paracuru.

Como todos sabem, este ano, pela primeira vez na história de Paracuru, foi formada uma equipe de transição governamental. Algo inédito, mas acima de tudo importante para a continuidade da gestão das políticas públicas, principalmente dos serviços essenciais para a população.
Por parte do prefeito eleito Sidney Gomes foram indicados cinco nomes. Já a atual gestão colocou seus staff à disposição para prestar informaçãoes, além de disponibilizar alguns assessores jurídicos para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.
A equipe foi formalizada em 05 de novembro passado, na presença do promotor de justiça e doz juiz da comarca de Paracuru. Desde então a equipe se encontra com regularidade para promover a troca de informações sobre as diversas questões que envolvem a gestão pública municipal. Esta na verdade é a principal função da equipe de transição. 
O propósito primordial da transição é que o novo prefeito obtenha informações sobre como "anda a máquina" pública. Saber como estão as finanças (arrecadação e despesas), a infra-estrutura dos prédios públicos, a conservação dos bens patrimoniais, a situação dos funcionários públicos, são alguns itens de interesse da equipe.
É importante que fique claro que a transição não tem a função de promover auditoria ou fiscalização na prefeitura, como alguns pensam. A equipe também não tem o poder de já gerenciar as contas ou as ações da prefeitura, como outros imaginam.
Portanto, para que fique claro, o trabalho da equipe é de fornecer o máximo de informações possíveis para que o novo gestor a partir do de primeiro de janeiro já possar tomar decisões de modo a não haver interrupção dos serviços públicos. 
Quanto as possíveis irregularidades cometidas por esta gestão neste fim de mandato, todo cidadão tem o direito, e no meu entender o dever, de fiscalizar e em caso de suspeita denunciar ao Minitério Público ou outro órgão competente. E não apenas ficar choramingando pelas esquinas - vituais ou não.
E como é sabido, pois o promotor declarou na rádio comunitária "amiga do poder", Mar Azul FM, o Ministério Público já investiga possíveis atos de desmonte na atual gestão. Fatos relacionados ao fim da banda de música, fim do cursinho pré-vestibular, não repasse de recursos para a Santa Casa, e até medicamentos com prazo de validade vencidos, serviram de ponta pé inicial para as investigações.
Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Novela mexicana.

A peregrinação dos funcionários públicos, demitidos no início de novembro pela prefeitura de Paracuru, em busca de reaver seus postos de trabalho continua.
A frequência da presença deles junto ao fórum, especificamente na sala do promotor, tem aumentado a cada dia.
Como é sabido o promotor recomendou que os funcionários se mantivessem no trabalho. Por outro lado a gestão insiste que os funcionários estão demitidos.
A peleja, ao que parece, não tem previsão para terminar.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Se findará no lixo? Ou, uma nova epidemia?

Atualmente a população de Paracuru vive apreensiva em relação aos problemas de saúde que podem decorrer do acúmulo de lixo na cidade.
Em cada esquina do município é possível constatar amontoados de lixo não recolhidos pelo poder público.
Ao que se sabe, a prefeitura quebrou o contrato que mantinha com a empresa Guimarães, até pouco tempo realizadora da coleta de lixo.
Além do aspecto estético, pois o acúmulo de lixo não se trata, evidentemente, de nenhuma decoração natalina, a falta da coleta pode comprometer a saúde dos cidadãos.
Episódios de diarréia, infecções diversas e, principalmente, um novo surto de dengue são alguns problemas de saúde que podem se agravar com o lixo espalhado pela cidade.
Vale lembrar que este ano a cidade passou por uma epidemia de dengue. Tivemos 343 casos confirmados da doença colocando Paracuru entre as dez cidades cearenses com maiores incidências.
Estamos há exatos 42 dias de encerrar 2012. Será que esta gestão que ora se finda, se findará em meio ao lixo e nos deixará como legado o risco de uma nova epidemia de dengue?

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Um fim antes do fim de ano? Ou, cadê o reveillon?

Uma perguta, dentre tantas que se faz nas esquinas democráticas destas terras de Antonio Sales, começa a ganhar mais força.
Haverá festa de reveillon na praça de eventos de Paracuru?
É bom recordar que esta gestão que ora se finda - pelo jeito em meio ao lixo - sempre foi marcada por uma afinidade a festas das mais diversas.
Em ano não muito distante chegou a serem realizadas seis festas em menos de 12 meses. Foi Carnaval, Semana Santa, Festival MultiCultural, Feira das Comunidades, Festa do Município e Reveillon.
A prefeita fazia questão de dizer que era uma forma de gerar renda para os cidadãos daqui.
E agora não é mais necessário gerar renda?
"Um dos maiores reveillon do estado". Não era isto que o multisecretário afirmava?
"Uma das maiores queimas de fogos". Não era isto que se falava? (Ainda que os fogos fossem soltos em intervalos generosos)
De repente tudo isto foi dissipado. Até o momento não se fala no evento - reveillon. Não se sabe será realizado. 
Pra dizer a verdade, não se sabe nem se esta gestão chega ao seu fim. Ou se seus fim será antecipado.
 

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Você "dito" cidadão concorda!!??

Ora vejam. As contradições que imperam nesta nossa sociedade de cada dia.
Esteve ontem em votação na Câmara Federal o projeto de lei que altera a partilha dos royalties do petroléo no Brasil. O governo fedreal emitiu, através do ministro da educação, Aluizio Mercadante, solicitação para que os deputados aprovassem mudança que obrigava a utilização de 100% dos royalties em educação. 
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) se mobilizaram, por diversos meios, inclusive as redes sociais, para requerer aos mesmos deputados que seguissem a orientação do governo federal.
Por outro lado a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fazia lobby para que tal mudança não fosse aprovada.
Mas vejam, até poucos dias atrás, muitos destes prefeitos estavam sobre palanques levantando como bandeiras de gestões futuras ou de continuação de administrações a EDUCAÇÃO. Muitos, de forma hipócritas, e outros não, estavam a discursar que o futuro do Brasil passa por uma educação de qualidade. Digamos, que passa por uma educação em tempo integral.
Certamente, este mesmos ao assumirem seus mandatos - os que ganharam - utilizarão como desculpas, às vezes com certa razão, que para melhorar a educação é preciso que haja mais recursos financeiros.
Mais então me digam. Se um futuro melhor para o nosso país passa necessariamente por uma melhor educação desde a atenção básica à fomração profissional e universitária, e para tê-la assim é preciso mais dinheiro, por que cargas d'água - como se diz - não se uniram este "benditos" prefeitos aos estudantes na luta por mais recursos para a educação.
E a sociedade como se posiciona diante disto? Cadê os "ditos" cidadãos?
Vai ver estão muito preocupados com algum caso amoroso de novela, se vai dá certo ou não, para se ocupar com tal coisa.
Aí depois saem na rua usando frases de efeito repetitivas de que no Brasil não se investe em educação. Que no Brasil todos os políticos são corruptos que só pensam em si, nos seus bolsos.
E você "dito" cidadão não pensa só em você? No seu bolso? 
Você pensa no coletivo? Na sociedade? É verdade? Então me diga qual sua opinião em relação a isto.
Por que não aproveitou e pelo menos compartilhou as mensagens da UNE e UBES em favor dos 100% dos royalties para educação, nas redes sociais? Tenho certeza que pelo menos uma vez deve ter visto algo do tipo na sua tela.
Daí, amanhã se aparecer na sua tela ou lhe perguntarem na rua qual sua opinião sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, é muito provável que você concorde afinal de contas tem muitos marginais nesta idade. Ou, tem muitos marginais usando menores para praticarem delitos, crimes. E vai dizer que não é porque são menores que não devem pagar pelo que fizeram.
Ah, tá. Sei.
Então você não liga ou até concorda que não se invista mais dinheiro em educação, digamos, mais uma vez, em educação em tempo integral. Mas concorda com a redução a maior idade penal.
Vamos ver se eu entendi a lógica: o Estado vai contribuir com a falta de educação de qualidade para a formação de novos marginais para depois prendê-los ou quem sabe matá-los, afinal de contas há quem defenda a pena de morte, também. E você "dito" cidadão concorda. Ou não concorda, mas tem problemas pessoais demais para se preocupar com isto também. 
Ah... E ainda dizem que são os políticos que só pensam em si e nos seus bolsos.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Em meio a tormenta uma boa nova.

Em meio a tantas notícias ruins que tocam e ferem os cidadãos de Paracuru nos últimos dias, eis que o jornalista Eliomar de Lima em seu blog nos traz uma boa nova.
Segundo informações daquele sítio virtual a construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) passou por mais uma etapa. Desta feita foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Admistração e Serviço Público o parecer que autoriza a sua execução.
Vamos torcer e aguardar para que muito em breve mais este espaço de formação para os nossos jovens esteja em funcionamento nas terras de Antonio Sales.

O desmantelo grande e suas desculpas.

E a onda de demissões na prefeitura municipal de Paracuru se avoluma neste últimos dias de outubro.
Hoje tivemos conhecimento de vários funcionários da secretaria de saúde com contratos encerrados abruptamente e antes do prazo definido. Alguns que nos procuraram, nos informaram que tem contrato firmado até meados de 2013, mas que hoje foram convidados a se retirarem de suas funções. (Orientamos a estes a procurarem o Ministério Público ou a Defensoria Pública).
Segue, também, de forma célere, a quebra de contratos com outros prestadores de serviço, como os donos de veículos locados às secretarias.
Como já afirmei anteriormente, não há justificativa alguma para que tais fatos ocorram. Na verdade, no meu entender, tais ações caracterizam um desmonte dos serviços públicos, e o pior, de serviços essenciais. Vou dar como exemplo a área abrangida pela Equipe de Saúde da Família (ESF) do Jardim, onde trabalhei. Lá existiram por muitos anos cinco carros - entre próprios e locados - para realizarem o transporte dos cidadãos às unidades de saúde em casos de urgência - e muitas vezes sem urgência. Depois das eleições estes carros foram reduzidos a apenas três. Até o carro da equipe teve o contrato quebrado.
Então, se o desligamento de profissionais da saúde ou de outros prestadores de serviço provocará redução da oferta de ateção à saúde, me parece muito claro que há um desmonte dos serviços públicos e não há argumento plausível ou aceitável para que isto ocorra.
Fala-se em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou dificuldade financeira do município como possíveis justificativas para as ações da *mulher que toma de conta da prefeitura.
Ora, mas a lei citada não foi criada após as eleições, ela já existe há anos.
E que tipo de dificuldade financeira é esta se o repasse dos recursos do governo federal e dos impostos permanecem no mesmo patamar de valores ou em alguns casos tem até se elevado?
Creio que tudo isto demonstra, ou que a mulher que toma de conta da prefeitura e sua turma não tem e nunca tiveram competência para gerir os recursos públicos. Ou que isto fornece indícios de que houve desvio de finalidade dos recursos públicos.
Mas pra dizer a verdade, o desmantelo está tão grande que estou achando é que as duas coisas acontecem.

*A mulher que toma de conta da prefeitura é uma expressão cunhada pelo amigo Gabriel Magalhães na rede social Facebook para se referir a uma pessoa que não dá pra chamar de prefeita.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Como pode?

Eu imaginava, na minha vã filosofia, que todo ser humano, sem distinção, por questão de natureza mesmo, reagiria ao ser ameaçado ou prejudicado por quaisquer ações de outrem. 
Eu acreditava que uma comunidade de seres humanos nutridos por respeito próprio fosse capaz de se organizar e se mobilizar para reivindicar seus direitos ou para defendê-los quando ameaçados.
Na minha menor quimera pensava que o homem fosse dotado do sentimento legítimo da indignação e que tivesse a capacidade de transformar este sentimento em ações concretas de lutas por condições melhores de vida ou, no mínimo, para a execução de seus direitos mais básicos.
Eu li nos nossos livros de histórias, e não estórias, exemplos diversos de organização da sociedade em lutas coletivas. Cito alguns: Caldeirão (aqui no Ceará), Canudos (na Bahia), o Araguaia (luta armada contra a ditadura), as Diretas Já e o Fora Collor, mais recentemente. Cada vez que eu lia estes e outros fatos me animava com o poder que emana do povo e acreditava piamente que o homem é capaz de grandes transformações coletivas. 
Mas, certo ou não, ultimamente tenho desacreditado neste poder, pois o que tenho visto e vivido é a inércia das pessoas diante da violação dos seus direitos mais básicos.
Como pode as pessoas terem seus direitos à saúde de qualidade negados e não se mobilizarem para garanti-los?
Como pode as pessoas serem apeadas de seus empregos abruptamente e agirem como se nada houvesse ocorrido?
Como pode as pessoas terem seus sonhos de chegarem à universidade sepultados ou no mínimo dificultados e silenciarem?
Como pode as pessoas verem seus idosos serem destratados ou tratados desrespeitosamente e não se indignarem a ponto de agirem?
Como pode?
Ou tudo aquele que eu imaginava, pensava, cria não existe de fato, ou eu preciso que alguém me explique sociologicamente este momento histórico da sociedade.
Por favor, se alguém tem respostas me digam, para que eu possa minimizar uma certa angústia e descrença no povo.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Quem paga esta conta?

Eis que achamos o motivo de tanta demissão e encerramento de tantos projetos nesta gestão que se finda brevemente em Paracuru.
Por incompetência de gerir recursos há um "rombo", digamos assim, que precisa ser coberto pela mulher que toma de conta da prefeitura*, até dezembro. 
Mas como assim um "rombo"?
Vejam o que diz o site do Tribunal de Contas dos Municipíos sobre a relação entre receitas e despesas da prefeitura de Paracuru:
Receita arrecadada até o mês de agosto no exercício de 2012 (total): R$ 38.453.881,34
Como é possível notar, há uma diferença negativa de cerca de 7,5 milhões de reais. Diferença que deve ser coberta neste meses que restam.
Este valor equivale a 5 meses de cota parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de Paracuru.
Ou seja meus caros, a mulher que toma de conta da prefeitura precisaria de 5 meses de recursos do FPM, sem gastar com mais nada, só pra por em dias esta dívida que ela mesmo provocou.
Por isto este festival grotesco de demissões e cancelamentos de projetos.
É claro que isto explica, mas não justifica. 
O povo não pode pagar pela incompetência de uma gestão.
Com a palavra o TCM, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores.

* A mulher que toma de conta da prefeitura é uma expressão cunhada pelo amigo Gabriel Magalhães na rede social Facebook para se referir a uma pessoa que não dá pra chamar de prefeita.

A competência(?) da mulher que toma de conta da prefeitura vem à tona.

A prefeita municipal de Paracuru, ou a mulher que toma de conta da prefeitura, como diz meu amigo Gabriel Magalhães, está finalmente mostrando sua (in)competência (?), ou sua verdadeira face administrativa. Uma face nada agradável.
Desde o último dia 08 de outubro, ainda na ressaca da derrota de seu candidato a prefeito, a gestora mor iniciou uma onda de cortes de despesas, principalmente na área de pessoal, que tem causado um verdadeiro rebuliço social. 
Sabíamos que para tentar angariar eleitores a prefeitura teve no início deste ano um inchaço de sua folha de pagamento. Tínhamos também a certeza que passada as eleições, independente do resultado o "rodo" iria passar, tal como está acontecendo.
Os número exatos não dispomos, mas muitos, na casa das centenas, funcionários terceirzados/contratados temporariamente já foram dispensados.
Mas os cortes vão além do setor o pessoal. Projetos importantes e que serviam inclusive como objeto de marketing eleitoral ou eleitoreiro  estão sendo desativados ou encerrados.
Vamos listar os fatos sabidos e divulgados que comprovam as ações desastrosas desta gestão:
1. Desativaram o Cursinho Pré-vestibular, dificuldando ainda mais a realização dos sonhos de muitos jovens em cursar uma universidade;
2. Encerraram o funcionamento da Banda de Música Mestre Pixuna, espaço importante de socialização e desenvolvimento de talentos musicais;
3. Os salários de alguns profissionais, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) relativo ao mês de setembro ainda não foram pagos;
4. Os funcionários da empresa que realiza coleta de lixo iniciaram uma espécie de coleta parcial, por isto a cidade se encontra com lixo espalhado por todos os cantos, e prometem parar definitivamente a coleta amanhã, pois não recebem salários há dois meses.
Estes são alguns fatos públicos que comprovam a ação desastrosa e mal planejada da gestão.
Pelo andar da carruagem, vem coisa pior.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

De volta...

Olá caros leitores deste sítio virtual, estou retornando a esta prazerosa tarefa de escrever no blog.
Particularmente eu estava com muita saudade. Não retornei logo, não por falta de vontade, nem por falta de tema para expor, mas exclusivamente pela falta de tempo para elaborar textos.
Tivemos as eleições municipais há pouco tempo, que por si já seria objeto de variados textos.
Temos agora o fim de uma gestão fadada ao fracasso que vem se comprovando. Talvez merecesse algumas linhas de reflexão.
Temos os grande desafios da nova gestão municipal que tomará posse em janeiro de 2013.
Enfim, assuntos não faltam, para serem noticiados ou debatidos. Por isto retomo esta tarefa.
É um prazer estar com vocês novamente.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Um comentário que virou postagem.

A taxa de juros SELIC caiu para 8% seu menor indíce desde sua criação, sabe o que isto quer dizer?

Menor juros significa mais consumo, maior consumo significa maior produção
e menor preço tambem. Maior produção significa mais emprego e renda
mais emprego e renda leva à...
maior consumo
Ou seja, a economia cresce se distribui renda e trabalho. 
É disto que o Brasil precisa,
que o Paracuru precisa.
De ciclos virtuosos de desenvolvimento econômico e social, e não de exploração de mão de obra barata e de recursos naturais como querem alguns empresários estrangeiros que pensam que o Brasil ainda é colônia.
Por isto, meus parabéns a todos aqueles que participaram direta e indiretamente da audiência pública sobre a instalação do estaleiro em Paracuru.
Que fique claro, ninguém é contra o desenvolvimento, mas já não somos servos de potências imperialistas. A relação agora é de igualdade. O Brasil é uma das seis potências econômicas do mundo.
Queremos investimentos sim, mas que preservem nossa natureza e a dignidade de nossas famílias.

Minha dileta tarefa.

Caros leitores deste sítio virtual, publico este diminuto texto para justificar em parte a falta de atualização deste espaço de debate de idéias. Ocorre, como muitos sabem que dentre temas diversos que expomos aqui, o foco principal deste blog tem sido debater a política e as políticas públicas de Paracuru.
Entramos em período eleitoral e temos muito o que dizer, mas este ano sou parte diretamente interessada na disputa, pois estarei concorrendo a cargo eletivo. Isto não impede, nem restringe a minha exposição de idéias, o que na verdade me tolhe são as atividades outras que preciso desempenhar neste período. Mas sempre procurarei um tempo para vir aqui expor minhas opiniões e por que não as contradições a que nos submetemos quando entramos na seara da práxis política. Entendo a práxis como aquilo que se desenrola no cotidiano em oposição ao que se idealiza da política.
De antemão aviso que está em fase de elaboração uma refelexão sobre a gestão de Paracuru que se finda em dezembro próximo. Me parece pelo desenrolar das convenções eleitorais que fora assinado um atestado de falência da gestão, pois me é inconcebível que uma gestora que se coloca como a que mais fez pela cidade abra mão da possibilidade de reeleição, para "apoiar" um senhor que teve contas de gestão desaprovadas e corre o risco de ter sua candidatura impugnada pela justiça eleitoral.
É isto e muito mais...
Sempre que possível retorno a esta minha dileta tarefa de escrever neste espaço.
Abralço a todos.

sábado, 23 de junho de 2012

Mudança urgente na política de Paracuru, estamos precisando...

A seguir o link do portal Jangadeiro On Line que traz mais uma matéria sobre fraude em licitações na nossa cidade. Desta feita na câmara de vereadores.
Mais uma prova contundente de que a atual briga entre câmara e prefeitura nada mais é do que disputa por interesses ocultos e escusos. Uma prova também de que é preciso mudar urgentemente a política local, trazendo pra esta seara novos atores, sob pena de não o fazendo, afundar nossa cidade nesta lama de corrupção que os atuais gestores e parlamentares criaram.

http://www.jangadeiroonline.com.br/politica/vereadores-de-paracuru-sao-denunciados-por-improbidade-administrativa/

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Ainda sobre a amnésia e suas repercussões.

Caros leitores, ainda tratando da ida do ex-prefeito Ribeiro à rádio amiga da prefeita - comunitária Mar Azul FM - gostaria de fazer a seguinte consideração: em sua fala o ex-gestor quis passar para o público ouvinte que está apto a candidatar-se nas próximas eleições. Quis induzir o povo a crer que o único motivo que o impedia de concorrer à prefeitura seria a desaprovação das suas contas pela Câmara Municipal - o que ele conseguiu suspender através da justiça.

Ocorre caros leitores que há mais coisas que devem incluí-lo no rol daqueles atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Para reavivar a memória do ex-gestor e seus acólitos, bem como tornar de conhecimento dos cidadãos, republicarei uma postagem que fiz em junho do ano passado no meu blog, sobre a desaprovação das contas do ex-prefeito pelo TCM.

Para terem acesso aos documentos que comprovam tudo basta clicar nos links que estão no texto (palavras coloridas). 

Confiram:

Ex-prefeito de Paracuru tem contas desaprovadas.

Ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista - o Ribeiro - teve suas contas de gestão do ano de 2002 julgadas irregulares com aplicação de nota de improbidade administrativa, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no último dia 28 de abril, através do Acórdão 2068/2011.
O pleno do TCM aplicou ainda multa no valor de R$ 11.705,10 (onze mil, setecentos e cinco reais e dez centavos) ao ex-gestor.
Esta decisão ratifica o Acórdão 4359/10 do dia 14 de setembro de 2010, sobre o qual foi pedido reconsideração por parte do ex-prefeito. Assim não cabe mais recurso. O ex-prefeito solicitou apenas parcelamento da multa através de ofício do dia 01 de junho, último.
Transcrevo (Ctrl C + Ctrl V - rsrsrsrs) a seguir voto do relator Conselheiro Ernesto Sabóia que foi acompanhado por seus pares:

VOTO
Ressalte-se, preliminarmente, que não consta nos autos comprovante de recolhimento da multa imposta na Decisão anterior.
Considerando o exposto neste relatório e tudo mais que dos autos consta, VOTO, de acordo com a Douta Procuradoria, no sentido de que o presente Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. José Ribamar Barroso Batista, responsável pela Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Paracuru, exercício de 2002, através de seu Advogado Sr. Raul Gomes Serafim, OAB/CE N°. 10.356, devidamente constituído, seja recebido, face a sua tempestividade, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para:
a) manter a decisão vergastada, por considerar as referidas contas como IRREGULARES, na forma do disposto na alínea "b", inciso III, do Art.13, da Lei Estadual n°. 12.160/93;
b) reduzir a multa anteriormente aplicada ao Responsável, no valor de R$ 13.833,30 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos), para R$ 11.705,10 (onze mil setecentos e cinco reais e dez centavos), com base no artigo 56, II, da referida Lei, c/c o artigo 154, II e § 1°., "b", do Regimento Interno, diante do saneamento das incorreções tratadas nos itens 2.2 e 2.3 das Razões do Voto;
c) manter a Nota de Improbidade Administrativa, conforme inciso V, do Art. 11 da Lei n°. 8.429/92, imputada ao Sr. José Ribamar Barroso Batista, então Prefeito Municipal de Paracuru, exercício de 2002, face a irregularidade comentada no item 2.4 das Razões do Voto;
d) conceder ao Responsável o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento do valor da multa remanescente. Caso não seja recolhido referido valor, seja comunicado ao Promotor da Comarca de Paracuru, para as devidas providências, e ao atual Prefeito Municipal, para inscrição na Dívida Ativa do Município;
e) comunicar à CÂMARA MUNICIPAL e ao atual PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU o inteiro teor desta decisão.
f) recomende-se a atual administração que sejam adotadas as medidas necessárias à correção dos
vícios apontados, visando prevenir reincidências;
g) oficiar, após o trânsito em julgamento, à Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, para exame da arguição de inelegibilidade prevista no Art. 1°., I, "g", da Lei Complementar 64/90, bem como do Art. 37, § 4°. da Constituição Federal.

Em destaque observação importante para a movimentação política eleitoral de 2012. No meu parco entendimento, o ex-prefeito entra no rol daqueles ex-gestores impedidos de se candidatarem a qualquer cargo, também conhecida como lista dos inelegíveis ou dos fichas sujas. 
Ou estarei equivocado?

Vejam o que diz a Lei Complementar 64/90, Art. 1o., I, "g":
Art. 1º São inelegíveis:
I - para qualquer cargo:
(...)
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, contados a partir da data da decisão;

quinta-feira, 31 de maio de 2012

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Tá com amnésia?

O ex-prefeito de Paracuru, Ribeiro, esteve hoje por longo tempo na rádio amiga da prefeita - comunitária Mar Azul FM - para discorrer sobre sua situação política e aquilo que ele considera suas vitórias judiciais. Além de alfinetar os adversários.
Durante sua exposição, afirmou desconhecer estes tantos processos que a oposição afirma existirem contra ele. Com auxílio sempre ativo do "dono" da rádio, o ex-prefeito se esquivou de falar dos processos, e por insinuação de seu fiel escudeiro deixou a entender que não fora notificado de tais processos.
Será mesmo? Ou alguém está sofrendo de amnésia?
Vamos reavivar a memória dos esquecidos...
A seguir estão listados os links de veículos de comunicação do estado do Ceará que divulgaram algumas ações judiciais impetradas pelo ministério público contra o ex-prefeito Ribeiro, por improbidade administrativa e até por fomação de quadrilha. Os links estão acompanhados por trechos da matéria em que o ex-prefeito é citado.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Paracuru Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, denunciou, no dia 05 de fevereiro, o ex-prefeito daquele município, José Ribamar Barroso Batista, por atos de improbidade administrativa.
No ano de 2006, José Ribamar quebrou a ordem classificatória dos aprovados em concurso público ao cargo de psicólogo, à medida que contratou a terceira e a décima colocada, Maira Sampaio Alencar Lima e Raquel Lima Nogueira, respectivamente, sem que tivesse nomeado o primeiro, o segundo e os demais colocados.


Portal Verdes Mares - 09 de junho de 2009
O Ministério Público Estadual acusou a secretária de saúde de Paracuru, Kelvia Karla de Oliveira Moreira, e o ex-prefeito da cidade, José Ribamar Barroso Batista, de improbidade admnistrativa, por retaliação de servidores públicos.
O MP entrou com uma ação após uma denúncia de que um servidor, candidato a vereador pela oposição na eleição de 2008, foi afastado das funções de dentista, além de ter os rendimentos reduzidos. A denúncia foi confirmada.

Portal Verdes Mares - 17 de março de 2010
Outra denúncia do Ministério Público (MP) foi por improbidade administrativa. Os acusados são: o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista e outras cinco pessoas.
Todas apontadas pelo MP como responsáveis pela fraude na licitação da construção do matadouro público da cidade em 2006. 

 
Jornal O Povo - 17 de março de 2010
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou, nesta segunda-feira, 15, uma ação civil pública por improbidade administrativa com pedido de liminar contra o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista.
Além do ex-prefeito estão envolvidos a tesoureira do município, Terezinha Moreira de Sousa; os ex-membros da Comissão de Licitação, Rodrigo Braga Sousa, Brígida de Castro Rocha e Wando de Oliveira Pires; e o advogado Pedro Eudes Pinto. Eles também são acusados de terem fraudado a licitação para a construção do matadouro público do município em 2006.


Portal Verdes Mares - 05 de novembro de 2010
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na última quarta-feira (03), uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, e a tesoureira, Terezinha Moreira de Sousa, por atos de improbidade administrativa.
A ação é por violação aos princípios da moralidade e da legalidade, além do desvio de dinheiro público, além de enriquecimento ilícito ao ex-prefeito.


Portal Verdes Mares - 02 de dezembro de 2010
Além dos sócios das empresas referidas, foram denunciados os membros da Comissão de licitação, Natália Mota Teixeira, Raimundo Rodrigo Vieira Lima Viana, José Adail de Sousa; o ex-prefeito, José Ribamar Barroso Batista; Maria Craveiro Barbosa e José Américo Barbosa Júnior, somando o total de 18 pessoas.

Portal Ceara Agora - 17 de junho de 2011
O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Paracuru, ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita Érica de Figueiredo DerHovannessian, o antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus (membros da Comissão de Licitação e contratados), por fraude em processo licitatório para locação de veículos.

Jangadeiro On Line - 17 de junho de 2011
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita de Paracuru, Érica de Figueiredo Der Hovannessian, seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus, membros da Comissão de Licitação e contratados, por fraude em processo licitatório para locação de veículos.
 

Jornal O Povo - 17 de junho de 2011
A prefeita do município de Paracuru, Érica de Figueiredo Der Hovannessian; seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) por fraude em processo licitatório para locação de veículos.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Depois do leite derramado...

A Prefeitura de Paracuru resolveu declarar situação de emergência no município em virtude do número crescente e epidêmico de casos de dengue.
Como já havíamos afirmado já foram confirmados 74 casos da doença e mais de 200 foram notificados aguardando confirmação.
Além do mais o indice de infestação predial em alguns bairros é superior ao dobro permitido pelo Ministério da Saúde.

Segundo o decreto 010 de 17 de maio de 2012:
Art. 1º. Fica declarada situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em virtude do aumento dos casos de dengue clássico e dos índices de infestação predial pelo vetor; 
Parágrafo único. Esta situação de anormalidade é válida em todo município, comprovadamente afetado pelo grande surto da doença e índices de infestação predial pelo vetor; 
(...)
Art.3º – A Secretária Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
Art.4º – Fica autorizada a aplicação do Plano Emergencial de Combate ao Dengue, elaborado pelos setores técnicos do Ministério da Saúde e pelas Secretárias Estadual e Municipal de Saúde.
(...)
Art. 6º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, autorizam-se as autoridades administrativas, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao combate à doença, em caso de risco iminente:
I — visitação aos imóveis urbanos e rurais, a qualquer hora do dia ou da noite, para prestar socorro ou para determinar a pulverização e colocação de produtos eficazes no combate ao mosquito transmissor; II — usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança à saúde de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares. 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigor por um prazo de 90 dias. 
Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.

Para conhecer o decreto na íntegra, clique aqui.

Vamos ver qual o desdobramento prático isto terá.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Dengue no Paracuru - crônica de uma tragédia anunciada.

Ainda me faltam dados oficiais, pois o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde do último dia 11/05 apontam apenas dois casos, mas já se comenta na Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru que por aqui estamos beirando a uma epidemia de dengue.
Segundo informações não oficiais on número de notificações já passaram das duas centenas e o número de casos confirmados é de 74.
Quem acompanha meus escritos recorda que ano passado fiz várias postagens sobre o tema e avisava que a inércia, misturada com a incompetência da gestão da saúde em Paracuru estava expondo, cedo ou tarde, a população aos riscos de adoecerem pela dengue. Pois bem, estamos nesta situação. Sem contar nos casos subnotificados, que passaram aos olhos clínicos como virose.
Vamos em busca dos dados oficiais para corroborar o que postamos, mas de antemão fica dito que a informação foi passada por profissional convocado para reunião de emergência da gestão local para tratar da situação.

Deixamos o post em construção.  

domingo, 6 de maio de 2012

O que se ganha em um ano se ganha em um mês?

Vejam que interessante, caros leitores deste humilde blog, em apenas dois meses de 2012, a empresa Guimarães Construções e Serviços LTDA, recebeu da prefeitura de Paracuru mais do que havia recebido em todo o ano de 2011.
Em 2011 a empresa recebeu R$ 641.566,80 - entre prestações de serviço, como coleta de lixo, e obras.
Em janeiro deste ano a empresa recebeu de uma só vez R$ 558.445,32 por realizar obras de pavimentação em pedra tosca em ruas do município. Além de recber mais R$ 63.632,58 pela construção de um posto de saúde e pouco mais de 80 mil por um mês de serviço de coleta de lixo.
Todos estes dados foram tirados do portal da transparência do TCM/CE. 
A maior parte dos recursos é oriundo da secretaria de infra-estrutura que teve sua gestora mor afastada judicialmente há poucos dias.
Ah, e só pra aclarar, estas despesas não estão colocadas no SIM como despesas de exercícios anteriores. Portanto, pressupõem-se que foram obras realizadas este ano, em um mês.

O que não se pode saber sobre a MAR AZUL?

O "dono" e diretor da rádio Mar Azul FM - e segundo me informaram - atual presidente da ACOMCULT - Associação PróCultura de Paracuru - tem usado nos útlimos dias a sua "verborragia" maçante, durante os programas de meio dia, para criar uma cortina de fumaça sobre a CPI instalada pela Câmara Municipal, com o objetivo investigar possíveis irregularidades no funcionamento da associação mantenedora da rádio. 
Auxiliado por seus acólitos tenta levar ao povo, a idéia falsa de que os vereadores querem fechar a rádio, instados por questões políticas ou inflamados por ex-funcionário da rádio. 
Ora, o debate sobre a forma tendenciosa como a programação noticiosa da rádio é realizada, ferindo o princípio da legislação das rádios comunitárias de não haver proselitismo político, é feito há muito tempo nas ruas destas terras de Antonio Sales, bem como já foi objeto de discussão na rede mundial de computadores, o que levou a ANATEL a fiscalizar aquela entidade em 2010, multando-a e cobrando o cumprimento da lei.
Assim como é sabido, já divulgado nas redes sociais, que algumas igrejas evangélicas já procuraram a emissora para desenvolverem programas e tiveram o pedido recusado, ainda que sejam mantidos programas católicos na grade de programação da rádio. Bom lembrar que há ligação da direção com certo movimento da igreja católica. Ou seja, suspeita-se que haja outro tipo de proselitismo. 
Portanto, as suspeitas de irregularidades não são novas, apenas se exacerbaram ao acompanharem os processos de mudança da política local. Ou melhor, surgiram com o novo cenário político, condições reais de um debate mais amplo e aprofundado do tema.
Bom, mas quando se faz todo um alarde como este que ora está sendo feito por parte da direção da rádio, creio que é porque alguma coisa não pode ser conhecida publicamente, e é preciso tirar do foco o essencial do debate.
E o que não se pode saber sobre a ACOMCULT?
Por que não se pode saber quem são seus diretores? Nunca isto foi divulgado.
Será por que alguns não residem ou não residiam em Paracuru, como exige a lei?
Será por que alguns não passam de "laranjas" nas mãos daquele que se acha todo poderoso?
Por que não se fala em eleição desta ACOMCULT?
Resido há 8 anos em Paracuru, sempre ouvi a Mar Azul e não recordo de notícias sobre eleições desta entidade. 
Por que será? Será por que nunca houve?
Algum leitor morador de Paracuru há mais tempo sabe me dizer quando ouviu falar em eleições para a ACOMCULT?
Por que não se fala do Conselho Comunitário que deve acompanhar a programação da rádio?
Será por que ele só existe no papel? Ou por que ninguém sabe como foram indicados?
Perceberam, caros leitores, qual o cerne do debate? Qual é o objetivo da CPI?
O cerne da discussão é saber por quê e como a rádio que deve ser comunitária foi apropriada por uma pessoa. Saber por quê não se cumpre os principais itens da legislação. E assim mostrar à população que ela tem sido lesada no seu direito à informação, previsto na nossa Constituição, por vários anos, e ludibriada achando que a rádio era do povo, quando na verdade sempre fora manipullada pelo desejo dos poucos.
E o objetivo da CPI? Devolver a rádio aos seus verdadeiros donos: os cidadãos de Paracuru. Extirpando de lá o câncer loquaz que de lá tomou conta.

terça-feira, 24 de abril de 2012

O que você não vai ouvir na rádio amiga da prefeita...

Eis a íntegra da decisão da juíza da Comarca de Paracuru sobre a Ação Civil Pública No. 5003-42.2012.8.06.0140/0:


"Isto posto, passo a Decidir:
1. Indefiro o afastamento em caráter liminar, conforme requerido, da atual chefe do executivo municipal;
2. Defiro os afastamentos dos cargos das Sra. Antonia Xavier Moreira e Ana Paula de Sousa Azevedo, das Secreatrias de Educação e Infraestrutura, respectivamente, conforme requerido, a fim de sejam devidamente apurados os fatos mencionados à fl. 39 da petição inicial;
3. Defiro o pedido de indisponibilidade de bens até o limite de R$ 1.337.460,40 (um milhão, trezento e trinta e sete mil, quatrocenteos e sessentas reias e querentas centavos) e o bloqueio das contas correntes bancárias dos réus, este a ser realizado através da BANCENJUD conforme requerido, a ser individualizada posteriormente por ocasião da quebra de sigilo bancário e apuração dos fatos;
4. Defiro a quebra de sigilo bancário dos promovidos Érica de Figueiredo Der Hovanessian e José Ribamar Barroso Batista conforme requerido à fl. 45;
Oficie-se acerca da indisponibilidade dos bens conforme requerido".

terça-feira, 17 de abril de 2012

Administrar o Caos que ficou - niguém quer.

Desde o último dia 04 deste mês a Secretaria de Saúde de Paracuru está sem secretário. Nesta data, ao que se sabe informalmente, a secretária Kélvia Karla se afastou do cargo para futuramente lançar seu nome à disputa nas proximas eleições. Se bem que ela terá que encarar a lei da ineligibilidade por ter suas contas de gestão de 2008 desaprovadas recentemente no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas isto não vem ao caso.
Quero comentar apenas que neste período de quase 14 dias a gestão municipal não conseguiu, apesar de ter feito vários convites, colocar uma pessoa para substituir a então secretária. Os mais capacitados e também portadores de bom senso, ao que se sabe, recusaram de pronto assumir o cargo uma vez que, estando trabalhando lá, reconhecem o caos administrativo que paira naquele ambiente.
Em diálogo com um médico do Programa Saúde da Família (PSF) ele me disse que a secretaria tinha ficado "acéfala", no que lhe retruquei: nesta situação ela está há muitos anos.
Chiste à parte, é lamentável perceber que uma secretaria que já foi exemplo de organização e cumprimento de suas obrigações para a região do Vale do Curu, hoje não passa de um reduto de clientelismo barato e sinônimo de desorganização.
Os fatos estão aí para comprovar. Falta de medicamentos, profissionais descumprindo sua carga horária - a mais recente foi a liberação de algumas agentes de saúde para exercerm parcialmente sua carga horária - quer dizer, depois de médicos, enfermeiros, dentistas, chegou a vez de algumas agentes de saúde descumprirem sua carga horária com a anuência do poder público. Além disto, voltamos a presenciar ambulância superlotadas transportando pacientes para realizarem consultas especiliazadas em Fortaleza. Além de um mundo outro de reclamações sobre o setor.
Portanto, aqueles que se recusam a tentar administrar o caos, o fazem muito bem.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Érica de Figueiredo pode ser afastada: o que você não ouve na rádio amiga da prefeita...

Vou reproduzir ipsi litteris ou Ctrl C + Ctrl V, como alguns preferem, o texto divulgado no portal do Ministério Público do Ceará. Uma notícia bombástica que certamente não será divulgada na rádio amiga da prefeita...
Então, o que você não ouve na rádio amiga da prefeita...


O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou, ontem (03/04), uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Paracuru, Erica de Figueredo Der Hovanessian; a secretária de Educação, Antônia Xavier Moreira; a secretária de Infra-Estrutura, Ana Paula de Sousa Azevedo; o ex-prefeito; ex-membros da Comissão de Licitação e outros agentes públicos, além do empresário Raimundo Morais Filho, conhecido como Moraizinho e seus sócios.
A ação decorreu de uma investigação nos processos licitatórios referentes a algumas obras de engenharia, executadas no Município de Paracuru, entre os anos de 2006 e 2009, cujos contratados foram as empresas “Êxito Construções, Daruma e Falcon”, de propriedade de Raimundo Morais Filho.
Conforme várias ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, as empresas de Moraizinho (Êxito, Daruma, Falcon, Pratika, Construtora Leandro dos Santos e Proserves) participavam de um esquema de fraude que envolveu mais de 50 municípios do Estado, pois figuravam nos processos licitatórios apenas para fornecer a nota fiscal pelo valor de 3,5% a 7% do que era faturado.
Segundo os promotores de Justiça, este esquema de fraude em Paracuru movimentou dos cofres públicos R$ 1.337.460,00. Por fraude em licitações, o Ministério Público tem ajuizado diversas ações naquele município, inclusive, em novembro de 2010, o Poder Judiciário de Paracuru afastou os membros da Comissão de Licitação, entre eles Rodrigo Braga Sousa e Raimundo Rodrigo Vieira Viana, os quais figuram como réus na ação de improbidade administrativa recém-ajuizada.
Para simular que havia concorrência nas licitações, Moraizinho criou várias empresas em nome de seus parentes e empregados, de maneira que se sagrava sempre como “vencedor”, independentemente de quais empresas concorressem.
Segundo as investigações, o Município de Paracuru também montou seu sistema de fraude, à medida que diversos agentes públicos (membros da Comissão de Licitação, assessor jurídico e secretários) puseram suas assinaturas em processos licitatórios, simulando a ocorrência de uma licitação que ao final teve o contrato e a ordem de serviço assinados pelos gestores, embora soubessem, mediante acordo prévio, que a contratada não iria executar a obra; mas, sim, receberam uma percentagem sobre o valor faturado.
A ilegalidade também ocorreu nos processos de pagamento, porquanto os ordenadores de despesas (chefe do Poder Executivo, secretários e tesoureiros) emitiram cheques nominais à Prefeitura e Secretarias, onde estes títulos de crédito em sua maioria eram sacados na boca do caixa.

sexta-feira, 23 de março de 2012

CPI da Mar Azul - O que você não ouve na rádio amiga da prefeita.

Esta notícia mesmo é que você jamais vai ouvir...

Que ontem na sessão ordinária da Câmara Municipal de Paracuru foi instaurada pelo presidente desta - sr. Carlos Alberto de Castro - uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no funcionamento da Associação Comunitária Pró-Cultura e Cidadania de Paracuru (ACOMCULT), detentora dos direitos de exploração de radiodifusão comunitária da Mar Azul FM.
A CPI foi instaurada baseada na lei RadCom - que definde critérios e mecanismos das rádios comunitárias - na suspeita de funcionamento irregular da associação, na suspeita de não funcionamento do Conselho Comunitário - pré-requisito para funcionamento da rádio - e na suspeita de proselitismo político, conduta vedada pela legislação.
Saiba mais no blog: www.paracurunotícias.blogspot.com

"Odeio política".

O Analfabeto Político
"O pior analfabeto é o analfabeto político. 
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. 
Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, 
da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. 
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, 
e o pior de todos os bandidos, 
que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais".

Traz-me preocupação e tristeza ouvir jovens dizer que odeiam a política. E gostaria de expor alguns motivos para esta tristeza e preocupação.
1. ao se abster de participar ou se interessar dos processos políticos o jovem castra um dos mais belos sentimentos que possuem que é o espírito revolucionário, que lhe dá a rebeldia - coragem e força - necessária para contestar velhos hábitos, padrões e injustiças sociais. Che Guevar afirmava que "ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética". Poderíamos portanto dizer que ser jovem e não ser capaz de se indignar e se contrapor às injustiças é uma anomalia.
2. a partir do momento em que abdica do direito à participação dos espaços políticos os jovens cedem espaço e entregam de mão beijada, aos "velhotes" e "velhacos" da política suja o poder de decidir seu futuro. O pensador Arnold Toynbee afirmou com razão que "o maior castigo para aquele que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam". É como se colocassem a realização de suas aspirações mais íntimas nas mãos de terceiros.
3. este tipo de afirmação é uma prova cabal do egoísmo mais puro de um jovem, além da ratificação da sua míope visão sobre o mundo. Imagina o jovem que sua vida privada, a única que ele consegue enxergar, nada tem haver ou não pode sofrer influência da política. Não percebe por exemplo que no Ipad, Iphone, ou qualquer "bagulho" eletrônico consumido por ele se encontra embutido inúmeros impostos decidos pelos que gostam e fazem política. Bem como estão investidas milhares de horas de vidas trabalhadas de pessoas "iguais" a ele. Neste caso ele só se reconhecer como pessoa, não se reconhece como cidadão.
4. do item anterior deduz-se também que este jovem não tem o mínimo de espírito solidário ou coletivo - isto é preocupante. Ele não consegue perceber que direitos sociais importantes como saúde, educação, trabalho, lazer, habitação, etc, são efetivados por políticas públicas debatidas entre aqueles que fazem e gostam da política. Muito provavelmente ele faz parte de uma minoria que nunca enfrentou problema com alimentação, habitação, lazer, trabalho, saúde e educação, diferente de tantos e muitos outros jovens.
5. por fim, me preocupa ouvir este tipo de coisa, porque demonstra a falta de capacidade do jovem de perceber que a participação dos cidadãos na vida coletiva, mais do que um direito é um dever. Que participar da política é lutar por dias melhores para todos. Lutar para que os direitos sejam iguais para todos e as riquezas sejam equitativamente divididas. Lamentavelmente este tipo de jovem confude a política na sua mais nobre e rigorosa acepção, com a "politicagem" típica das "raposas" que fazem da corrupção a sua prática para justamente afastar os bons da política.
Ainda que fique triste ou preocupado mantenho a esperança de que o número de jovens que odeiam a política seja bem menor do que os que gostam ou pelo menos se interessam por ela, pois gostaria muito de ver se concretizar a frase da música Geração Coca-cola (Renato Russo): "vamos fazer nosso dever de casa e aí então vocês vão ver SUAS CRIANÇAS DERRUBANDO O REI".       

terça-feira, 20 de março de 2012

Atraso no salário dos monitores - O que você não ouve na rádio amiga da prefeita***

*** A atual gestão da prefeitura de Paracuru vez por outra envia nota ou manda representante para sua rádio amiga com o objetivo de se enaltecer por pagar os servidores pontualmente no final do mês, como se isto não passasse de uma simples obrigação do gestor público.

Mas o que você não ouve na rádio amiga da prefeita...

... que este mês alguns servidores receberam seus salarios por volta do dia seis ou sete. Seria isto já resultado da inscrição do município do Cadastro de Inadimplentes (CADIN) do governo federal? Saiba mais clicando aqui.
E mais, você não ouve na rádio amiga da prefeita que os monitores do pró-jovem deste município estão ainda hoje sem receber seus pagamentos.

sexta-feira, 16 de março de 2012

PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo - Portal Vermelho

O Partido Comunista do Brasil é uma força política brasileira, engajada na realização de objetivos como o de transformar o Brasil em uma Nação próspera, desenvolvida, livre, amante da paz entre os povos, em marcha para uma transição socialista. É cioso do seu passado de lutas, que contribuiu, muitas vezes com sacrifícios inauditos, para o Brasil chegar aonde chegou.

O mundo vive hoje uma grande crise do capitalismo que agrava ainda mais as crescentes desigualdades, as crises sociais e aumenta os conflitos de guerra no mundo. Neste contexto, a questão central é a qual rumo se dirigir, qual alternativa seguir.

Por isso mesmo o PCdoB, na festa de seus 90 anos, conclama o povo a abraçar seu Programa Socialista, aplicá-lo e desenvolvê-lo.

O Programa Socialista do PCdoB resulta de reflexões amadurecidas sobre a situação do país e do mundo. Passou por anos de elaboração. Encarna uma nova concepção programática.
O atual Programa Socialista do PCdoB dá um passo à frente: propõe um rumo e um caminho. O socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação brasileira, o caminho.

O socialismo proposto é renovado, não copia modelos, leva em conta os avanços das experiências socialistas modernas e as particularidades nacionais. Tem uma feição brasileira.

O fortalecimento da Nação concretiza-se em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com quatro fundamentos: a luta pela soberania e defesa da Nação; a democratização da sociedade; o progresso social; e a integração solidária da América Latina. O Programa faz um amplo conjunto de propostas capazes de nortear este projeto.

Este caminho pode levar a uma democracia popular, com hegemonia dos trabalhadores e da maioria da Nação e, portanto, criar condições para a transição ao socialismo. Representará um novo salto civilizacional, o terceiro na acidentada, mas vitoriosa, história do Brasil.

É armado deste Programa e do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que o PCdoB faz esta conclamação e, convicto de que o aumento de sua representatividade política contribuirá para o avanço das conquistas do povo, participará, em plenitude, nas eleições de outubro próximo, inclusive disputando prefeituras em várias capitais e outras cidades importantes. O Partido abre suas portas e acolhe, para suas fileiras militantes, todos os brasileiros e brasileiras que buscam ter uma atividade política organizada e transformadora.

Grande é a vitória do Partido Comunista do Brasil em chegar aos 90 anos de existência. Maior ainda é a alegria do PCdoB por chegar aos 90 anos altivo, revitalizado e confiante. Altivo por nunca ter tergiversado na defesa dos trabalhadores e do Brasil. Revitalizado por nunca ter contado com tanta gente em suas fileiras para enfrentar as tarefas do futuro. E confiante por estar no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo.

Viva o 25 de março!
Viva o PCdoB!
Viva o Socialismo!
Viva o Brasil!

São Paulo, 15 de março de 2012.
A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil, PCdoB


sábado, 10 de março de 2012

O que você não ouve na rádio amiga da prefeita**.

** É sabido pelos quatro cantos da cidade que rádio comunitária Mar Azul FM adotou uma posturar de privilegiar as informações que enaltecem a atual gestão municipal e tem censurado aquelas que apontam falhas ou até corrupção.

Então...
o que você não ouve na rádio amiga da prefeita:

Que na última sessão da Câmara Municipal de Paracuru realizada em 08/03 as contas de governo do ex-prefeito Ribeiro foram desaprovadas com 2/3 de votos dos edis.
Para saber mais detalhes, inclusive com áudio e vídeo acessem o blog Frente e Verso.

quarta-feira, 7 de março de 2012

O que você não ouve na rádio amiga da prefeita*.

* Esta é um a primeira postagem com este título que tende a ser repetir para buscarmos divulgar assuntos, temas e notícias que estão sendo "censurados" na rádio COMUNITÁRIA Mar Azul FM de Paracuru, de "propriedade?" do Coronel Helder Gurgel. 
Então, 
o que você não ouve na rádio amiga da prefeita...

...que na última quinta-feira (01/03) a Câmara Municipal de Paracuru realizou mais uma sessão ordinária e colocou em pauta o patrocínio da empresa de bebidas Schincariol ao Carnaval 2012 da cidade. Estiveram presentes representantes da empresa e ausente o gestor da Secretaria de Tursimo, Cultura e Meio Ambiente, no período momino, curiosa e obscuramente exonerado na data da sessão.
Os representantes, apesar de não divulgar valores, explicitaram como se deu o acordo do patrocínio e que eles não impuseram exclusividade de venda, muito menos de preços aos seus produtos. Consequentemente, isto feito pela secretaria, a beneficiária, se assim podemos afirmar, do patrocínio. 
Na ausência de um representante do poder público as explicações devidas ficaram para um outro momento.

Você também não ouviu na rádio amiga da prefeita, apesar das "reportéres" dela estarem presentes na Câmara Municipal, que realizou-se uma audiência pública, também na última quinta-feira, com o objetivo de debater o repasse das contibuições dos servidores públicos municipais ao INSS, que sabidamente estão em atraso.
Estiveram na audiência representantes do INSS, servidores públicos, vereadores e diversos outros cidadãos interessados no tema.  
Novamente por ausência de representantes do poder público na audiência ficaram as perguntas dos servidores sem resposta, pois o sr. Rogério que lá esteve na sessão e não na audiência, é representante de uma empresa que presta serviço à prefeitura, portanto não pode ser considerado representante do poder público, e tergiversou seguidamente em relação ao tema. 

A estranha relação entre público e privado.

Reproduzo a seguir cópia de um informe direcionado às equipes de saúde da família exposto na secretaria municipal de saúde de Paracuru, com carimbo da secretária, mas estranhamente em papel não timbrado, assinado por procuração (p.p.), convidando as servidoras públicas - agentes de saúde - e suas mães para uma reunião na casa da prefeita.


Se é um evento público por que ocorrerá em um ambiente privado?
Se é um evento privado por que se utiliza de ambientes e agentes públicos para realizar o convite?
O que estará em pauta nesta reunião?
Por que convidar as mães das agentes de saúde?
É bom recordar que mensalmente a Associação das Agentes de Saúde de Paracuru realiza reunião com suas associadas em prédios públicos como a Câmara Municipal.

Observação: Temos conhecimento de pelo menos duas reuniões promovidas pela prefeita com os agentes públicos cujo os objetivos ou pautas não são claras, nem divulgadas. Recebemos inclusive gavações de áudio de um destes momentos, em que ela enaltece aqueles que a apoiam e faz críticas àqueles que são de corrente partidária ou ideológica diversa à dela.
Não seria esta uma forma de fazer campanha eleitoral antecipada, se utilizando da "máquina pública"?
Com a palavra o Ministério Público, a Câmara Municipal ou outro órgão competente para investigar.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Do Cabide de emprego. Ou seria cooptação política?

Alguns dados divulgados pelo Portal da Transparência do Tribunl de Contas dos Municípios (TCM), baseados no relatório do Sistema de Informação Municipais (SIM), chama atenção dos cidadãos de Paracuru em relação à contratação de servidores por tempo determinado.
São incluídos neste rol os servidores públicos não admitidos pela maneira exigida pela Constituição, que é o concurso público. São pessoas que mantém contratos de vínculos empregatícios fragéis e pouco duradouros para prestarem serviço às diversas secretarias da prefeitura.
O que chama atenção em relação aos dados divulgados, é o aumento significativo dos gastos da prefeitura com este tipo de contratação. Vejamos.
Em 2009 - no primeiro ano da atual gestão - a prefeitura gastou aproximadamente 375 mil reais com este tipo de contratação. No ano seguinte - 2010 - este gasto passa a ser de R$ 1.379.910,25, ou seja, um milhão a mais de gasto com pessoal não estatutário, uma vez que a prefeitura não promoveu concurso público.
Já em 2011 - ano pré-eleitoral - o gasto com pessoal por tempo determinado salta para R$ 3.807.877,13. Isto é um acréscimo de 275% em relação ao ano anterior. 
Algumas considerações podem ser feitas inicialmente:
1. a gestão tem buscado burlar a Constituição ao manter um número razoável de funcionários públicos com vínculos empregatícios precários, em detrimento de manter servidores concursados (estatutários);
2. este tipo de vínculo empregatício é usado, recorrentemente, como forma de realizar a velha política coronelista do curral eleitoral, só que desta feita, utilizando recursos público;
3. supondo - teoricamente - que cada um destes servidores receba um salário mínimo atual (R$ 622) - sabemos que alguns ganham bem mais que isto - teremos que existe cerca de 6 mil contratados temporariamente. Ou seja, um quinto da população total de Paracuru ou um terço de seus eleitores dependem da prefeitura para sobreviver.
4. infelizmente todas estas pessoas se submetem aos mais diversos tipos de manipulação política em períodos eleitorais. Particularmente já ouvi diversas pessoas falarem que votam em fulano ou sicrano porque foi a pessoa que "deu" o emprego pra ela na prefeitura.

Mais informações:
Os recursos do FUNDEB 60% são a principal fonte de pagamento destes neo contratados. Deste setor foram retirados pouco mais de um milhão para pagamento de servidores temporários. As secretarias de Administração e Saúde também se destacam pelos gastos com este tipo de contratação. A primeira gastou aproximadamente 570 mil reais, enquanto a segunda gastou R$ 413.911,00.
A Saúde aliás teve um acréscimo de duas vezes e meia nos seus gastos com servidores temporários. Saltou de R$ 167 mil em 2010, para os atuais R$ 413 mil.

Bom, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores, o TCM ou qualquer órgão competente que procure se aprofundar no tema e tomar as medidas necessárias.

Cenário político atual em Paracuru.

Dizem que no Brasil o ano só começa depois do carnaval. Pois bem, fevereiro passou - praticamente - e com ele se foi o carnaval, podemos, portanto, começar o ano de 2012.
Se bem que em termos de política as coisas já começaram no raiar de janeiro. Os adesivos identificando, anunciando e espalhando as correntes políticas já estão por aí.
Pelas terras de Antonio Sales pouca coisa mudou em termos de prefeituráveis, desde nossa última postagem sobre o tema.
Sidney Gomes continua como o mais cotado para postular a prefeitura pelo PCdoB, como oposição à atual gestão, e tem a cada dia que passa conseguido mais adesões. 
A prefeita Érica de Figueiredo mudou de partido. Saiu do PP e foi para o recem criado PSD, como forma de se aproximar do governador do estado Cid Gomes (PSB). Assim deixou o caminho livre para o ex-prefeito Ribeiro postular uma candidatura pelo PP, mas para isto, ele terá que escapar da Lei da Ficha Limpa, o que é pouco provável, uma vez que contra ele pesam contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e que chegarão brevemente à Câmara Municipal. Esta já não mais sob a tutela do ex-prefeito. Aliás, pelo andar da carrugem é provável que ao chegar nesta casa a condenação seja ratificada.
Correndo por fora, mas sem grande apelo popular está o médico Sávio Moraes, tentando emplacar uma candidatura pelo PMDB. 
Partidos de peso nos níveis nacional e estadual, em Paracuru se mostram acanhados, quase nulos. É o caso do PT que não tem uma unidade definida. Alguns filiados históricos do partido já desembarcaram do lado da gestão com malas e tudo. Outros se abstem do processo. E alguns simpatizam, mas não decidiram, pelo grupo da oposição. 
Alguns cidadãos tentam articular grupos alternativos, mas ainda não puseram o bloco na rua, e é provável que não coloquem.
Em termos de candidaturas ao legislativo ainda pouca coisa definita. Certo mesmo é que aqueles que passaram pela presidência da Câmara e não conseguiram se entender com o TCM ou com a justiça já estão tirando o cavalo da chuva, após a confirmação da validade da Lei da Ficha Limpa.
Por falar nisto, esta lei servirá como um auxílio importante nas mudanças que se fazem necessárias na política, não só de Paracuru, mas de todo o país. Está chegando a hora de renovar a política brasileira, trazendo pessoas novas e idéias novas.
Vamos aguardar pelo primeiro teste da lei que será nas próximas eleições para saber se ela será cumprida ou transgredida.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Na era digital.

A Câmara de Vereadores de Paracuru entrou na era digital. A partir de hoje as sessões ordinárias que se realizam às quinta-feiras às 18 horas, são transmitidas em tempo real através da Web Rádio Paracuru.
Além disto, a Câmara pôs no ar seu site oficial que pode ser acessado através do link: www.cmparacuru.org.
No site há diversas informações, inclusive sobre os processos licitatórios, vale a pena conferir.
Vamos esperar que a Prefeitura se inspire nesta iniciativa e coloque um site com informações - não propaganda - utéis aos cidadãos. Inclusive para divulgar de forma transparente suas licitações, arrecadações e despesas.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Paracuru como prioridade para o PCdoB/CE

A Comissão Política  Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Ceará reuniu-se no último fim de semana e definiu estratégias para a disputa das eleições municipais deste ano. Em entrevista ao Portal Vermelho o presidente estadual, Carlos Augusto Patinhas, apresnetou as prioridades do partido para as disputas majoritárias. Dentre estas prioridades está o municipio de Paracuru. Veja a seguir trechos da entrevista:

Durante a reunião da Comissão Política, deu-se a retomada das discussões acerca do projeto eleitoral do PCdoB no Ceará. “Já divulgamos o comunicado onde foram informados os assuntos abordados durante o encontro. Nele ratificamos que em 2012 teremos o maior projeto eleitoral do Partido no Estado. As eleições municipais nos darão a base para voos maiores nas disputas seguintes”, ratifica o dirigente que acrescenta: “Com o resultado das urnas neste ano teremos mais forças para as disputas em 2014. É preciso que estejamos fortes nos diversos municípios, com a eleição de prefeitos e vereadores”.
(...)
Atualmente, segundo Patinhas, o PCdoB administra 41 cidades no país e a expectativa é buscar eleger mais de 100 prefeitos, incluindo capitais e grandes cidades brasileiras. “Estão na mira do nosso projeto nacional, além de Fortaleza, cidades como Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Goiânia (GO), São Luiz (MA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Salvador (BA), todas elas com bons candidatos que já se destacam nas pesquisas. Podemos citar ainda Olinda (PE), Campina Grande (PB), Foz do Iguaçu (RS), Contagem (MG), Coronel Fabriciano (MG), Nova Iguaçu (RJ), cidades importantes que demonstram o crescimento do Partido em todas as regiões do país”.
(...)
No Ceará, reforça Patinhas, o crescimento do PCdoB também merece destaque. “Atualmente temos dois deputados federais, um senador e disputaremos prefeitura em torno de 30 cidades, com bons candidatos e possibilidade real de eleição em, pelo menos 14 cidades. Além disso, estamos estruturados em 154 municípios cearenses e, em todos eles buscaremos eleger pelo menos um vereador, conforme desafio lançado durante a 20ª Conferência Estadual do PCdoB”.
(...)
Carlos Augusto cita as principais cidades cearenses onde o PCdoB irá disputar, além de Fortaleza: Maranguape, com 113 mil habitantes; Crateús, com 73 mil habitantes; Potengi, Farias Brito e Graça. “Além dessas, temos boas perspectivas em municípios onde o Partido desponta com candidatos de muita visibilidade”. Ele enumera: Russas, São Benedito, Aquiraz, Paracuru, Santana do Acaraú, Novo Oriente, Solonópole, São Luis do Curu, Canindé, Barro, Abaiara, Baturité, Beberibe, Crato, Barbalha e Jati.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Precisamos trilhar outro caminho.

Cada um de nós tem sonhos e aspirações para a vida. Fazer uma faculdade, comprar um carro ou uma casa, fazer uma viajem. Aliás, somos seres dotados de inúmeros sonhos e desejos que à medida que se tornam realidade são substituídos por novos desejos. Muitos destes sentimentos são criados e alimentados por nossa sociedade capitalista. Geralmente estes sonhos estão ligados à coisas materiais. Ter coisas que sejam objetos de desejos de muitos e conseguidos por poucos. 
Mas somos seres coletivos por necessidade, instinto ou natureza. Como bem sabemos somos gregários, nãos sabemos viver na solidão, só sobrevivemos em sociedade. 
Então, quais são ou onde estão nossos desejos coletivos? Perderam espaço na sociedade?
Não desejamos mais nada que não seja individual e egoísta? Queremos apenas ter? Nosso mundo é apenas o nosso mundo particular?
E que tal sonharmos, desejarmos e lutarmos para que todos tenham comida, lar e arte?
Ou que todos tenham o direito à livre expressão, sem que tenham medo de serem perseguidos ou violentados pelo simples fato de pensarem ou serem diferentes?
Que tal começarmos a suar a camisa para que nosso mundo seja melhor cuidado? Vamos reduzir a poluição, aumentar a reciclagem, o "reuso" e diminuir o consumo desenfreado e desnecessário?
Temos milhões de anos nos desenvolvendo como seres humanos e o que conseguimos?
Conseguimos passar de uma sociedade primitiva e solidária para uma sociedade tecnológica, egoísta e predatória. 
Estamos então de parabéns? Era isto que queríamos? Tanta capacidade intelectual desenvolvida tem esta finalidade? Promover o egoísmo e a individualidade? Nos tornamos inteligentemete insensíveis?
Creio que vivemos um momento de crise de identidade enquanto ser humano e nem sequer nos apercebemos disto. Estamos envolvidos num mundo midiaticamente contruído que é bem diferente do real, e isto nos torna míopes o suficiente para não perceber que a desgraça de muitos representa o fim de todos.
Leonardo Booff em sua obra A Voz do Arco-Íris, comentando a sociedade pós-moderna, individualista e predatória, coloca com muita sabedoria que "e esta comunicação indispensável passa por instiuições coletivas que visam à salvaguarda mínima de toda a humanidade. Somente na base de normas éticas reconhecidas por todos é que se pode criar instituições de socialização humana que viabilizem a liberdade concreta. Caso contrário, fazemos explodir a nave comum. E desta vez não há uma  arca-de-noé que salve alguns e deixe perecer outros. Ou todos nos salvamos, ou todos perecemos".
Portanto, uma nova ética humana precisa ser elaborada, baseada essencialmente na solidariedade e no compromisso com o desenvolvimento do humano como ser e não no acúmulo de bens e dinheiro. E esta construção ética passa necessariamente por um novo fazer político e social.
Quem está disposto a reiniciar esta caminhada?

domingo, 22 de janeiro de 2012

O que teremos nas próximas eleições?

Eis que na última sexta-feira (20/01), ao badalar das 12 horas, resurge do meio de pilhas de processos que recai contra si, o ex-prefeito de Paracuru, Ribeiro, para anunciar nas ondas da rádio amiga - Mar Azul FM - que está disposto a retornar às disputas eleitorais que se avizinham. Substituindo sua pupila.
Um inesperado foguetório promovido por seus acóolitos, enquanto ele dava a declaração, fez com que um turista carioca, sentado ao meu lado na mesa de um restaurante, me lembrasse que este tipo de ação em sua terra natal simbolizava aos interessados a chegada de drogas nos morros.
Retomando ou continuando o comentário, o ato já antecipado no blog Paracuru Notícias aponta para desdosbramentos imprevisíveis do cenário até então posto para a política local.
Algumas perguntas ficam por que não foram feitas na entrevista.
Como fica a relação com a sua pupila - atual prefeita - que por ordem lógica e natural das coisas deve pretender disputar a reeleição?
Ele pretende se lançar na disputa, mas recorda da Lei da Ficha Limpa? É bom lembrar que há contra ele um número razoável de processos na justiça estadual. Ou ele aposta na morosidade e leniência da justiça?
Estaria ele descontente com a gestão de sua pupila? Se não está e acha que as coisas estão bem, por que retornar? É apego ao poder? Ao dinheiro público?
Qual o grupo de pessoas está disposto a entrar com ele nesta disputa?
Até às convenções eleitorais tem muita água pra rolar debaixo desta ponte. Inclusive coisas eticamente condenáveis, mas recorrentes nestas terras de Antonio Sales, podem se repetir. Tais como as da imagem a seguir retirada da internet.


Resolvi postá-la por representar bem fatos de outrora e recentes. Na eleição passada Tito e Ribeiro, nas que se avizinham Ribeiro e Bernardo. Será mentira?

EM  TEMPO: O senhor que pretende se candidatar este ano deve se recordar, e a população de Paracuru também, que em abril do ano passado ele teve suas contas de gestão do ano de 2002 desaprovadas, sendo-lhe aplicada multa e nota de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Quer saber mais? Clique AQUI. 

domingo, 8 de janeiro de 2012

Lombadas feitas por quem serve em bufê, dá em quê?

De repente a cidade de Paracuru foi tomada por inúmeras lombadas. Algumas verdadeiras montanhas, outras mas parecidas com passarelas para pedestres e veículos. Todas elas com algumas características comuns: serem construídas de modo quase artesanal, incluíndo a pintura com uma tinta que não resiste a duas semana de trafégo veicular; e, estarem, quase invariavelmente, fora das especificações técnicas exigidas.
Estão presente em quase todas as ruas da sede da cidade e até nos distritos mais distantes, de trafégo intenso de carroças e bicicletas.
Mas o que deve chamar a atenção dos cidadãos destas terras de Antonio Sales não é apenas a profliferação em escala geométrica dos "redutores de velocidade" ou a sua má feitura.
Um dado importante colhido no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará (TCM) relacionado ao tema despertou nossa curiosidade e gostaríamos de compartilhar com os leitores deste sítio virtual.
Em setembro de 2011 a Prefeitura de Paracuru, através da Secretaria de Trânsito e Proteção à Cidadania, empenhou o pagamento de 20 mil reais à empresa, convidada,  Apoio Municipal Comércio e Serviços LTDA-ME, para fazer face as despesas com obras para construção de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos no Municipio. Como pode ser constatado clicando AQUI.
A empresa está sediada na Avenida Marilandia, 187 no Centro da cidade de Jaguaretama. Agora o mais interessante, no cadastro junto à Receita Federal a empresa designa como sua principal atividade o Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista. E como atividades secundárias da empresa: 
1. transporte escolar;
2. comércio varejista de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns;
3. serviços de alimentação para eventos e recepções- bufê.
Ou seja, a empresa não tem, ao que se pode deduzir, nenhuma experiência ou expertise na construção de redutores de velocidade, vulgo lombadas.
Agora me digam caros leitores, tem ou não "marmota" nisto daí...

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Um mundo azul pintado a quatro mãos ou do proselitismo político.

A mídia local, representada principalmente pela rádio comunitária Mar Azul FM, em associação com a prefeitura de Paracuru tenta mostrar aos cidadãos destas terras de Antonio Sales e Padre João da Rocha, um mundo cor de rosa, ou como eles preferem, um mundo azul, sem defeitos ou com pequenos problemas irrelevantes, solúveis ao estalar de dedos, que não existe. Tentam pintar, à quatro mãos, um mundo de fantasias.
Em ano eleitoral, mais do que em qualquer outro, a gestão tenta mostrar todas as maravilhas realizadas, mesmo que elas não tenham sequer saídas do papel. E para isto usa duas estratégias: a primeira enaltecer os feitos da prefeita, e aí, é preciso frisar o destaque que se dá ao nome e à imagem da pessoa-prefeita, ocultando ou colocando em segundo plano a instituição prefeitura. Bastar conferir o último material informativo divulgado pela prefeitura no mês de dezembro. Vale até fazer cortesia com o chapéu alheio, como a gestão faz novamente ao divulgar o programa da COELCE de troca de geladeiras como se fora seu.
A segunda estratégia é varrer pra debaixo dos tapetes, ocultar, os graves problemas que a cidade apresenta e que não são enfrentados pela gestão ou em alguns casos são patrocinados por ela, e para tanto contam com a ajuda generosa da rádio "amiga" da prefeitura. 
Há meses colocamos uma postagem sobre o cerceamento imposto pela direção da rádio aos espaços de participação. Tal acontecimento provocou um afastamento das pessoas que realizavam críticas à gestão na busca de apontar soluções. O que hoje há na rádio são programas noticiosos que contam as tragédias dos mais distantes rincões deste Brasil, mas que só falam das coisas boas que esta gestão tem feito por Paracuru. Virou quase um órgão de imprensa oficial, mais uma vez tomada, que foi, pela participação constante dos gestores, que já não são mais surpreendidos por torpedos ou ligações questionadoras, mas apenas por mensagens de elogio e exaltação.
Várias coisas são lamentavéis neste acontecimento.
Primeiro: a rádio, que é COMUNITÁRIA pelo menos no papel, prova mais uma vez que serve aos interesses dos mandatários de plantão.
Segundo: o povo foi cerceado no direito de; se expressar livremente. Agora ou se elogia a gestão ou não pode usar o restrito espaço concedido à voz do povo.
Terceiro: ao deixar de informar à população sobre os diversos problemas que acontecem na cidade, a rádio presta um deserviço aos cidadãos e desvirtua completamente sua missão.
Comete-se assim, no mínimo, um completo desrespeito ao direito do cidadão de ser informado de forma insenta sobre tudo o que acontece na cidade. Desde a falta de medicamentos até à falta de iluminação pública em algumas ruas, coisas que antes eram frequentemente denunciadas, que não foram resolvidas, mas que já não mais tem espaço na rádio. 
Sem falar no desrespeito que se comete à legislação sobre as rádios comunitárias, algo que deve ser apurado e denunciado por quem de dever - ministério público, câmara de vereadores, etc - e por quem de direito - os cidadãos.
Os "vermelhos" já estão fazendo sua parte. Tremei "azuis".

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

CE 085...

Quase diariamente circulo pela CE 085, do litoral oeste do Ceará. Nela vejo auroras, pôr do sol, luas em todas as suas fases - belíssimas. Nos últimos meses esta estrada se tornou um percurso cotidiano para eu ir e vir do trabalho. E por andar tanto por ela tenho percebido a necessidade de ampliá-la, duplicá-la. 
Dois fatos ocorridos nas últimas 48 horas vieram corroborar meu pensamento.
Domingo passado, dia 01/01, quando eu retornava de Fortaleza rumo à Paracuru, por volta das 19h, presenciei um engarrafamento de cerca de 10 a 15 quilômetros, pela primeira vez nesta via. Carros transitando lentamente e, por vezes, parado quando retornavam das praias deste litoral em direção à capital. Em alguns trechos alguns imprudentes motoristas formavam fila dupla, na pressa de chegar em casa, ou no céu, sei lá.
Nos trechos em que não havia engarrafamento, ainda sim o trânsito era bastante movimentado. Tudo bem que era a volta de um feriado, mas em decorrência do desenvolvimento por que passa a região, principalmente com o desenvolvimento do Porto do Pécem e da implantação da siderúrgica, é sabido por todos que o fluxo de veículos por esta via tem se tornado intenso a cada dia que passa.
Hoje, outro fato me remeteu ao pensamento da necessidade de duplicação da CE 085. Um comerciante bastante conhecido em Paracuru sofreu um acidente fatal numa elevação - ponte - entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Ele colidiu seu carro com uma caçamba carregada de areia. Este tipo de veículo, assim como outros tipo de caminhões e ônibus são bastante comuns nesta estrada tão estreita.
O acidente ocorreu cerca de dois meses depois em que duas pick-ups colidiram de frente também e um carro popular capotou na mesma elevação do acidente de hoje. 
É claro que com o aumento do fluxo de veículos a probabilidade de acidentes aumentam e uma das possibilidades de minimizar esta situação é a duplicação da pista. Sei também que já está em andamento um projeto do tipo, mas gostaria de compartilhar com os leitores este testemunho de quem circula quase diariamente por esta estrada e expressar meu desejo de que o projeto tome um caráter de urgência para o bem de todos nós.