quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Do Cabide de emprego. Ou seria cooptação política?

Alguns dados divulgados pelo Portal da Transparência do Tribunl de Contas dos Municípios (TCM), baseados no relatório do Sistema de Informação Municipais (SIM), chama atenção dos cidadãos de Paracuru em relação à contratação de servidores por tempo determinado.
São incluídos neste rol os servidores públicos não admitidos pela maneira exigida pela Constituição, que é o concurso público. São pessoas que mantém contratos de vínculos empregatícios fragéis e pouco duradouros para prestarem serviço às diversas secretarias da prefeitura.
O que chama atenção em relação aos dados divulgados, é o aumento significativo dos gastos da prefeitura com este tipo de contratação. Vejamos.
Em 2009 - no primeiro ano da atual gestão - a prefeitura gastou aproximadamente 375 mil reais com este tipo de contratação. No ano seguinte - 2010 - este gasto passa a ser de R$ 1.379.910,25, ou seja, um milhão a mais de gasto com pessoal não estatutário, uma vez que a prefeitura não promoveu concurso público.
Já em 2011 - ano pré-eleitoral - o gasto com pessoal por tempo determinado salta para R$ 3.807.877,13. Isto é um acréscimo de 275% em relação ao ano anterior. 
Algumas considerações podem ser feitas inicialmente:
1. a gestão tem buscado burlar a Constituição ao manter um número razoável de funcionários públicos com vínculos empregatícios precários, em detrimento de manter servidores concursados (estatutários);
2. este tipo de vínculo empregatício é usado, recorrentemente, como forma de realizar a velha política coronelista do curral eleitoral, só que desta feita, utilizando recursos público;
3. supondo - teoricamente - que cada um destes servidores receba um salário mínimo atual (R$ 622) - sabemos que alguns ganham bem mais que isto - teremos que existe cerca de 6 mil contratados temporariamente. Ou seja, um quinto da população total de Paracuru ou um terço de seus eleitores dependem da prefeitura para sobreviver.
4. infelizmente todas estas pessoas se submetem aos mais diversos tipos de manipulação política em períodos eleitorais. Particularmente já ouvi diversas pessoas falarem que votam em fulano ou sicrano porque foi a pessoa que "deu" o emprego pra ela na prefeitura.

Mais informações:
Os recursos do FUNDEB 60% são a principal fonte de pagamento destes neo contratados. Deste setor foram retirados pouco mais de um milhão para pagamento de servidores temporários. As secretarias de Administração e Saúde também se destacam pelos gastos com este tipo de contratação. A primeira gastou aproximadamente 570 mil reais, enquanto a segunda gastou R$ 413.911,00.
A Saúde aliás teve um acréscimo de duas vezes e meia nos seus gastos com servidores temporários. Saltou de R$ 167 mil em 2010, para os atuais R$ 413 mil.

Bom, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores, o TCM ou qualquer órgão competente que procure se aprofundar no tema e tomar as medidas necessárias.

Cenário político atual em Paracuru.

Dizem que no Brasil o ano só começa depois do carnaval. Pois bem, fevereiro passou - praticamente - e com ele se foi o carnaval, podemos, portanto, começar o ano de 2012.
Se bem que em termos de política as coisas já começaram no raiar de janeiro. Os adesivos identificando, anunciando e espalhando as correntes políticas já estão por aí.
Pelas terras de Antonio Sales pouca coisa mudou em termos de prefeituráveis, desde nossa última postagem sobre o tema.
Sidney Gomes continua como o mais cotado para postular a prefeitura pelo PCdoB, como oposição à atual gestão, e tem a cada dia que passa conseguido mais adesões. 
A prefeita Érica de Figueiredo mudou de partido. Saiu do PP e foi para o recem criado PSD, como forma de se aproximar do governador do estado Cid Gomes (PSB). Assim deixou o caminho livre para o ex-prefeito Ribeiro postular uma candidatura pelo PP, mas para isto, ele terá que escapar da Lei da Ficha Limpa, o que é pouco provável, uma vez que contra ele pesam contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e que chegarão brevemente à Câmara Municipal. Esta já não mais sob a tutela do ex-prefeito. Aliás, pelo andar da carrugem é provável que ao chegar nesta casa a condenação seja ratificada.
Correndo por fora, mas sem grande apelo popular está o médico Sávio Moraes, tentando emplacar uma candidatura pelo PMDB. 
Partidos de peso nos níveis nacional e estadual, em Paracuru se mostram acanhados, quase nulos. É o caso do PT que não tem uma unidade definida. Alguns filiados históricos do partido já desembarcaram do lado da gestão com malas e tudo. Outros se abstem do processo. E alguns simpatizam, mas não decidiram, pelo grupo da oposição. 
Alguns cidadãos tentam articular grupos alternativos, mas ainda não puseram o bloco na rua, e é provável que não coloquem.
Em termos de candidaturas ao legislativo ainda pouca coisa definita. Certo mesmo é que aqueles que passaram pela presidência da Câmara e não conseguiram se entender com o TCM ou com a justiça já estão tirando o cavalo da chuva, após a confirmação da validade da Lei da Ficha Limpa.
Por falar nisto, esta lei servirá como um auxílio importante nas mudanças que se fazem necessárias na política, não só de Paracuru, mas de todo o país. Está chegando a hora de renovar a política brasileira, trazendo pessoas novas e idéias novas.
Vamos aguardar pelo primeiro teste da lei que será nas próximas eleições para saber se ela será cumprida ou transgredida.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Na era digital.

A Câmara de Vereadores de Paracuru entrou na era digital. A partir de hoje as sessões ordinárias que se realizam às quinta-feiras às 18 horas, são transmitidas em tempo real através da Web Rádio Paracuru.
Além disto, a Câmara pôs no ar seu site oficial que pode ser acessado através do link: www.cmparacuru.org.
No site há diversas informações, inclusive sobre os processos licitatórios, vale a pena conferir.
Vamos esperar que a Prefeitura se inspire nesta iniciativa e coloque um site com informações - não propaganda - utéis aos cidadãos. Inclusive para divulgar de forma transparente suas licitações, arrecadações e despesas.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Paracuru como prioridade para o PCdoB/CE

A Comissão Política  Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Ceará reuniu-se no último fim de semana e definiu estratégias para a disputa das eleições municipais deste ano. Em entrevista ao Portal Vermelho o presidente estadual, Carlos Augusto Patinhas, apresnetou as prioridades do partido para as disputas majoritárias. Dentre estas prioridades está o municipio de Paracuru. Veja a seguir trechos da entrevista:

Durante a reunião da Comissão Política, deu-se a retomada das discussões acerca do projeto eleitoral do PCdoB no Ceará. “Já divulgamos o comunicado onde foram informados os assuntos abordados durante o encontro. Nele ratificamos que em 2012 teremos o maior projeto eleitoral do Partido no Estado. As eleições municipais nos darão a base para voos maiores nas disputas seguintes”, ratifica o dirigente que acrescenta: “Com o resultado das urnas neste ano teremos mais forças para as disputas em 2014. É preciso que estejamos fortes nos diversos municípios, com a eleição de prefeitos e vereadores”.
(...)
Atualmente, segundo Patinhas, o PCdoB administra 41 cidades no país e a expectativa é buscar eleger mais de 100 prefeitos, incluindo capitais e grandes cidades brasileiras. “Estão na mira do nosso projeto nacional, além de Fortaleza, cidades como Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Goiânia (GO), São Luiz (MA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Salvador (BA), todas elas com bons candidatos que já se destacam nas pesquisas. Podemos citar ainda Olinda (PE), Campina Grande (PB), Foz do Iguaçu (RS), Contagem (MG), Coronel Fabriciano (MG), Nova Iguaçu (RJ), cidades importantes que demonstram o crescimento do Partido em todas as regiões do país”.
(...)
No Ceará, reforça Patinhas, o crescimento do PCdoB também merece destaque. “Atualmente temos dois deputados federais, um senador e disputaremos prefeitura em torno de 30 cidades, com bons candidatos e possibilidade real de eleição em, pelo menos 14 cidades. Além disso, estamos estruturados em 154 municípios cearenses e, em todos eles buscaremos eleger pelo menos um vereador, conforme desafio lançado durante a 20ª Conferência Estadual do PCdoB”.
(...)
Carlos Augusto cita as principais cidades cearenses onde o PCdoB irá disputar, além de Fortaleza: Maranguape, com 113 mil habitantes; Crateús, com 73 mil habitantes; Potengi, Farias Brito e Graça. “Além dessas, temos boas perspectivas em municípios onde o Partido desponta com candidatos de muita visibilidade”. Ele enumera: Russas, São Benedito, Aquiraz, Paracuru, Santana do Acaraú, Novo Oriente, Solonópole, São Luis do Curu, Canindé, Barro, Abaiara, Baturité, Beberibe, Crato, Barbalha e Jati.