quinta-feira, 31 de maio de 2012

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Tá com amnésia?

O ex-prefeito de Paracuru, Ribeiro, esteve hoje por longo tempo na rádio amiga da prefeita - comunitária Mar Azul FM - para discorrer sobre sua situação política e aquilo que ele considera suas vitórias judiciais. Além de alfinetar os adversários.
Durante sua exposição, afirmou desconhecer estes tantos processos que a oposição afirma existirem contra ele. Com auxílio sempre ativo do "dono" da rádio, o ex-prefeito se esquivou de falar dos processos, e por insinuação de seu fiel escudeiro deixou a entender que não fora notificado de tais processos.
Será mesmo? Ou alguém está sofrendo de amnésia?
Vamos reavivar a memória dos esquecidos...
A seguir estão listados os links de veículos de comunicação do estado do Ceará que divulgaram algumas ações judiciais impetradas pelo ministério público contra o ex-prefeito Ribeiro, por improbidade administrativa e até por fomação de quadrilha. Os links estão acompanhados por trechos da matéria em que o ex-prefeito é citado.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Paracuru Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, denunciou, no dia 05 de fevereiro, o ex-prefeito daquele município, José Ribamar Barroso Batista, por atos de improbidade administrativa.
No ano de 2006, José Ribamar quebrou a ordem classificatória dos aprovados em concurso público ao cargo de psicólogo, à medida que contratou a terceira e a décima colocada, Maira Sampaio Alencar Lima e Raquel Lima Nogueira, respectivamente, sem que tivesse nomeado o primeiro, o segundo e os demais colocados.


Portal Verdes Mares - 09 de junho de 2009
O Ministério Público Estadual acusou a secretária de saúde de Paracuru, Kelvia Karla de Oliveira Moreira, e o ex-prefeito da cidade, José Ribamar Barroso Batista, de improbidade admnistrativa, por retaliação de servidores públicos.
O MP entrou com uma ação após uma denúncia de que um servidor, candidato a vereador pela oposição na eleição de 2008, foi afastado das funções de dentista, além de ter os rendimentos reduzidos. A denúncia foi confirmada.

Portal Verdes Mares - 17 de março de 2010
Outra denúncia do Ministério Público (MP) foi por improbidade administrativa. Os acusados são: o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista e outras cinco pessoas.
Todas apontadas pelo MP como responsáveis pela fraude na licitação da construção do matadouro público da cidade em 2006. 

 
Jornal O Povo - 17 de março de 2010
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou, nesta segunda-feira, 15, uma ação civil pública por improbidade administrativa com pedido de liminar contra o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista.
Além do ex-prefeito estão envolvidos a tesoureira do município, Terezinha Moreira de Sousa; os ex-membros da Comissão de Licitação, Rodrigo Braga Sousa, Brígida de Castro Rocha e Wando de Oliveira Pires; e o advogado Pedro Eudes Pinto. Eles também são acusados de terem fraudado a licitação para a construção do matadouro público do município em 2006.


Portal Verdes Mares - 05 de novembro de 2010
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na última quarta-feira (03), uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, e a tesoureira, Terezinha Moreira de Sousa, por atos de improbidade administrativa.
A ação é por violação aos princípios da moralidade e da legalidade, além do desvio de dinheiro público, além de enriquecimento ilícito ao ex-prefeito.


Portal Verdes Mares - 02 de dezembro de 2010
Além dos sócios das empresas referidas, foram denunciados os membros da Comissão de licitação, Natália Mota Teixeira, Raimundo Rodrigo Vieira Lima Viana, José Adail de Sousa; o ex-prefeito, José Ribamar Barroso Batista; Maria Craveiro Barbosa e José Américo Barbosa Júnior, somando o total de 18 pessoas.

Portal Ceara Agora - 17 de junho de 2011
O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Paracuru, ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita Érica de Figueiredo DerHovannessian, o antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus (membros da Comissão de Licitação e contratados), por fraude em processo licitatório para locação de veículos.

Jangadeiro On Line - 17 de junho de 2011
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita de Paracuru, Érica de Figueiredo Der Hovannessian, seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus, membros da Comissão de Licitação e contratados, por fraude em processo licitatório para locação de veículos.
 

Jornal O Povo - 17 de junho de 2011
A prefeita do município de Paracuru, Érica de Figueiredo Der Hovannessian; seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) por fraude em processo licitatório para locação de veículos.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Depois do leite derramado...

A Prefeitura de Paracuru resolveu declarar situação de emergência no município em virtude do número crescente e epidêmico de casos de dengue.
Como já havíamos afirmado já foram confirmados 74 casos da doença e mais de 200 foram notificados aguardando confirmação.
Além do mais o indice de infestação predial em alguns bairros é superior ao dobro permitido pelo Ministério da Saúde.

Segundo o decreto 010 de 17 de maio de 2012:
Art. 1º. Fica declarada situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em virtude do aumento dos casos de dengue clássico e dos índices de infestação predial pelo vetor; 
Parágrafo único. Esta situação de anormalidade é válida em todo município, comprovadamente afetado pelo grande surto da doença e índices de infestação predial pelo vetor; 
(...)
Art.3º – A Secretária Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
Art.4º – Fica autorizada a aplicação do Plano Emergencial de Combate ao Dengue, elaborado pelos setores técnicos do Ministério da Saúde e pelas Secretárias Estadual e Municipal de Saúde.
(...)
Art. 6º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, autorizam-se as autoridades administrativas, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao combate à doença, em caso de risco iminente:
I — visitação aos imóveis urbanos e rurais, a qualquer hora do dia ou da noite, para prestar socorro ou para determinar a pulverização e colocação de produtos eficazes no combate ao mosquito transmissor; II — usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança à saúde de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares. 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigor por um prazo de 90 dias. 
Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.

Para conhecer o decreto na íntegra, clique aqui.

Vamos ver qual o desdobramento prático isto terá.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Dengue no Paracuru - crônica de uma tragédia anunciada.

Ainda me faltam dados oficiais, pois o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde do último dia 11/05 apontam apenas dois casos, mas já se comenta na Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru que por aqui estamos beirando a uma epidemia de dengue.
Segundo informações não oficiais on número de notificações já passaram das duas centenas e o número de casos confirmados é de 74.
Quem acompanha meus escritos recorda que ano passado fiz várias postagens sobre o tema e avisava que a inércia, misturada com a incompetência da gestão da saúde em Paracuru estava expondo, cedo ou tarde, a população aos riscos de adoecerem pela dengue. Pois bem, estamos nesta situação. Sem contar nos casos subnotificados, que passaram aos olhos clínicos como virose.
Vamos em busca dos dados oficiais para corroborar o que postamos, mas de antemão fica dito que a informação foi passada por profissional convocado para reunião de emergência da gestão local para tratar da situação.

Deixamos o post em construção.  

domingo, 6 de maio de 2012

O que se ganha em um ano se ganha em um mês?

Vejam que interessante, caros leitores deste humilde blog, em apenas dois meses de 2012, a empresa Guimarães Construções e Serviços LTDA, recebeu da prefeitura de Paracuru mais do que havia recebido em todo o ano de 2011.
Em 2011 a empresa recebeu R$ 641.566,80 - entre prestações de serviço, como coleta de lixo, e obras.
Em janeiro deste ano a empresa recebeu de uma só vez R$ 558.445,32 por realizar obras de pavimentação em pedra tosca em ruas do município. Além de recber mais R$ 63.632,58 pela construção de um posto de saúde e pouco mais de 80 mil por um mês de serviço de coleta de lixo.
Todos estes dados foram tirados do portal da transparência do TCM/CE. 
A maior parte dos recursos é oriundo da secretaria de infra-estrutura que teve sua gestora mor afastada judicialmente há poucos dias.
Ah, e só pra aclarar, estas despesas não estão colocadas no SIM como despesas de exercícios anteriores. Portanto, pressupõem-se que foram obras realizadas este ano, em um mês.

O que não se pode saber sobre a MAR AZUL?

O "dono" e diretor da rádio Mar Azul FM - e segundo me informaram - atual presidente da ACOMCULT - Associação PróCultura de Paracuru - tem usado nos útlimos dias a sua "verborragia" maçante, durante os programas de meio dia, para criar uma cortina de fumaça sobre a CPI instalada pela Câmara Municipal, com o objetivo investigar possíveis irregularidades no funcionamento da associação mantenedora da rádio. 
Auxiliado por seus acólitos tenta levar ao povo, a idéia falsa de que os vereadores querem fechar a rádio, instados por questões políticas ou inflamados por ex-funcionário da rádio. 
Ora, o debate sobre a forma tendenciosa como a programação noticiosa da rádio é realizada, ferindo o princípio da legislação das rádios comunitárias de não haver proselitismo político, é feito há muito tempo nas ruas destas terras de Antonio Sales, bem como já foi objeto de discussão na rede mundial de computadores, o que levou a ANATEL a fiscalizar aquela entidade em 2010, multando-a e cobrando o cumprimento da lei.
Assim como é sabido, já divulgado nas redes sociais, que algumas igrejas evangélicas já procuraram a emissora para desenvolverem programas e tiveram o pedido recusado, ainda que sejam mantidos programas católicos na grade de programação da rádio. Bom lembrar que há ligação da direção com certo movimento da igreja católica. Ou seja, suspeita-se que haja outro tipo de proselitismo. 
Portanto, as suspeitas de irregularidades não são novas, apenas se exacerbaram ao acompanharem os processos de mudança da política local. Ou melhor, surgiram com o novo cenário político, condições reais de um debate mais amplo e aprofundado do tema.
Bom, mas quando se faz todo um alarde como este que ora está sendo feito por parte da direção da rádio, creio que é porque alguma coisa não pode ser conhecida publicamente, e é preciso tirar do foco o essencial do debate.
E o que não se pode saber sobre a ACOMCULT?
Por que não se pode saber quem são seus diretores? Nunca isto foi divulgado.
Será por que alguns não residem ou não residiam em Paracuru, como exige a lei?
Será por que alguns não passam de "laranjas" nas mãos daquele que se acha todo poderoso?
Por que não se fala em eleição desta ACOMCULT?
Resido há 8 anos em Paracuru, sempre ouvi a Mar Azul e não recordo de notícias sobre eleições desta entidade. 
Por que será? Será por que nunca houve?
Algum leitor morador de Paracuru há mais tempo sabe me dizer quando ouviu falar em eleições para a ACOMCULT?
Por que não se fala do Conselho Comunitário que deve acompanhar a programação da rádio?
Será por que ele só existe no papel? Ou por que ninguém sabe como foram indicados?
Perceberam, caros leitores, qual o cerne do debate? Qual é o objetivo da CPI?
O cerne da discussão é saber por quê e como a rádio que deve ser comunitária foi apropriada por uma pessoa. Saber por quê não se cumpre os principais itens da legislação. E assim mostrar à população que ela tem sido lesada no seu direito à informação, previsto na nossa Constituição, por vários anos, e ludibriada achando que a rádio era do povo, quando na verdade sempre fora manipullada pelo desejo dos poucos.
E o objetivo da CPI? Devolver a rádio aos seus verdadeiros donos: os cidadãos de Paracuru. Extirpando de lá o câncer loquaz que de lá tomou conta.