quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Em meio a tormenta uma boa nova.

Em meio a tantas notícias ruins que tocam e ferem os cidadãos de Paracuru nos últimos dias, eis que o jornalista Eliomar de Lima em seu blog nos traz uma boa nova.
Segundo informações daquele sítio virtual a construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) passou por mais uma etapa. Desta feita foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Admistração e Serviço Público o parecer que autoriza a sua execução.
Vamos torcer e aguardar para que muito em breve mais este espaço de formação para os nossos jovens esteja em funcionamento nas terras de Antonio Sales.

O desmantelo grande e suas desculpas.

E a onda de demissões na prefeitura municipal de Paracuru se avoluma neste últimos dias de outubro.
Hoje tivemos conhecimento de vários funcionários da secretaria de saúde com contratos encerrados abruptamente e antes do prazo definido. Alguns que nos procuraram, nos informaram que tem contrato firmado até meados de 2013, mas que hoje foram convidados a se retirarem de suas funções. (Orientamos a estes a procurarem o Ministério Público ou a Defensoria Pública).
Segue, também, de forma célere, a quebra de contratos com outros prestadores de serviço, como os donos de veículos locados às secretarias.
Como já afirmei anteriormente, não há justificativa alguma para que tais fatos ocorram. Na verdade, no meu entender, tais ações caracterizam um desmonte dos serviços públicos, e o pior, de serviços essenciais. Vou dar como exemplo a área abrangida pela Equipe de Saúde da Família (ESF) do Jardim, onde trabalhei. Lá existiram por muitos anos cinco carros - entre próprios e locados - para realizarem o transporte dos cidadãos às unidades de saúde em casos de urgência - e muitas vezes sem urgência. Depois das eleições estes carros foram reduzidos a apenas três. Até o carro da equipe teve o contrato quebrado.
Então, se o desligamento de profissionais da saúde ou de outros prestadores de serviço provocará redução da oferta de ateção à saúde, me parece muito claro que há um desmonte dos serviços públicos e não há argumento plausível ou aceitável para que isto ocorra.
Fala-se em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou dificuldade financeira do município como possíveis justificativas para as ações da *mulher que toma de conta da prefeitura.
Ora, mas a lei citada não foi criada após as eleições, ela já existe há anos.
E que tipo de dificuldade financeira é esta se o repasse dos recursos do governo federal e dos impostos permanecem no mesmo patamar de valores ou em alguns casos tem até se elevado?
Creio que tudo isto demonstra, ou que a mulher que toma de conta da prefeitura e sua turma não tem e nunca tiveram competência para gerir os recursos públicos. Ou que isto fornece indícios de que houve desvio de finalidade dos recursos públicos.
Mas pra dizer a verdade, o desmantelo está tão grande que estou achando é que as duas coisas acontecem.

*A mulher que toma de conta da prefeitura é uma expressão cunhada pelo amigo Gabriel Magalhães na rede social Facebook para se referir a uma pessoa que não dá pra chamar de prefeita.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Como pode?

Eu imaginava, na minha vã filosofia, que todo ser humano, sem distinção, por questão de natureza mesmo, reagiria ao ser ameaçado ou prejudicado por quaisquer ações de outrem. 
Eu acreditava que uma comunidade de seres humanos nutridos por respeito próprio fosse capaz de se organizar e se mobilizar para reivindicar seus direitos ou para defendê-los quando ameaçados.
Na minha menor quimera pensava que o homem fosse dotado do sentimento legítimo da indignação e que tivesse a capacidade de transformar este sentimento em ações concretas de lutas por condições melhores de vida ou, no mínimo, para a execução de seus direitos mais básicos.
Eu li nos nossos livros de histórias, e não estórias, exemplos diversos de organização da sociedade em lutas coletivas. Cito alguns: Caldeirão (aqui no Ceará), Canudos (na Bahia), o Araguaia (luta armada contra a ditadura), as Diretas Já e o Fora Collor, mais recentemente. Cada vez que eu lia estes e outros fatos me animava com o poder que emana do povo e acreditava piamente que o homem é capaz de grandes transformações coletivas. 
Mas, certo ou não, ultimamente tenho desacreditado neste poder, pois o que tenho visto e vivido é a inércia das pessoas diante da violação dos seus direitos mais básicos.
Como pode as pessoas terem seus direitos à saúde de qualidade negados e não se mobilizarem para garanti-los?
Como pode as pessoas serem apeadas de seus empregos abruptamente e agirem como se nada houvesse ocorrido?
Como pode as pessoas terem seus sonhos de chegarem à universidade sepultados ou no mínimo dificultados e silenciarem?
Como pode as pessoas verem seus idosos serem destratados ou tratados desrespeitosamente e não se indignarem a ponto de agirem?
Como pode?
Ou tudo aquele que eu imaginava, pensava, cria não existe de fato, ou eu preciso que alguém me explique sociologicamente este momento histórico da sociedade.
Por favor, se alguém tem respostas me digam, para que eu possa minimizar uma certa angústia e descrença no povo.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Quem paga esta conta?

Eis que achamos o motivo de tanta demissão e encerramento de tantos projetos nesta gestão que se finda brevemente em Paracuru.
Por incompetência de gerir recursos há um "rombo", digamos assim, que precisa ser coberto pela mulher que toma de conta da prefeitura*, até dezembro. 
Mas como assim um "rombo"?
Vejam o que diz o site do Tribunal de Contas dos Municipíos sobre a relação entre receitas e despesas da prefeitura de Paracuru:
Receita arrecadada até o mês de agosto no exercício de 2012 (total): R$ 38.453.881,34
Como é possível notar, há uma diferença negativa de cerca de 7,5 milhões de reais. Diferença que deve ser coberta neste meses que restam.
Este valor equivale a 5 meses de cota parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de Paracuru.
Ou seja meus caros, a mulher que toma de conta da prefeitura precisaria de 5 meses de recursos do FPM, sem gastar com mais nada, só pra por em dias esta dívida que ela mesmo provocou.
Por isto este festival grotesco de demissões e cancelamentos de projetos.
É claro que isto explica, mas não justifica. 
O povo não pode pagar pela incompetência de uma gestão.
Com a palavra o TCM, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores.

* A mulher que toma de conta da prefeitura é uma expressão cunhada pelo amigo Gabriel Magalhães na rede social Facebook para se referir a uma pessoa que não dá pra chamar de prefeita.

A competência(?) da mulher que toma de conta da prefeitura vem à tona.

A prefeita municipal de Paracuru, ou a mulher que toma de conta da prefeitura, como diz meu amigo Gabriel Magalhães, está finalmente mostrando sua (in)competência (?), ou sua verdadeira face administrativa. Uma face nada agradável.
Desde o último dia 08 de outubro, ainda na ressaca da derrota de seu candidato a prefeito, a gestora mor iniciou uma onda de cortes de despesas, principalmente na área de pessoal, que tem causado um verdadeiro rebuliço social. 
Sabíamos que para tentar angariar eleitores a prefeitura teve no início deste ano um inchaço de sua folha de pagamento. Tínhamos também a certeza que passada as eleições, independente do resultado o "rodo" iria passar, tal como está acontecendo.
Os número exatos não dispomos, mas muitos, na casa das centenas, funcionários terceirzados/contratados temporariamente já foram dispensados.
Mas os cortes vão além do setor o pessoal. Projetos importantes e que serviam inclusive como objeto de marketing eleitoral ou eleitoreiro  estão sendo desativados ou encerrados.
Vamos listar os fatos sabidos e divulgados que comprovam as ações desastrosas desta gestão:
1. Desativaram o Cursinho Pré-vestibular, dificuldando ainda mais a realização dos sonhos de muitos jovens em cursar uma universidade;
2. Encerraram o funcionamento da Banda de Música Mestre Pixuna, espaço importante de socialização e desenvolvimento de talentos musicais;
3. Os salários de alguns profissionais, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) relativo ao mês de setembro ainda não foram pagos;
4. Os funcionários da empresa que realiza coleta de lixo iniciaram uma espécie de coleta parcial, por isto a cidade se encontra com lixo espalhado por todos os cantos, e prometem parar definitivamente a coleta amanhã, pois não recebem salários há dois meses.
Estes são alguns fatos públicos que comprovam a ação desastrosa e mal planejada da gestão.
Pelo andar da carruagem, vem coisa pior.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

De volta...

Olá caros leitores deste sítio virtual, estou retornando a esta prazerosa tarefa de escrever no blog.
Particularmente eu estava com muita saudade. Não retornei logo, não por falta de vontade, nem por falta de tema para expor, mas exclusivamente pela falta de tempo para elaborar textos.
Tivemos as eleições municipais há pouco tempo, que por si já seria objeto de variados textos.
Temos agora o fim de uma gestão fadada ao fracasso que vem se comprovando. Talvez merecesse algumas linhas de reflexão.
Temos os grande desafios da nova gestão municipal que tomará posse em janeiro de 2013.
Enfim, assuntos não faltam, para serem noticiados ou debatidos. Por isto retomo esta tarefa.
É um prazer estar com vocês novamente.