quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

A grama do jardim do vizinho é mais verde. Será?

Há pessoas que só enxergam beleza no quintal dos outros. No campo da saúde então, nem se fala. Só acha que as coisas funcionam em outros países, outros estados, outros municípios. Aquela coisa do tipo, "Santo de casa não obra milagre", por mais que ele obre.
O nosso Sistema Único de Saúde (SUS), brasileiríssimo, como se diz, o maior plano de saúde do mundo, capaz de fazer de simples consultas a grandes transplantes, passando por serviços de vigilância sanitária e exames de pequena, média e grande complexidade, pois integral; sem perguntar a origem, a raça, o sexo, o nível socioeconômico, pois universal e "gratuito", é sim imperfeito, mas não fica atrás de outros sistemas de saúde no mundo. E principalmente, ele não é um caos que muitos pintam.
A seguir posto comentário, originalmente publicado no rede social facebook, de uma brasileira que mora no Canadá em relação a sua espera para realizar uma consulta com dermatologista.
Pra quem acha que esperar quinze dias para realizar um ultrassom, um mês para realizar uma endoscopia, dois meses para se consultar com uma dermatologista, três meses para se consultar com um neurologista é muito tempo, lê aí o depoimento dela que vive num país desenvolvido.
 
 
"Quem me conhece sabe bem que eu tenho um problema sério de queda de cabelo. Acontece que aqui no Canadá, eu não posso sair ligando pro dermatologista ou qualquer outro médico com a especialização que for, e sair marcando consulta não..., eu tenho que esperar que a minha médica da família (uma espécie de clínico geral) que ela tente cuidar do caso, e caso ela não consiga resolver, e caso ela acredite que eu preciso ver um especialista, vai ser ela quem vai me encaminhar para ver um medico especialista. É uma espécie de triagem, digamos assim. Pois bem, antes de ir para o Hawaii eu fui na minha medica (family doctor) e ela finalmente percebeu que esse problema estava além dela, e ela me avisou que iria finalmente me dar um encaminhamento para ver o dermatologista. Eu não preciso nem dizer que fiquei nas nuvens com essa novidade. E exatos 15 dias depois de saber que ia ser encaminhada para o especialista, eu recebo hoje uma ligação da clinica marcando a data da minha consulta. Como o telefone estava no silencioso, acabou que eu perdi a ligação, mas tudo bem ao contrário daí (Brasil), aqui todo mundo deixa mensagem de voz..., nela a atende me informa que a minha consulta com o " Dr. Fulano" foi marcada e que será no dia 28 de Novembro de 2014 às 11h da manhã. Eu liguei na mesma hora para clínica, pois não dava para acreditar..., eu tava acreditando que tinha existido algum engano com relação a mensagem, afinal hoje são 2/Dez/2013, e por algum motivo talvez ela confundiu e/ou trocou as bolas, afinal semana passada era Novembro. Eis que pra minha "grata" surpresa, a mensagem estava correta e muito bem clara, a minha consulta para ver o dermatologista estava marcada para o dia 28/Nov/2014. Praticamente 01 ano de espera. Até comentei que isso estava parecendo uma piada (daquelas do tipo pegadinha bem sem graça sabe), afinal aonde já se viu esperar 01 ano pra ver um médico? Mas a atendente falou que nada poderia ser feito, e que no final do ano que vem a gente se encontrava".

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Um convite aos manifestantes.

"Eu presto atenção no que eles dizem,
mas eles não dizem nada".
(Engenheiros do Hawaií)



Na última sexta-feira (29/11) a cidade de Paracuru assistiu a uma pequena manifestação, legítima, de populares contra violência.
Ainda que acompanhando à distância pude perceber que essencialmente as pessoas cobravam mais segurança da parte dos poderes públicos. De forma muito genérica. Emotiva até pela recente morte de um instrutor de kite surf.
Mas alguns questionamentos ficaram martelando em mim?
Em primeiro lugar o que precisamos ter para termos mais segurança?
Mais policiais? Só isto?
Será que a caminhada não esqueceu de colocar em xeque questões que são caras à nossa sociedade?
Segundo, por que não estavam eles lá cobrando o combate ao tráfico e ao consumo de drogas? Principalmente do crack. Hoje uma epidemia entre nossos jovens que o empurram para a bandidagem e a violência a fim de garantirem recursos para comprarem a droga?
Por que os cartazes não pediam o fim do "turismo sexual" no nosso país? Aqui também?
Terceiro, como querem acabar com a violência sem combater as injustiças sociais?
Sem acabar com o racismo, a discriminação e a segregação social?
Onde estavam estas questões que são chaves para construirmos uma sociedade de paz?
Por que esqueceram delas? Por que não foram transformadas em faixas ou cartazes?
Então lá vai um convite a todos que estiveram na caminhada e mais cidadãos  que queiram construir uma sociedade de paz:
Que tal darmos as mãos e construirmos uma rede de combate às drogas? Uma rede cuidados das pessoas que usam drogas?
Que tal combatermos a violência contras nossas crianças e adolescentes? Principalmente a violência sexual? O turismo sexual?
Que tal combatermos a venda de bebidas alcóolicas às nossas crianças?
Que tal nos mobilizarmos para combater o racismo e a segregação?
Que tal construirmos em Paracuru uma sociedade una, em que não acha a construção de espaços separados de ricos e pobres?
Vamos agir nesta direção?
Ou vamos ficar só pedindo pela etérea segurança?


terça-feira, 19 de novembro de 2013

Paracuru entrando num Novo Tempo digital.

A Empresa de Tecnologia de Informação do Ceará (Etice) divulgou um lista dos municípios selecionados pelo Governo do Estado do Ceara para aderirem e utilizarem a tecnologia inovadora do cinturão digital.
Veja a seguir os municípios contemplados. Em destaque Paracuru.



Recentemente em conversa com o prefeito Sidney, ele me relatou a intenção de num futuro próximo ofertar internet de qualidade em todas as escolas e unidades de saúde. Além disto, ele projeta sistema wi-fi nas principais praças do município, tanto na zona rural como urbana.
Segundo ele já estava em curso um projeto com recursos próprios, mas que com a possibilidade de aderir ao Cinturão Digital, os serviços avançariam, e pelo jeito avançarão, mais rapidamente.

domingo, 15 de setembro de 2013

Luto não elaborado: Freud explica?

Não desvaneceu o inconformismo  entre a turma do coronel de praia, depois da clamorosa derrota nas urnas das últimas eleições.
Sintomas mórbidos tem sido apresentados por muitos órfãos da política definhada do ex todo poderoso, mesmo após longos nove meses.
Como forma de se agarrar a uma tábua de salvação o grupo aniquilado nas urnas tem transformado de forma patética, qualquer eleição menor num cavalo de batalha. Tem eles partidarizado momentos coletivos como forma de amenizar a frustração da perca do poder.
Chegaram a serem ridículas, nas eleições ocorridas no último sábado para o conselho tutelar, carpideiras de um passado sepulto gritarem histericamente o número funesto do coronel derrotado nas eleições últimas.
Neste caminhar é capaz deles comemorarem vitória em jogo de bila e atribuem a isto uma derrota da gestão atual.
É, mas talvez Freud e os psicanalistas consigam explicar a euforia que tenta escamotear um luto não bem elaborado.
Talvez...

Atestado de insuficiência. Necessidade de mais recursos e de nova pactuação.

O lançamento do programa Mais Médico do governo federal, há dois meses, trouxe à tona, ao debate público um conjunto de situações vivenciadas pelos gestores municipais, já bastante discutidas e que precisam ser solucionadas com urgência. Duas merecem atenção.
A primeira, que está no foco principal das discussões e tem sido colocado pela mídia como ponto central do programa, ainda que não seja, é a falta de médico e a má distribuição deste profissional no país. Os dados apresentados, hoje pelo Ministério da Saúde, mas num passado recente pelo próprio Conselho Federal de Medicina (CFM), demonstram com grande nitidez que o número de médicos no país é insuficiente para atender a demanda da nossa crescente população. Aponta, também, que os relativamente poucos médicos existentes estão concentrados nas grandes cidades, onde as estruturas das unidades de saúde são melhores, mas essencialmente onde a oportunidade de desenvolvimento da carreira profissional é maior. Uma outra questão importante levantada por este debate é o número crescente de médicos especialistas em áreas de menor interesse para a saúde pública, em detrimento de especialidades cuja a necessidade popular é maior.
Assim, é inequívoca a importância de ampliar o número de profissionais médicos, principalmente para áreas de maior interesse público. Daí o governo aponta dois caminhos paralelos e não excludentes. O primeiro de curto prazo é a importação de médicos de outros países. Este contaminado por um debate ideológico, que tem servido de cortina de fumaça para ambos lados da disputa - entidade médica e governo.
O segundo caminho traçado se refere ao aumento das escolas de formação médica e das vagas de residências em áreas de interesse do sistema público. A ser executado em um prazo mais longo este caminho ainda não tem merecido a atenção necessária da sociedade, mas deve ser colocado de igual modo em debate para que possamos garantir uma formação de profissionais melhor qualificados e mais voltado aos interesses coletivos.
Uma outra situação trazida ao debate com a implantação deste programa é a do subfinanciamento. Mas não foi o governo que trouxe este tema à baila.  E sim as entidades médicas que como forma de contra atacar o governo naquilo que eles julgavam ameaçados usaram o argumento da falta de estrutura em muitas unidades de saúde, que em tese aponta para uma falta de investimento no setor. Só que o argumento é revestido de meias verdades, pois por seu lado o governo pôs na mesa o aumento dos recursos do ministério da saúde em obras de estruturação, principalmente na atenção básica. Este fato é inegável. Ano após ano o governo tem investido na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde - básicas e especializadas.
No entanto investir em estruturas não garante um bom funcionamento das unidades. O que irá garantir um bom atendimento no setor da saúde é o investimento no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas este é um debate que o governo não tem posto em evidência. Não tem tratado com a atenção que merece.
Construir unidades de saúde significa dizer que, posteriormente, estas unidades deverão ser mantidas em funcionamento de forma qualificada. Para fazê-lo é necessário recursos chamados no linguajar financeiro, de recursos para custeio. Aquele dinheiro investido no dia a dia para pagamento de pessoal e compra de materiais utilizados nas rotinas das equipes de saúde.
Tem sido uma luta dos gestores municipais, há décadas, aumentar os recursos para os custeios do setor da saúde. A tão debatida tabela do SUS permanece inalterada. Os recursos para atenção básica tem crescido timidamente. E neste debate o ministério da saúde deu um atestado a todos de que os recursos destinados para o programa saúde da família são insuficientes, pois a partir do momento em que ele estabelece "informalmente" um piso salarial para os médicos de 10 mil reais e propõe aos municípios que garantam ainda auxílio moradia e refeição a estes profissionais, o que deve dar em média mais um custo de 2 mil reais, e transfere aos municípios por equipe de saúde da família 14 mil reais, ele comprova com a exatidão da matemática que o dinheiro transferido só dá para pagar um profissional. Lembremos que a equipe ainda deve ser composta minimamente por enfermeiro e técnico de enfermagem, e que na prática é preciso arcar com o pagamento de muitos outros profissionais - atendentes médicas, auxiliares de farmácia, motoristas, etc.
Mas não são apenas as equipes de saúde da família que estão subfinanciadas. Todos as áreas do setor padecem do mesmo problema que só será solucionado com mais investimentos da União. Além de mais dinheiro é preciso também reformular as formas de transferências dos recursos para os entes executores, que são os municípios.
Por isto é importante que seja garantida a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular PL 321/13 Saúde+10 que busca destinar 10% das receitas brutas da União para a saúde.
E em seguida os entes federados (municípios, estados e União) rediscutirem o financiamento tripartide do setor.


domingo, 18 de agosto de 2013

Notícias e generalizações - a leitura superficial dos jornais e revistas.

Acho interessante a forma acrítica, superficial e generalizante com que os "instruídos" e pseudointelectuais deste Brasil de todos os santos, fazem a leitura dos jornalões e revistas semanais. Estes e estas que mais parecem panfletos reacionários de uma mídia descompromissado com o país e com a classe trabalhadora e mais pobre.
A grande fonte de informação na nossa classe média, aspirante a burguesia, tem a capacidade de induzir estes cidadãos "cultos" a transformarem fatos muitas vezes isolados em generalizações absurdas.
Vamos aos exemplos:
- a política não presta, todos os partidos políticos são antros de corruptos;
- a polícia é formada apenas por corruptos e violentos;
- o sistema de saúde é ineficiente;
- a educação no Brasil é um caos;
E por vai.
Um país com dimensões continentais é claro tem e sempre terá problemas graves e crônicos a serem solucionados com o avançar dos anos. Não podemos de repente sair dizendo que nada funciona no país porque algo em algum canto nos confins de um estado se encontra fora do padrão estabelecido.
É muito comum ouvirmos isto na saúde. A saúde do país está falida. Está na UTI. Mas espera aí, como pode ser isto?
Não somos um dos maiores realizadores de transplantes de órgãos do mundo?
Não temos um dos melhores programas de combate a aids? Exemplo para outros países?
Como pode ser tão ruim um sistema de saúde que é universal e integral? Capaz de realizar deste um curativo até uma transplante, passando por exames de imagem, cirurgias, etc, feitos aos milhares?
Mas vai lá um fato inesperado, imprevisto, um acidente acontecer e lá vem a "grande mídia" dar destaque à "tragédia" e colocar por terra ou na escuridão todos os outros feitos.
E o que faz nosso "instruídos"? Passam a semana comentando e generalizando o caso com um ar de certeza que beira a prepotência, principalmente sobre temas que desconhecem a complexidade e profundidade, pois só conhecem a partir do que leram.
E o que leram? Opiniões, entrevistas e narrativas de fatos apresentados a partir do ponto de vista de quem escreveu. De quem selecionou a matéria, a foto, etc. Ou seja, leram um conjunto de informações selecionados por outrem, portador ou reprodutor de ideologias muitas vezes contrárias a certas políticas sociais. Algumas vezes inclusive atendendo a interesses políticos ou partidários.
Aliás esta coisa de dizer que a política não presta, que é suja é um mecanismo importante usado pelas classes dominantes para afastar o povo do centro de poder e decisões.
Portanto, é preciso ter cuidado ao sair reproduzindo o que dizem por aí.
É preciso primeiro analisar o que é dito, quem disse e de onde disse, pois como afirmaram Luckmann e Berger na sua obra A construção social da realidade: "não há pensamento humano que seja imune às influências ideologizantes de seu contexto social". Ou seja, todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

A saúde que queremos.

Reproduzo a seguir importante texto do Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) tratando sobre os problemas dos Sistema Único de Saúde (SUS) e apontando soluções. Respeitáveis instituições que lutam a décadas pela efetivação plena do direito à saúde no Brasil. O texto aponta questões importantes e demonstra claramente ser um equívoco do governo tratar o problema da saúde no país como sendo essencialmente a falta de médico, o que promove inclusive uma exacerbação da valorização deste profissional em detrimento do demais.
O problema de saúde no Brasil não é unicamente  e nem essencialmente a falta de médicos. É essencialmente o subfinanciamento do setor, não só para investimentos, estes tem aumentado consideravelmente, mas principalmente para o custeio da unidades e equipes de saúde. Trocando em miúdos, falta dinheiro para manter a máquina andando. Lembrando que este é um setor em que os profissionais e equipamentos são mais especializados e, portanto, são mais caros.


"A Saúde que queremos: pública, gratuita e de qualidade

Nós, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), como entidades do Movimento da Reforma Sanitária pela democratização e direito universal à saúde, celebramos a presença da saúde entre as pautas dos movimentos sociais nas ruas das nossas cidades.
Queremos ainda nos manifestar quanto ao discurso da Sra. Presidenta da República, que mostra sensibilidade para ouvir as vozes das ruas, mas que apresenta como única proposta para a melhoria de saúde do povo brasileiro a importação de médicos estrangeiros.

Esta estratégia, que deve ter caráter de solução emergencial e provisória para a escassez desses profissionais em algumas áreas do país, não resolverá os nossos persistentes, graves e complexos problemas da saúde.

Senhora Presidenta, senhores governantes, senhores dirigentes de partidos, senhores parlamentares: quando o povo clama por mais saúde, precisamos pensar e agir por acesso universal e gratuito, serviços de qualidade e atendimento integral e resolutivo.

A política governamental deve ainda ter como um de seus objetivos centrais eliminar as intoleráveis desigualdades e iniquidades em saúde, incompatíveis com o desenvolvimento do país.

É imprescindível a retomada da saúde no contexto da Seguridade Social, como direito social articulado aos demais setores de bem estar social. Saúde deve estar no centro do projeto de desenvolvimento econômico e social, não apenas por que é um importante setor da economia, mas por ser essencial para a qualidade de vida da população.

O caminho pra atingir o objetivo da melhoria da assistência é a consolidação do projeto constitucional do Sistema Único de Saúde, que deve ser implementado sob o primado do interesse publico e não dos interesses de grupos vinculados ao mercado.
É necessário mais recursos para a saúde para realizar mais investimento na infra estrutura dos serviços, equipamentos, carreiras profissionais, insumos e em todas as garantias para o bom funcionamento dos serviços públicos.
É preciso regular e frear a perversa mercantilização da saúde já percebida e rejeitada pela população. Isso é o que o povo necessita e o que deve ser ouvido das ruas nesse importante momento para a democracia nacional.

Estes são os compromissos que o Estado Brasileiro, a sociedade e os Governos devem assumir para a melhoria efetiva da Saúde:

Por 10% das Receitas Brutas da União para a Saúde;
Por destinação de parcela dos Royalties do petróleo para a Saúde;
Pelo reestabelecimento do Orçamento da Seguridade Social e da Saúde;
Por investimentos na ampliação e melhorias imediatas na rede pública do SUS;
Por planos de cargos e salários para trabalhadores do SUS;
Pelo Serviço Civil para profissionais de nível superior de saúde;
Pelo acesso universal a medicamentos em todo território nacional;
Contra a mercantilização e a privatização da saúde;
Contra subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde e pelo ressarcimento ao SUS;
Contra o capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde."

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Para quem confude sete com setecentos.

Aos que acham que os recursos investidos na saúde são exclusivamente para contratação de médicos e que é possível manter as unidades hospitalares com os parcos recursos destinados para o setor segue uma explicação lúcida de quem vem trabalhando com competência há anos na assistência e na gestão do Sistema Único de Saúde.
 
"Urge que a sociedade realmente comece a participar mais de alguns momentos junto à secretaria de saúde, um bom exemplo são as reuniões no Conselho Municipal de Saúde, onde assuntos pertinentes, são debatidos e esclarecidos. A exemplo, existem: a prestação de contas da secretaria de saúde, que conforme a lei 141/2012 se dá de forma quadrimestral e a prestação de contas da santa casa que conforme aditivo do convênio 001/2012 e resolução do conselho passou a ser feita quadrimestralmente também, e nesta última, a sociedade poderia ter uma noção melhor do que é gerir e de quanto custa manter um hospital para uma população de 30.000 habitantes, que é o nosso caso.
O fato é que: manter uma unidade hospitalar, não é fácil, nem é barato, a saúde de uns tempos para cá com adensamento tecnológico na saúde, mudança no perfil epidemiológico da população, mudança na estimativa de vida das pessoas...dentre inúmeras outras coisas, tem requerido mais investimentos e mais controle, é claro, com os gastos públicos. Existe uma preocupação clara de todos os municípios brasileiros com a elevação crescente dos gastos em saúde. Pois a responsabilidade e a demanda pelo sistema de saúde público tem aumentado, no entanto a disponibilização de recursos não tem ocorrido na mesma extensão. 
Atualmente a maioria dos pequenos hospitais enfrentam dificuldades com relação à sua sustentabilidade econômica . Gerir um hospital está muito além da contratação de médicos ou de enfermeiros, pois é um conjunto de organizações... se gerencia alimentação, lavanderia, conservação e limpeza, esterilização de materiais, farmácias, laboratórios, suprimentos, manutenção de equipamentos, recursos humanos multiprofissionais, uma enormidade de fatores. 
A União não investe o que deveria investir para manter um Sistema de saúde que insiste em afirmar como Universal. Pensaram numa constituição onde TODOS teriam acesso à saúde, no entanto esqueceram de dizer de onde viriam os recursos financeiros para tal. A cada ano os municípios Brasileiros tem aumentado o percentual de investimento em saúde, a grande maioria investe muito mais que o que a lei determina, em detrimento de uma “desobrigação” da União.
Em 2011 o Brasil ocupava o 72º colocação no ranking da OMS em gasto per capita em saúde. O gasto anual do país com saúde gira em torno de 900 a 950 reais. Países vizinhos como Argentina e Chile investem muito mais em saúde. Cabe aqui colocar que tem crescido os gastos com a saúde privada.
Portanto, para além dos muros do município é importante repensar situações como esta. O sub financiamento na saúde brasileira é nítido!"
Luanda Alcântara

segunda-feira, 15 de julho de 2013

A Literatura em Paracuru

Caros leitores deste sítio virtual, agendem aí para o dia 27 de julho próximo um encontro com a literatura em Paracuru. 
Por iniciativa do nosso companheiro Mairton Costa, autor do Blog São Tantas Coisas, com realização conjunta de seu blog e da Associação de Música e Arte de Paracuru (AMAP) e apoio da Prefeitura de Paracuru, será realizado o I Encontro de Escritores em Paracuru.
Segundo, Mairton Costa o evento tem como objetivos:
1. Apresentar os novos escritores nacionais ao público da região, mostrando que a literatura no Brasil tem seguido novos rumos;
2. Divulgar as obras destes novos escritores;
3. Mostrar o papel das mídias sociais no processo de divulgação da literatura nacional;
4. E, proporcionar uma confraternização entre escritores e o público.

Já confirmaram presença no evento os seguinte escritores:
  • Aila Sampaio - Professora da Unifor e autora dos livros: De Olhos Entreabertos (2013 – Poesias) e Os Fantásticos Mistérios de Ligia )
  • Ana Aguiar - Autora da série de livros: Os Tronos Da Luz
  •  Lúcio Damasceno - Historiador e autor do Livro: Passos Perdidos
  • IêdaDamasceno - Poetisa e autora do livro: Corações Despedaçados
  •  Mateus Lins - Autor de O Reino de Mira
  •  Francilangela Clarindo - Autora dos livros Caneta na mão, versos no coração; Socorro, meu príncipe virou sapo; Entre quatro paredes; Uma leve, apaixonante e tumultuada história de amor; Variedades Poéticas; Vicissitudes e A Casa de Chocolate
 

Vale a pena participar de um momento tão especial para a cultura de Paracuru.
Mais informações no Blog São Tantas Coisas.  

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Remédios para um problema crônico.

Alguns temas caros à população precisam ser enfrentados pelos secretários municipais de saúde de todo o país. Pelo menos é o consenso que vem emergindo das discussões travadas no XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
O principal problema a ser enfrentado é o do subfinanciamento do setor. Este aliás um problema já crônico que a cada ano só se agrava. Enquanto países vizinhos como Argentina e Uruguai investem no setor 5,3% e 5,0% do seu Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente. O Brasil investe 3,7 do seu PIB. Diversos outros números indicam o que a população sente na pele cotidianamente: falta dinheiro para investir na qualidade dos serviços de saúde.
Alguns caminhos tem sido apontados para solucionar este déficit financeiro. O primeiro deles é a destinação de 10% da receita corrente bruta do governo federal para o setor. Esta é uma luta travada já há mais de uma década e que agora ganha força com o movimento Saúde +10. Movimento que visa mobilizar a população de todo o país na coleta de assinaturas para criar um projeto de lei de iniciativa popular que garanta os 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.
Um outro caminho para aumentar a arrecadação de recursos para o setor seria o fim do dos incentivos fiscais relacionados aos planos de saúde. Bem como o efetivo ressarcimento ao SUS dos procedimentos e serviços prestados aos pacientes que possuem planos de saúde. Cresce a cada ano o número de pessoa que pagam planos de saúde - individualmente ou em grupo (empresa) - sem haver a expansão necessária dos serviços, o que empurra boa parte dos clientes para buscar assistência no SUS, principalmente em busca de serviços mais complexos como as cirurgias. É bastante comum mulheres no início da gestação aderirem aos planos de saúde em busca de uma boa assistência no pré-natal e parto, e ao final se depararem com a necessidade de peregrinar nos hospitais públicos em busca de um leito para parirem.
E de onde tirar mais recursos? Recursos novos?
Existem alguns caminhos já propostos. Dentre eles a taxação das grandes fortunas, já prevista na Constituição, mas até hoje não colocada em prática.
Outro caminho seria a taxação destinada para a saúde daqueles produtos que comprometem ou que trazem impacto direto para o setor, como bebidas alcoólicas e cigarro.
Bem como a taxação da movimentação financeira a partir de um patamar elevado que não comprometesse a renda das classes mais baixas. Ou seja, a retomada da CPMF com novos critérios  e com a garantia de destinação exclusiva para a saúde.
Este é um debate que precisa ser continuado. Precisa ser levado à sociedade para que possamos achar e por em prática definitivamente remédios para esta doença crônica que é o subfinanciamento da saúde.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

O comentário que virou postagem...

Fico muito feliz ao ver todas estas manifestações pipocarem pelo Brasil a fora - e prometem, Paracuru a dentro.
É legítimo o direito a livre expressão e a luta por seus direitos, bem como por melhores condições de vida.
Embora em alguns momentos não se consiga visualizar bem qual o objetivo das manifestações. Ou, embora os objetivos sejam muitos, distintos e divergentes dentro do movimento. E ain...da que o falatório contra os partidos políticos seja apenas isto, falatório. Apesar de tudo isto e mais outros "poréns" a presença do povo, principalmente jovens nas redes (sociais) e nas ruas, como diz a UJS, é uma notícia e um fato alentador para nós que já estávamos despertos e vínhamos combatendo por muitas das questões hoje postas. Inclusive nós partidários.
Vi a entrevista de um das organizadoras do movimento Passe Livre de São Paulo, que afirmava, ao saber que o preço da passagem havia reduzido, serem seus novos objetivos o passe livre, a reforma agrária, a reforma urbana.
Quem se propuser a ler o programa do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) verá que também temos lutado há anos por estas mesmas mudanças.
Lutamos dia a dia pela reforma urbana, reforma agrária, reforma tributária, reforma no marco regulatório das comunicações, reforma política, etc. Ou seja, estamos despertos e na luta há muito tempo. Só que erámos pouco. Não se faz revolução com poucos combatentes.
Por isto, hoje fico feliz pois muitos acordaram do seu sono pequeno burguês - assim espero - e estão nas ruas lutando por um mundo melhor. O que significa lutar por um outro tipo de sociedade. Pois a sociedade capitalista, apesar de se renovar, a cada ano que passa só prova sua crueldade e desumanidade.
Apesar de perceber que tem gente que acordou, mas não lavou o rosto e ainda não está enxergando bem a coisa, o importante é que um primeiro passo foi dado.
Espero sinceramente que estas manifestações alhures, e aqui, quiçá, façam as pessoas se tornarem diferentemente críticas, solidárias, humanas e revolucionárias.
Como diria Lênin:
"As revoluções são as festas dos oprimidos e explorados".

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Avançando na valorização dos servidores públicos.

Tenho ouvido e lido comentários maldosos a respeito da gestão da frente da Secretaria de Saúde de Paracuru, principalmente no quesito funcionalismo público. Dentre outras coisas, talvez, por eu ter sido presidente dos Sindicato dos Servidores Públicos de Paracuru (Sindserpa) no triênio 2008/2011. Ocorre que tais comentários são frutos de uma ira ou inveja cega que se nega a reconhecer os avanços que já tivemos neste início de gestão.
Passo agora a listar algumas ações que considero relevantes no campo do funcionalismo público, que comprovam com razoável claridade o interesse da gestão Novo Tempo em valorizar seus principais parceiros: os servidores públicos.
1. Apesar de algumas pessoas terem levianamente nos acusado, esta nova gestão não perseguiu, nem persegue qualquer servidor por causa de suas posições políticas pretéritas e atuais. Todas as mudanças que ocorreram em relação a servidores foram baseadas na necessidade de reorganização da máquina pública, principalmente para por fim ao abuso cometido por alguns acólitos do coronel de praia, que recebiam sem trabalhar. Bem diferente de outro períodos em que servidores foram afastados de seus cargos, tiveram salários reduzidos e foram humilhados por não terem votado no coronel de praia ou sua pupila.
2. Estamos finalizando um processo seletivo para contratação de servidores públicos temporários realizado de forma transparente e bem divulgado. Conhecemos bem processos seletivos passados, realizados dentro de gabinetes, sem ampla divulgação, apenas para acolher e legitimar a contratação de apadrinhados políticos. Desta feita não. Publicamos edital em rádio e internet. Acolhemos recomendação do Ministério Público. E agora chegamos na fase final, em que brevemente faremos o chamamento dos classificados para ocuparem as vagas conforme ordem de classificação.
3. Após dois anos sem reajuste, os profissionais de saúde de nível superior obtiveram neste mês de maio um reajuste de aproximadamente 14% nos seus salários bases. E mais que isto, em negociação clara e aberta com o prefeito Sidney Gomes, os profissionais obtiveram o compromisso de reajuste salarial anual nos quatro anos de sua gestão, sempre com reposição maior que a inflação do período.
4. A secretaria de saúde também universalizou a gratificação especial para todos os profissionais de nível superior, antes recebidas apenas pelos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
5. Ainda na reunião do prefeito Sidney com os profissionais de saúde ficou acertado o compromisso de iniciarmos ainda este ano o debate em torno da elaboração do Plano de cargos, carreiras e salários (PCCS).
6. Neste mês de maio também o prefeito Sidney enviou para Câmara Municipal, e foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o poder público municipal a efetivar os agentes de endemias que comprovarem terem passado por processo seletivo de provas e títulos no passado. Após anos de batalhas, sempre sendo enganados pelas gestões pretéritas, os agentes de endemias enfim terão sua  estabilidade garantida. É importante dizer que teve gestor que em 2009 assinou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal do Trabalho de realizar esta efetivação e depois deixou cair no esquecimento. E somos nós do Novo Tempo que estamos corrigindo este erro histórico com a categoria profissional tão importante para a prevenção de doenças. Ainda em relação ao agentes de endemias, foi aprovado projeto de lei criando gratificação especial para a categoria.
7. À frente da secretaria de saúde e afinado com o prefeito, corrigimos também outra injustiça. As agentes comunitárias de saúde (ACS) contratadas ou efetivas do município recebiam salário inferior às agentes de saúde efetivas do governo do estado. Criamos então uma gratificação especial correspondente ao valor que as diferenciava. Já no salário que receberão amanhã, as ACS terão esta injustiça corrigida.
8. Como forma de valorizar os servidores que tem atividades mais complexas e que exigem mais estudo, a prefeitura estabeleceu também gratificação especial aos auxiliares/técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e motoristas/socorristas de ambulâncias. É injusto se pagar salários iguais para profissionais com níveis de estudo e complexidade de trabalho diferentes. Estamos iniciando, veja bem, iniciando a correção destas distorções.
9. Em conversa informal com o vereador João de Deus, solicitamos a realização de uma homenagem da Câmara aos profissionais de enfermagem. Hoje a categoria que dá sustentação ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS). O Câmara encampou nosso pedido e realizou esta homenagem no último dia 16 de maio. E assim faremos com todos trabalhadores da saúde.
10. Temos enviado de forma democrática e transparentes nossos técnicos para diversas capacitações em Fortaleza. Bem como temos buscado proporcionar momentos de troca de saberes dos profissionais com especialistas, aqui no município.
Enfim, este conjunto de ações, e outras que por ventura eu tiver esquecido, é o que nos faz acreditar e comprovar que temos valorizado nossos servidores de uma forma nunca pensada, ou se pensada, jamais posta em prática neste município.
Hoje os servidores sabem que o relacionamento com os gestores é aberto, franco e transparente. Temos buscado não cometer abusos, nem humilhações como era comum num passado recente. Aliás, recorrentemente o prefeito Sidney tem orientado os demais gestores no sentido de não praticar abuso de autoridade.
Bom, acho que era isto. Fica registrado aqui, como está nas leis aprovadas, o nosso compromisso de valorizar os servidores públicos, contrariando o desejo das "aves agourentas" que até recentemente estiveram com o poder nas mãos para realizarem tudo isto e não fizeram. Aliás é interessante ver gestores passados com grande desfaçatez virem posar de defensores dos interesses dos servidores públicos. Tiveram o poder e a oportunidade nas mãos e não fizeram, pois só pensavam em si. Como hoje também.
Nossa história não, é inversa. Lutamos no passado por melhores salários e condições de trabalho e por mais valorização do servidor. E hoje com o poder nas mãos e a oportunidade de fazer estamos realizando. Aos poucos, mas estamos realizando.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Paracuru contra a dengue: Fórum

Dando continuidade a divulgação das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru, tendo como foco o combate a dengue, a seguir posto imagens do Fórum Paracuru Contra a Dengue.
Um evento importante que contou com a presença do deputado federal João Ananias, representantes da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Saúde, da 2a. Célula Regional de Saúde (CRES), servidores públicos e os sempre animados Jovens Bombeiros Voluntários e alunos da Escola Estadual Profissionalizante Abigail Sampaio.
Durante o evento foram anunciadas medidas importantes para motivar os profissionais a se envolverem cada vez mais nas ações de saúde. Dentre elas:
  1. a criação da lei que autoriza a prefeitura a efetivar cerca de 12 agentes de endemias que trabalham a mais de uma década sem qualquer vínculo empregatício que lhes desse estabilidade;
  2. e a equiparação do salário das agentes de saúde contratadas pelo município com o salário das agentes de saúde do quadro da Secretaria de Saúde do Estado.
Auditório da Escola Estadual Profissionalizante Abigail Sampaio
repleto de combatentes da dengue.

Abertura oficial do Fórum.

Mesa de abertura.
Da esq. para dir. Antônio Adailton (Vice-presidente do Conselho de Saúde),
Sra. Elisandra (diretora da Santa Casa de Paracuru), Sra. Juceline (vereadora),
Sr. Anderson (secretário de Saúde), Dep. Federal Joao Ananias e Sra. Caroline
(diretora da EEP Abigail Sampaio)

Sr. Gilson representante da 2a. CRES

Deputado Federal João Ananias


Plateia.



Coordenadora de Vigilância à Saúde, Caroline Muniz,
apresentando a situação da dengue em Paracuru.
 

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Paracuru Contra a Dengue: Caminhada

A seguir algumas imagens, feitas pelo fotografo Alexandre Mendes, durante a caminhada realizada pela Secretaria de Saúde de Paracuru em parceria com as secretarias de Ação Social e Educação, e a sociedade civil, com intuito de mobilizar a sociedade no combate à dengue.
Esta atividade aconteceu no último dia 26 de abril, contando com a presença de servidores das secretarias citadas, alunos de escolas públicas e privadas, Jovens Bombeiros Voluntários, Conselho Municipal de Saúde, além de outros setores da sociedade civil.
 
Prefeito Sidney Gomes ao lado de servidores da saúde e
educação assistindo apresentações.


Chegada da caminhada na Praça de Eventos.

Da direita para esquerda Tânia e Antônio Adailton
(Presidente e Vice do Conselho Municipal de Saúde, respectivamente)


Escola Educandário participando da mobilização.
Importante contribuição da sociedade civil.


Jovens Bombeiros Voluntários de Paracuru ajudando no combate à dengue.


Alunos da Escola Estadual Profissionalizante Abigail Sampaio
muito animados com a caminhada.


Panorama da caminhada.


Alunos da Escola Abigail Sampaio encenando uma peça com
objetivo de conscientizar a população a combater a dengue.


Agentes Comunitárias de Saúde cantando marchinha
composta pela agente de saúde Augusta.


Prefeito Sidney participando e contribuindo com as ações de combate à dengue.


 
Segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde (SESA) divulgado na última sexta-feira (10/06)  município de Paracuru havia notificado 41 suspeitas e confirmado apenas 01 caso de dengue.
São importantes as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, mas o envolvimento da sociedade é o fator determinante para evitarmos epidemias como a ocorrida em 2012 na nossa cidade.

sábado, 20 de abril de 2013

Dia D da campanha de vacinação contra a gripe em Paracuru

A seguir algumas imagens do dia D da campanha de vacinação contra a gripe.
A Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru abriu cinco postos de saúde da sede e colocou a disposição da população o trabalho de 32 servidores públicos.


Vacinação de profissional da saúde no posto de saúde da Lagoa.
Foto: Alexandre Mendes
 

Vacinação de criança no posto de saúde das Carlotas
Foto: Alexandre Mendes

Vacinação de idoso no posto de saúde da Lagoa.
Foto: Alexandre Mendes

Tuitaço contra a impunidade.

Postando este print retirado do facebook para contribuir por uma sociedade sem corrupção. O Ministério Público é uma instituição importante para termos uma sociedade transparente, democrática e livre da corrupção.
Foi graças a ação do Ministério Público em Paracuru que a corrupção por muito tempo travestida de boa gestão foi revelada, está sendo e será ainda mais punida. É o que acreditamos.
Também é graças ao Ministério Público que possíveis desvios de condutas são evitados.
Então não podemos abrir mão de um poder independente como este.
 
 
Então, caros leitores twitteiros, dia 22 vamos fazer este tuitaço.

Campanha de Vacinação contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru está realizando durante todo o dia de hoje o dia D da campanha de vacinação contra a gripe.
São grupos prioritários para a vacinação:
- Crianças de 06 meses a 2 anos
- Pessoas maiores de 60 anos
- Portadores de doenças crônicas
- Gestantes
- Puérperas até 45 dias pós-parto
- Pessoas institucionalizadas
A campanha que iniciou no último dia 15/04 seguirá até o dia 26 (próxima sexta-feira).
Durante a próxima semana as equipes de saúde da família intensificarão o trabalho.
É importante que as pessoas se vacinarem para evitar a gripe, principalmente aquela causada pelo vírus H1N1, e suas complicações.
 
 
 

sábado, 6 de abril de 2013

Semana Saúde na Escola em Paracuru - Resultados.



Entre os dias 11 e 15 de março deste ano a Secretaria de Saúde de Paracuru, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou a Semana da Saúde na Escola. A atividade tinha por objetivos realizar prevenção e promoção de saúde entre os escolares enfocando dois temas principais: a obesidade e a saúde ocular.
As Equipes de Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizaram a avaliação nutricional, através do Índice de Massa Corporal (IMC), e oftalmológica, através do teste de Snellen, em 1.128 alunos de 21 escolas municipais e 01 escola estadual.
Além das avaliações, os profissionais realizaram atividades educativas abordando os temas da semana da saúde na escola.
 
O balanço final desta atividade apresentou os seguintes números:
 
Número de alunos atendidos: 1.128
Número de alunos acima do peso ideal: 226
Porcentagem de alunos acima do peso ideal: 20%
Número de aluno abaixo do peso ideal: 102
Porcentagem de alunos abaixo do peso ideal: 9%
Número de alunos com problemas de visão: 89
Porcentagem de alunos com problemas de visão: 7,9%
 
Este resultado nos aponta que o sobrepeso e a obesidade estão presentes entre os nossos alunos e que precisamos discutir dois aspectos fundamentais para a solução deste problema, que são a alimentação saudável e a atividade física.
Os escolares que apresentaram problemas nos exames oftalmológicos serão encaminhados aos médicos das ESF que os encaminharão ao oftalmologista.
A realização destas atividades terão continuidade com o Projeto Saúde na Escola (PSE), pois a intenção da Secretaria Municipal de Saúde é fazer esta avaliação em 100% dos alunos do município, incluindo as demais escolas estaduais e as escolas privadas.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Vagas de emprego na Prefeitura de Paracuru

Iniciou hoje as inscrições para processo seletivo simplificado na Prefeitura de Paracuru a fim de contratar  profissionais para as diversas áreas da administração pública.
Os selecionados assinarão um contrato de trabalho temporário por um período mínimo de um ano podendo ser prorrogado por mais um ano, período necessário para que o município realize o concurso público, forma ideal e recomendada pela Constituição para contratação de funcionários públicos.
Como já foi afirmado pelo prefeito Sidney Gomes em diversas ocasiões há interesse da gestão em realizar o concurso público, mas devido a urgência da contratação e o concurso público ser um processo mais demorado, a prefeitura realizará neste momento o processo seletivo simplificado e no segundo semestre o concurso.
Mais informações sobre o edital do processo seletivo procurar a biblioteca pública na praça de eventos.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Exames laboratoriais: esclarecimento.

Fui informado que hoje alguém ligou pra rádio comunitária Mar Azul FM de Paracuru afirmando que pagou trinta reais para fazer exames no laboratório do município.
Gostaria de esclarecer que o laboratório da Secretaria de Saúde de Paracuru não cobra dinheiro para realizar exames.
Que o que deve ter acontecido foi um mal entendido, pelo fato de algum funcionário do laboratório ter informado que o exame desejado pela paciente não era realizado lá, mas poderia ser realizado em outro lugar ao preço de trinta reais.
Informamos também que temos problemas frequentes com a máquina de exames hematológico pelo fato dela ser antiga e apresentar defeitos recorrentemente e que, portanto, estivemos em alguns momentos impossibilitados de realizar alguns exames, mas que no início da semana ela foi consertada e retomamos as atividades. Já encaminhamos ao setor de licitação o pedido para locação de uma máquina destas para evitar problemas futuros.
Informamos ainda que os exames de sorologia não são realizados no município e que devem também serem licitados junto a laboratórios de Fortaleza. Também já encaminhamos a solicitação para o setor de licitação.
Por fim, solicitamos a todas as pessoas que estiverem ou se depararem com algum problema em relação a atendimento em qualquer setor da saúde do município que nos procure diretamente na secretaria para solucionarmos o caso.


Lá se vão 28 dias.

Lá se vão 28 dias desde a última postagem. É esta coisa de cuidar de parte da vida das pessoas e de uma parte importante que é a saúde nos deixa com pouco tempo para escrever, pois escrita que queira dizer algo produtivo ou útil não vem de um impulso, não sai da mente como a descarga de um raio. A escrita quando tem finalidade de informar, de criticar, de provocar debate, ela deve vir precedida de reflexão. Deve vir precedida de auto-questionamento, de conversas consigo ou com seus "botões" - quando os "botões" pensam. Ou seja, a escrita é precedida de um tempo de reflexão. E tempo de refletir é coisa que tem me faltado. 
Mas vamos lá. Retorno depois de algumas reflexões. Não, espera. 
Este tipo de texto não é para este blog...
Vou postar alguma coisa no outro. 
Aqui apenas informo e debato o dia a dia.
Vou levar a reflexão pro outro.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Resumo do carnaval na saúde.

Chegamos à quarta-feira de cinzas com um bom balanço na área da saúde em relação ao carnaval.
Durante o período carnavalesco a Santa Casa de Paracuru realizou cerca de 600 atendimentos de urgência e emergência.
Foram realizados cerca de 44 pequenos procedimentos cirúrgicoa (suturas) em foliões que se envolveram em acidentes ou brigas.
Foram realizadas 12 transferências de pacientes ao Hospital de Caucaia e/ou hospitais de Fortaleza.
Aproveito para agradecer a parceria da Santa Casa e parabenizar todos os profissionais que se envolveram neste trabalho de garantir a integridade física das pessoas ou recupera-lá.
Agradecer as enfermeiras, médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem, socorristas, recepcionistas, técnicos de radiologia, enfim, todo mundo que fez a Santa Casa funcionar a pleno vapor neste carnaval.
Agradecer também os profissionais que participaram das ações preventivas, na blitz. Foram distribuídos dois mil kits contendo panfletos informativos sobre dengue e doenças sexualmente transmissíveis, além de preservativos e sais de reidratação oral. As preventivas ocorreram na rodoviária, no sinal da avenida João Lopes Meireles e no quiosque na praça dos taxistas.
Agradeço também às pessoas que se envolveram no trabalho de vigilância sanitária.
Fizemos o possível para que o setor saúde pudesse dar pronta resposta às demandas.
Ganhamos mais experiência para que na próxima oportunidade possamos melhorar o atendimento. E assim esperamos continuar contribuindo para resguardara saúde da população.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Dias mais tranquilos...

Terceiro dia de carnaval foi mais tranquilo no plantão da Santa Casa de Paracuru.
Apesar do aumento no número de atendimentos, os casos foram de pequena gravidade.
Entre as 7h de ontem e as 7h de hoje foram realizados 179 atendimentos e 17 suturas de pequenos traumas.
Ocorreram duas transferências por trauma. Ambas para o hospital Abelardo Gadelha, em Caucaia.
Não ocorreram óbitos.
Vamos rezar e trabalhar para que este último dia de carnaval seja ainda mais tranquilo

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Informe

Resumo do segundo dia de carnaval na Santa Casa de Paracuru - das 7 h do domingo às 7h da segunda.
Atendimentos de urgência: 171
17 suturas
01 transferência
01 óbito de uma criança de 02 meses - Causa desconhecida. Já chegou no hospital morta. Corpo encaminhado ao SVO.

Graças a Deus tivemos um segundo dia de carnaval mais tranquilo. Continuemos com as orações para que tenhamos um restante de carnaval em paz.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Primeiras ocorrências da Santa Casa de Paracuru

Resumo das primeiras 24 horas de carnaval na Santa Casa de Paracuru.
Foram realizados 100 atendimentos de urgência e emergência entre as 7h do sábado e 7h deste domingo.
Foram realizadas 06 transferências. Quatro delas traumatológicas (três fraturas e um deslocamento de ombro). Duas transferências clínicas.
Foram realizadas dez suturas em pessoas que se envolveram em acidentes ou brigas.
Deu entrada no hospital, ontem à noite, uma criança de cinco meses em óbito, por causa desconhecida. O corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) em Fortaleza. O caso foi encaminhado à delegacia de polícia civil.
Hoje pela manhã, por volta das 6 horas, deu entrada no hospital um homem jovem, residente em Redenção, já em óbito, após ser atingido por vários tiros. O caso aconteceu no local onde se realiza o "famoso" Lual.
Precisamos refletir e discutir as formas de diversão, principalmente este maldito Lual.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Informe

Informamos a todos que estão em Paracuru que a equipe da Santa Casa foi reforçada com médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem.
Temos duas ambulâncias próprias, 01 do SAMU e 02 do Corpo de Bombeiros para atendimentos de urgência e emergência. Lembrar também os telefones importantes: Polícia 190
SAMU e Corpo de Bombeiros 192
Santa Casa 33442015.

Vamos brincar o carnaval em paz turma boa. Recebemos informação que durante a madrugada tivemos diversos atendimentos na Santa Casa por causa de lesões decorrentes de briga e acidente com cacos de vidro.
Bom sábado de carnaval pra todos.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Comentário que virou post.

Seria interessante as pessoas falarem depois de se apropriaram completamente dos fatos. Também seria bom não fazer sensacionalismo com fatos não conhecidos inteiramente.
Esclarecendo fatos comentados sobre uma possível demissão em massa das agentes de saúde em Paracuru.
Foi noticiado amplamente que seria realizado um recadastramento dos funcionários para identificar possíveis irregularidades nos contratos de alguns servidores públicos.
O processo de recadastramento se findou por volta do dia 11/01. A partir de então a gestão iniciou um processo de análise dos cadastros, processo que perdurou até o fim do mês, período de fechamento da folha de pagamento.
Na análise dos cadastros foram identificadas irregularidades no contrato de dezesseis agentes comunitárias de saúde.
Qual era a irregularidade?
Tinham sido firmados os contratos no período eleitoral. Conduta vedada pela lei.
Mas como assim? Elas fizeram uma seleção em 2010.
Ocorre que estas agentes de saúde passaram por um processo seletivo simplificado em 2010 e assinaram contrato de 01 ano (encerrando em 2011), podendo ser prorrogado por mais 01, uma vez que estava baseado na lei municipal do contrato temporário. Os contratos foram prorrogados até 2012. Neste caso não podendo mais ser prorrogado.
Deveria neste prazo a gestão ter organizado um concurso. Fato que não ocorreu.
Então a gestão passada, tentando ludibriar a lei (?), não realizou o concurso e assinou um novo contrato com estas agentes de saúde. Se perceberem duplamente ilegal.
Ilegal porque não foi precedido de processo seletivo, uma vez que não poderia ser prorrogado mais uma vez.
Ilegal também porque foi feito no período eleitoral.
Será que a gestão anterior fez de má fé? Ou era incompetente o suficiente para desconhecer a lei municipal dois contratos temporários?
Continuado a narrativa dos fatos.
Tão logo foi tomado conhecimento da irregularidade e, portanto, da exclusão temporária das agentes de saúde da folha de pagamento, foi iniciado um processo de estudo para encontrar a forma legal de realizar o pagamento do mês de janeiro, uma vez que elas não haviam sido comunicado, ainda, da irregularidade.
Também foi iniciado estudo sobre as alternativas legais para a regularização da situação destas agentes de saúde.
Para deixar claro:
1. Em nenhum momento foi dito a elas que estavam dispensadas ou colocadas pra fora;
2. O processo seletivo de 2010 só tinham validade até 2012;
3. O atraso do salário de dezembro é de responsabilidade da gestão anterior que até sexta passada, dia 01/02, não havia entregue os documentos contábeis para nova gestão, impedindo a análise da possibilidade de pagamento integral;
4. Há uma reunião agendada para quarta, dia 06/02, com as agentes de saúde que se encontram nesta situação para definir a data do pagamento e como será feita a regularização delas;
5. A atual gestão tem procurado resolver todos os problemas jurídicos, financeiros e estruturais deixados pela gestão anterior, da melhor forma possível. Evitando que as pessoas sejam prejudicadas.
Bom, era isto. Espero que tenha sido claro.
Assim como espero que as pessoas tenham mais cuidado ao falar sobre os fatos, para não caírem no descrédito com facilidade e rapidez.

sábado, 19 de janeiro de 2013

Com pires na mão...

Divulgada na mídia cearense informação já conhecida pelo povo de Paracuru.
Em decorrência da irresponsabilidade da última gestão municipal, o município de Paracuru deixou de receber este mês de janeiro o repasse do governo federal incluído no Fundo de Participação dos Municípios.
Falta de recursos que irá comprometer ainda mais a nova gestão que recebeu de herança maldita uma folha de pagamento atrasada, prédios e veículos públicos sucateados.
Este cenário tem comprometido muito o funcionamento de serviços essenciais como coleta de lixo e serviços de saúde. Basta dar como exemplo o fato da gestão anterior ter entregue apenas uma ambulância funcionando, das quatro existentes. E ainda assim, funcionando precariamente. Tanto que quebrou na segunda semana de gestão.
Vejam na imagem a seguir a notícia que circulou ontem no jornal Diário do Nordeste sobre a falta de repasse do FPM a alguns municípios, incluindo Paracuru.


quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Prévia do carnaval.

Atendendo a solicitação de leitora do blog, gostaria de repassar algumas informações sobre o carnaval deste ano em Paracuru.
São informações superficiais porque os detalhes do evento só podem ser informados pelo secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Ângelo Tuzze, que os detém.
Em primeiro lugar quero confirmar que haverá sim carnaval na praça. Provavelmente nas duas (de eventos - noite, e do farol - tarde).
Segundo, a informação sobre o número e quais serão às bandas só poderá ser divulgada após o processo licitatório de contratação das atrações.
Por fim, informo que é desejo da gestão realizar um carnaval tranquilo, familiar e que resgate a cultura local.
Informações mais precisas e detalhadas repasso a posteriori.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Contextualizando.

Muita coisa aconteceu nos últimos meses e tem me impedido de escrever com frequência no blog.
Para contextualizar os leitores mais distantes e para que todos possam compreender minhas informações ou declarações aqui postadas, compreendendo a situação social e histórica dos textos, devo informar que desde o dia primeiro assumi a gestão municipal da saúde em Paracuru. Isto implica dentre outras coisas que o tempo para a escrita reflexiva pode se reduzir, mas não se extinguirá.
Implica, também, que o tema saúde possivelmente prevalecerá sobre os demais, mas que continuamos dispostos a debater o que soubermos, seja política, cultura, filosofia, etc.
Por fim, creio que esta nova missão, por mim assumida, possibilitará colocar em prática o que há anos afirmamos, que é possível oferecer saúde de qualidade para todos e realizar uma gestão democrática, transparente e eficiente.
Assim, creio que este sítio virtual continuará servindo de instrumento de informação e debate para a construção de uma cidade melhor e um mundo melhor.