quinta-feira, 30 de maio de 2013

Avançando na valorização dos servidores públicos.

Tenho ouvido e lido comentários maldosos a respeito da gestão da frente da Secretaria de Saúde de Paracuru, principalmente no quesito funcionalismo público. Dentre outras coisas, talvez, por eu ter sido presidente dos Sindicato dos Servidores Públicos de Paracuru (Sindserpa) no triênio 2008/2011. Ocorre que tais comentários são frutos de uma ira ou inveja cega que se nega a reconhecer os avanços que já tivemos neste início de gestão.
Passo agora a listar algumas ações que considero relevantes no campo do funcionalismo público, que comprovam com razoável claridade o interesse da gestão Novo Tempo em valorizar seus principais parceiros: os servidores públicos.
1. Apesar de algumas pessoas terem levianamente nos acusado, esta nova gestão não perseguiu, nem persegue qualquer servidor por causa de suas posições políticas pretéritas e atuais. Todas as mudanças que ocorreram em relação a servidores foram baseadas na necessidade de reorganização da máquina pública, principalmente para por fim ao abuso cometido por alguns acólitos do coronel de praia, que recebiam sem trabalhar. Bem diferente de outro períodos em que servidores foram afastados de seus cargos, tiveram salários reduzidos e foram humilhados por não terem votado no coronel de praia ou sua pupila.
2. Estamos finalizando um processo seletivo para contratação de servidores públicos temporários realizado de forma transparente e bem divulgado. Conhecemos bem processos seletivos passados, realizados dentro de gabinetes, sem ampla divulgação, apenas para acolher e legitimar a contratação de apadrinhados políticos. Desta feita não. Publicamos edital em rádio e internet. Acolhemos recomendação do Ministério Público. E agora chegamos na fase final, em que brevemente faremos o chamamento dos classificados para ocuparem as vagas conforme ordem de classificação.
3. Após dois anos sem reajuste, os profissionais de saúde de nível superior obtiveram neste mês de maio um reajuste de aproximadamente 14% nos seus salários bases. E mais que isto, em negociação clara e aberta com o prefeito Sidney Gomes, os profissionais obtiveram o compromisso de reajuste salarial anual nos quatro anos de sua gestão, sempre com reposição maior que a inflação do período.
4. A secretaria de saúde também universalizou a gratificação especial para todos os profissionais de nível superior, antes recebidas apenas pelos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
5. Ainda na reunião do prefeito Sidney com os profissionais de saúde ficou acertado o compromisso de iniciarmos ainda este ano o debate em torno da elaboração do Plano de cargos, carreiras e salários (PCCS).
6. Neste mês de maio também o prefeito Sidney enviou para Câmara Municipal, e foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o poder público municipal a efetivar os agentes de endemias que comprovarem terem passado por processo seletivo de provas e títulos no passado. Após anos de batalhas, sempre sendo enganados pelas gestões pretéritas, os agentes de endemias enfim terão sua  estabilidade garantida. É importante dizer que teve gestor que em 2009 assinou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal do Trabalho de realizar esta efetivação e depois deixou cair no esquecimento. E somos nós do Novo Tempo que estamos corrigindo este erro histórico com a categoria profissional tão importante para a prevenção de doenças. Ainda em relação ao agentes de endemias, foi aprovado projeto de lei criando gratificação especial para a categoria.
7. À frente da secretaria de saúde e afinado com o prefeito, corrigimos também outra injustiça. As agentes comunitárias de saúde (ACS) contratadas ou efetivas do município recebiam salário inferior às agentes de saúde efetivas do governo do estado. Criamos então uma gratificação especial correspondente ao valor que as diferenciava. Já no salário que receberão amanhã, as ACS terão esta injustiça corrigida.
8. Como forma de valorizar os servidores que tem atividades mais complexas e que exigem mais estudo, a prefeitura estabeleceu também gratificação especial aos auxiliares/técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e motoristas/socorristas de ambulâncias. É injusto se pagar salários iguais para profissionais com níveis de estudo e complexidade de trabalho diferentes. Estamos iniciando, veja bem, iniciando a correção destas distorções.
9. Em conversa informal com o vereador João de Deus, solicitamos a realização de uma homenagem da Câmara aos profissionais de enfermagem. Hoje a categoria que dá sustentação ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS). O Câmara encampou nosso pedido e realizou esta homenagem no último dia 16 de maio. E assim faremos com todos trabalhadores da saúde.
10. Temos enviado de forma democrática e transparentes nossos técnicos para diversas capacitações em Fortaleza. Bem como temos buscado proporcionar momentos de troca de saberes dos profissionais com especialistas, aqui no município.
Enfim, este conjunto de ações, e outras que por ventura eu tiver esquecido, é o que nos faz acreditar e comprovar que temos valorizado nossos servidores de uma forma nunca pensada, ou se pensada, jamais posta em prática neste município.
Hoje os servidores sabem que o relacionamento com os gestores é aberto, franco e transparente. Temos buscado não cometer abusos, nem humilhações como era comum num passado recente. Aliás, recorrentemente o prefeito Sidney tem orientado os demais gestores no sentido de não praticar abuso de autoridade.
Bom, acho que era isto. Fica registrado aqui, como está nas leis aprovadas, o nosso compromisso de valorizar os servidores públicos, contrariando o desejo das "aves agourentas" que até recentemente estiveram com o poder nas mãos para realizarem tudo isto e não fizeram. Aliás é interessante ver gestores passados com grande desfaçatez virem posar de defensores dos interesses dos servidores públicos. Tiveram o poder e a oportunidade nas mãos e não fizeram, pois só pensavam em si. Como hoje também.
Nossa história não, é inversa. Lutamos no passado por melhores salários e condições de trabalho e por mais valorização do servidor. E hoje com o poder nas mãos e a oportunidade de fazer estamos realizando. Aos poucos, mas estamos realizando.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Paracuru contra a dengue: Fórum

Dando continuidade a divulgação das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru, tendo como foco o combate a dengue, a seguir posto imagens do Fórum Paracuru Contra a Dengue.
Um evento importante que contou com a presença do deputado federal João Ananias, representantes da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Saúde, da 2a. Célula Regional de Saúde (CRES), servidores públicos e os sempre animados Jovens Bombeiros Voluntários e alunos da Escola Estadual Profissionalizante Abigail Sampaio.
Durante o evento foram anunciadas medidas importantes para motivar os profissionais a se envolverem cada vez mais nas ações de saúde. Dentre elas:
  1. a criação da lei que autoriza a prefeitura a efetivar cerca de 12 agentes de endemias que trabalham a mais de uma década sem qualquer vínculo empregatício que lhes desse estabilidade;
  2. e a equiparação do salário das agentes de saúde contratadas pelo município com o salário das agentes de saúde do quadro da Secretaria de Saúde do Estado.
Auditório da Escola Estadual Profissionalizante Abigail Sampaio
repleto de combatentes da dengue.

Abertura oficial do Fórum.

Mesa de abertura.
Da esq. para dir. Antônio Adailton (Vice-presidente do Conselho de Saúde),
Sra. Elisandra (diretora da Santa Casa de Paracuru), Sra. Juceline (vereadora),
Sr. Anderson (secretário de Saúde), Dep. Federal Joao Ananias e Sra. Caroline
(diretora da EEP Abigail Sampaio)

Sr. Gilson representante da 2a. CRES

Deputado Federal João Ananias


Plateia.



Coordenadora de Vigilância à Saúde, Caroline Muniz,
apresentando a situação da dengue em Paracuru.
 

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Paracuru Contra a Dengue: Caminhada

A seguir algumas imagens, feitas pelo fotografo Alexandre Mendes, durante a caminhada realizada pela Secretaria de Saúde de Paracuru em parceria com as secretarias de Ação Social e Educação, e a sociedade civil, com intuito de mobilizar a sociedade no combate à dengue.
Esta atividade aconteceu no último dia 26 de abril, contando com a presença de servidores das secretarias citadas, alunos de escolas públicas e privadas, Jovens Bombeiros Voluntários, Conselho Municipal de Saúde, além de outros setores da sociedade civil.
 
Prefeito Sidney Gomes ao lado de servidores da saúde e
educação assistindo apresentações.


Chegada da caminhada na Praça de Eventos.

Da direita para esquerda Tânia e Antônio Adailton
(Presidente e Vice do Conselho Municipal de Saúde, respectivamente)


Escola Educandário participando da mobilização.
Importante contribuição da sociedade civil.


Jovens Bombeiros Voluntários de Paracuru ajudando no combate à dengue.


Alunos da Escola Estadual Profissionalizante Abigail Sampaio
muito animados com a caminhada.


Panorama da caminhada.


Alunos da Escola Abigail Sampaio encenando uma peça com
objetivo de conscientizar a população a combater a dengue.


Agentes Comunitárias de Saúde cantando marchinha
composta pela agente de saúde Augusta.


Prefeito Sidney participando e contribuindo com as ações de combate à dengue.


 
Segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde (SESA) divulgado na última sexta-feira (10/06)  município de Paracuru havia notificado 41 suspeitas e confirmado apenas 01 caso de dengue.
São importantes as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, mas o envolvimento da sociedade é o fator determinante para evitarmos epidemias como a ocorrida em 2012 na nossa cidade.