domingo, 15 de setembro de 2013

Luto não elaborado: Freud explica?

Não desvaneceu o inconformismo  entre a turma do coronel de praia, depois da clamorosa derrota nas urnas das últimas eleições.
Sintomas mórbidos tem sido apresentados por muitos órfãos da política definhada do ex todo poderoso, mesmo após longos nove meses.
Como forma de se agarrar a uma tábua de salvação o grupo aniquilado nas urnas tem transformado de forma patética, qualquer eleição menor num cavalo de batalha. Tem eles partidarizado momentos coletivos como forma de amenizar a frustração da perca do poder.
Chegaram a serem ridículas, nas eleições ocorridas no último sábado para o conselho tutelar, carpideiras de um passado sepulto gritarem histericamente o número funesto do coronel derrotado nas eleições últimas.
Neste caminhar é capaz deles comemorarem vitória em jogo de bila e atribuem a isto uma derrota da gestão atual.
É, mas talvez Freud e os psicanalistas consigam explicar a euforia que tenta escamotear um luto não bem elaborado.
Talvez...

Atestado de insuficiência. Necessidade de mais recursos e de nova pactuação.

O lançamento do programa Mais Médico do governo federal, há dois meses, trouxe à tona, ao debate público um conjunto de situações vivenciadas pelos gestores municipais, já bastante discutidas e que precisam ser solucionadas com urgência. Duas merecem atenção.
A primeira, que está no foco principal das discussões e tem sido colocado pela mídia como ponto central do programa, ainda que não seja, é a falta de médico e a má distribuição deste profissional no país. Os dados apresentados, hoje pelo Ministério da Saúde, mas num passado recente pelo próprio Conselho Federal de Medicina (CFM), demonstram com grande nitidez que o número de médicos no país é insuficiente para atender a demanda da nossa crescente população. Aponta, também, que os relativamente poucos médicos existentes estão concentrados nas grandes cidades, onde as estruturas das unidades de saúde são melhores, mas essencialmente onde a oportunidade de desenvolvimento da carreira profissional é maior. Uma outra questão importante levantada por este debate é o número crescente de médicos especialistas em áreas de menor interesse para a saúde pública, em detrimento de especialidades cuja a necessidade popular é maior.
Assim, é inequívoca a importância de ampliar o número de profissionais médicos, principalmente para áreas de maior interesse público. Daí o governo aponta dois caminhos paralelos e não excludentes. O primeiro de curto prazo é a importação de médicos de outros países. Este contaminado por um debate ideológico, que tem servido de cortina de fumaça para ambos lados da disputa - entidade médica e governo.
O segundo caminho traçado se refere ao aumento das escolas de formação médica e das vagas de residências em áreas de interesse do sistema público. A ser executado em um prazo mais longo este caminho ainda não tem merecido a atenção necessária da sociedade, mas deve ser colocado de igual modo em debate para que possamos garantir uma formação de profissionais melhor qualificados e mais voltado aos interesses coletivos.
Uma outra situação trazida ao debate com a implantação deste programa é a do subfinanciamento. Mas não foi o governo que trouxe este tema à baila.  E sim as entidades médicas que como forma de contra atacar o governo naquilo que eles julgavam ameaçados usaram o argumento da falta de estrutura em muitas unidades de saúde, que em tese aponta para uma falta de investimento no setor. Só que o argumento é revestido de meias verdades, pois por seu lado o governo pôs na mesa o aumento dos recursos do ministério da saúde em obras de estruturação, principalmente na atenção básica. Este fato é inegável. Ano após ano o governo tem investido na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde - básicas e especializadas.
No entanto investir em estruturas não garante um bom funcionamento das unidades. O que irá garantir um bom atendimento no setor da saúde é o investimento no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas este é um debate que o governo não tem posto em evidência. Não tem tratado com a atenção que merece.
Construir unidades de saúde significa dizer que, posteriormente, estas unidades deverão ser mantidas em funcionamento de forma qualificada. Para fazê-lo é necessário recursos chamados no linguajar financeiro, de recursos para custeio. Aquele dinheiro investido no dia a dia para pagamento de pessoal e compra de materiais utilizados nas rotinas das equipes de saúde.
Tem sido uma luta dos gestores municipais, há décadas, aumentar os recursos para os custeios do setor da saúde. A tão debatida tabela do SUS permanece inalterada. Os recursos para atenção básica tem crescido timidamente. E neste debate o ministério da saúde deu um atestado a todos de que os recursos destinados para o programa saúde da família são insuficientes, pois a partir do momento em que ele estabelece "informalmente" um piso salarial para os médicos de 10 mil reais e propõe aos municípios que garantam ainda auxílio moradia e refeição a estes profissionais, o que deve dar em média mais um custo de 2 mil reais, e transfere aos municípios por equipe de saúde da família 14 mil reais, ele comprova com a exatidão da matemática que o dinheiro transferido só dá para pagar um profissional. Lembremos que a equipe ainda deve ser composta minimamente por enfermeiro e técnico de enfermagem, e que na prática é preciso arcar com o pagamento de muitos outros profissionais - atendentes médicas, auxiliares de farmácia, motoristas, etc.
Mas não são apenas as equipes de saúde da família que estão subfinanciadas. Todos as áreas do setor padecem do mesmo problema que só será solucionado com mais investimentos da União. Além de mais dinheiro é preciso também reformular as formas de transferências dos recursos para os entes executores, que são os municípios.
Por isto é importante que seja garantida a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular PL 321/13 Saúde+10 que busca destinar 10% das receitas brutas da União para a saúde.
E em seguida os entes federados (municípios, estados e União) rediscutirem o financiamento tripartide do setor.