terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Burrice? Preguiça? Não. Mas fé mesmo.

Não sei se o cara é burro ou preguiçoso. Para querer comparar Paracuru com São Gonçalo do Amarante.
Burro por não perceber que o município vizinho, em virtude da instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - que se processa há mais de uma década - em seu território, tem uma arrecadação financeira só comparável proporcionalmente aos grandes municípios e capitais.
O orçamento de lá saltou cerca de 60 milhões entre 2013 e 2014. Aproximadamente 50% de aumento. Lembrando que pela estimativa do IBGE lá moram cerca de 48 mil pessoas.
Para 2014 a arrecadação de São Gonçalo foi  de cerca de 193 milhões de reais.
Já a de Paracuru 65 milhões para uma população de 33 mil habitantes.
Ou seja.
O município vizinho tem o triplo da arrecadação para uma população apenas 50% maior que a nossa.
Aí o cara quer fazer comparações das gestões municipais?
Vamos fazer uma analogia com números mais palpáveis.
É como comparar duas famílias. A primeira com quatro membros que ganha mil reais. Portanto, cada um pode receber R$ 250. A segunda com seis membros que ganha tres mil reais. Portanto, cada um pode receber R$ 500. Ou seja, o dobro. E aí você vai querer que ambas façam as mesmas compras e investimentos?
Não precisa desenhar né?? Qualquer pessoa minimamente inteligente afirmará que não dá pra comparar as duas situações.
Seria ele preguiçoso por não procurar estes dados, nem tão difíceis de achar?
Na verdade acho que ele não é burro, afinal é muito estudado. Nem preguiçoso, pois parece trabalhar muito. No final das contas acho que ele tem é má fé mesmo. Má intenção em querer confundir as pessoas menos atentas. Querendo fazer crer que porque somos municípios vizinhos deveríamos ter o mesmo crescimento.
Por isso que escrevi este texto. Para mostrar o que alguns querem ocultar e esclarecer os que desconhecem os dados.

P.S. Mas o debate é mais amplo porque envolve inúmeros impactos e certamente não pode se esgotar aqui. Este breve texto é só de esclarecimento mesmo.

Manifesto à Nação.

Segue abaixo o manifesto do Partido Comunista do Brasil sobre o atual momento político.
 
Nosso país vive dias nos quais se decide o futuro da próxima geração. Com o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, pôs-se em marcha um golpe de Estado.

É uma situação de emergência.

Esse impeachment é golpe, não tem base legal, é um atentado ao Estado Democrático de Direito. A presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É honrada, íntegra. Deve cumprir o mandato que 54 milhões de votos lhe deram e tratar de arrancar o Brasil o quanto antes das unhas da crise econômica.

O golpe é contra o Brasil, o povo e a democracia. Estão em jogo as conquistas de três décadas, desde que derrubamos a ditadura.

Em dias assim, cada brasileira e cada brasileiro estão chamados a cumprir seu dever, a se erguer, levantar sua voz. Cada um precisa dar a sua ajuda para rechaçar o golpe, defender a Constituição, salvar a democracia, para que o Brasil supere a crise econômica, volte a crescer, avance nas conquistas, não retroceda.

Dias assim valem por anos.

O PCdoB concita nosso povo às ruas, à luta, numa campanha nacional contra a trama golpista. Este Manifesto é um apelo à ação, sem demora, sem descanso, sem vacilação.

É hora de união, de inclusão, de uma frente ampla democrática suprapartidária. O confronto não é entre apoiadores e críticos do governo Dilma, mas entre democratas e golpistas. Todos os que resistem ao golpe são nossos aliados neste momento crucial. E há ainda a missão de persuadir, com fatos e argumentos, a parcela hoje enganada pela onda midiática golpista.

É hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, das entidades dos estudantes universitários e secundaristas, das mulheres, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, de toda a constelação de movimentos sociais. Das manifestações de rua, grandes e pequenas, da rede da legalidade Golpe Nunca Mais, do diálogo convincente nas redes sociais, da inteligência, coragem, criatividade, talento. Todos pela democracia! Hora de exercer enérgica pressão sobre cada deputado, cada deputada, já que é na Câmara que a contenda terá seu desfecho.

* * *

Defrontamo-nos com um golpe sorrateiro, sem tanques nas ruas que, se consumado, levará o país ao retrocesso.

É um golpe hipócrita por sua motivação imediata: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment buscando escapar da cassação pelos crimes de que é acusado: contas secretas na Suíça, propinas, chantagens, achaques, mentiras. Seria cômico, se não fosse trágico: um personagem desses travestir-se de moralizador.

É retrocesso pelas forças que o impulsionam – em aberto conluio com Cunha. Estas incluem a oposição conservadora, como o PSDB de Aécio Neves, setores da grande mídia, parcelas das classes dominantes, segmentos do aparato jurídico-policial, as viúvas da ditadura. Em suma, as mesmíssimas forças que o povo derrotou nas urnas de 2002, 2006, 2010 e 2014 querem agora voltar no tapetão.

Essa gente quer voltar para impor um programa ultraliberal. Seu plano gera, desde já, mais recessão e desemprego por prolongar a paralisia derivada da crise política. Mas desdobram-se, nas “medidas dolorosas” – palavras do golpista Aécio –, ainda mais recessão, mais demissões, corte de conquistas e direitos. Seria o fim da lei do reajuste do salário-mínimo. A volta dos capachos do FMI, dos adeptos da reforma da Previdência às custas dos aposentados, da terceirização e da “flexibilização” da CLT, dos adversários do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Prouni e outros programas dos governos Lula-Dilma que tiraram 40 milhões da pobreza extrema. O retorno dos inimigos do regime de partilha no Pré-sal que destina recursos à educação e à saúde.

* * *

A trama em marcha cinde o país em dois campos – os democratas e os golpistas. Não há meio termo.

Chamamos todas as siglas da base do governo, os demais partidos com sensibilidade democrática, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, cada cidadã e cada cidadão, a erguerem também a bandeira democrática do Brasil sem golpe.

O PCdoB está convicto de que, com unidade ampla e o povo na rua, a democracia vencerá. O golpe será rechaçado!

São Paulo, 8 dezembro de 2015
O Comitê Central do PCdoB – Partido Comunista do Brasil

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Carta aberta ao Alex Santiago

Caro Alex,
fiquei estes dias refletindo sobre o momento que vivemos em Brasília por uma questão de acaso do destino - assim penso.
Ontem, ao contar para um médico amigo sobre estes dias que estivemos lá ele me cumprimentou com entusiasmo e disse: "camarada, você viveu um momento histórico do país. Faz parte da história de luta de um povo".
O que você acha camarada?
Eu acho que ele tem razão.
Estávamos lá na capital federal no dia em que o presidente da Câmara - não vale a pena citar o nome dele para que seja esquecido - resolveu por vingança e ódio aceitar o pedido de impedimento da nossa presidenta.
Você, como embaixador, se assim posso dizer, da Companhia de Dança, participando de um evento do Ministério da Cultura, batalhando por mais atenção para um setor tão desvalorizado e elevando o nome da sua instituição e da nossa cidade.
Eu, como convidado do Conselho Estadual de Saúde, participando pela segunda vez de uma conferência nacional de saúde debatendo os temas macros da política sanitária brasileira com milhares de militantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ou seja, estávamos, ambos, em espaços de discussão dos grandes temas da área de cada um, quando fomos, como todos os brasileiros surpreendidos com o ato do presidente da câmara federal.
Um dia antes, entre alguns goles - para desespero dos que querem saber como fomos para  lá - discutíamos sobre a necessidade de politizar o debate do campo da cultura em nível local. Devo dizer que fiquei bastante feliz com a concepção que você tem hoje sobre a relação da política com a cultura. A visão que tens de que é preciso debate político para ampliar as ações e, principalmente, o financiamento da cultura.
Pois bem, eis que no dia seguinte surgiu esta surpresa desagradável.
No outro dia, estava eu lá no Centro de Convenções num grupo de debates quando me chamas para participar do ato que ora acontecia no mesmo local em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma.
Foi belo e reconfortante ver os movimentos sociais e populares dizer não à chantagem do presidente da câmara e sim a manutenção da democracia.
Também foi belo você se dispor a subir no trio e realizar um discurso curto, mas firme, representando o grupo de fazedores da cultura que lá estavam.
Lembro que disseste em defesa deste governo que foi de Lula a Dilma, como presidentes, e de Gilberto Gil a Juca Ferreira, o melhor momento de investimento financeiro na área da cultura. Permitindo que se fortalecesse, apesar de todas as dificuldades, as políticas de cultura. Inclusive nos recantos mais distantes, como a pequena cidade do litoral oeste do Ceará, chamada Paracuru.
E aí, no dia seguinte recebo de você a informação sobre algumas pessoas daqui de Paracuru nos criticando de forma agressiva e acintosa, duvidando da nossa honestidade e algo mais.
Pois é meu caro, acho que na nossa conversa lá em Brasília esqueci de lhe dizer que na política, como na nossa vida, existem estes tipos de pessoas. Que não fazem, não constroem, mas são ótimos para falar tolices. Até mesmo aqueles que são mais "estudados" tem este "defeito de fábrica". Até porque respeito e educação, nem sempre se ensina num mestrado, doutorado ou pós-doutorado, não é mesmo?
Mas, me permita corrigir a falha e lhe avisar: existem inúmeros destes tipos nocivos por ai. Alguns até conseguem ser presidente da câmara federal, como pudemos tristemente constatar.
E quero também lhe dizer que não podemos nos recusar a enfrenta-los. Na verdade é nossa principal tarefa se queremos construir um mundo melhor. Os bons não podem se furtar do debate por causa destes seres nocivos. Eles algumas vezes servem até como combustível para a nossa força e nossa vontade de lutar diariamente.
Para encerrar meu camarada, volto a dizer que fiquei muito feliz pelas nossas conversas, pelas suas ações e por ter a certeza que aqui se produz no campo da cultura além de artistas, cidadãos que compreendem sua posição no mundo e seu papel de transformação.
Parabéns mais uma vez.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Egos não são projetos.

Fico observando os diálogos daqueles que se dizem oposição em Paracuru e me vem à cabeça o seguinte pensar:
Se aproximam por mentiras e se distanciam por vaidades. Não há projeto que unifique egos.
Egos inflados e discursos demagógicos podem enganar parte do povo, mas não mudarão em nada para melhor a vida dos cidadãos.
Ainda acredito que o povo é inteligente e sabe compreender justamente isso.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Nos tornamos covardes.

Mas por que as coisas são assim?
Por que o errado permanece errado e hoje o certo tem vergonha de ser certo?
Por que a corrupção se alastra sem pudor, agora à luz do dia e não mais nas penumbras?
Por que os falsos e traidores tem mais valor que o amigo fiel?
Por que a vergonha já não mais existe e deu lugar à "dinâmica" na política?
Para onde foi parar a ética e a coerência?
Por que as coisas foram e são assim?
Porque a muitos de nós nos falta coragem.
Porque a maioria de nós é covarde.
Porque prevalece o medo.
Porque construímos uma sociedade da seguinte forma:

"Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada".
(Eduardo Alves da Costa)

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

74% das mulheres de Paracuru tem seus filhos na Santa Casa de Paracuru.

Quando assumimos a secretaria municipal de saúde de Paracuru tínhamos vários desejos para melhorar a saúde dos paracuruenses. Um deles era de que as mulheres de Paracuru pudessem ter seus filhos no nosso município com segurança.
Ontem numa avaliação da nossa região de saúde recebemos uma boa notícia.
Conseguimos melhorar a assistência ao pré-natal e ao parto.
Segundo a avaliação 74,2% das nossas gestantes estão tendo seus filhos na nossa Santa Casa.
São os filhos de Paracuru nascendo em Paracuru.

sábado, 8 de agosto de 2015

Um novo pacto federativo.

Reunir um terço dos secretários municipais de saúde de todo o país não é uma tarefa fácil. Mas quando passamos pelos mesmos problemas - déficit de financiamento, excesso de burocracia nas  compras, número crescente de processos judiciais, etc - se justifica se unir e lutar por um novo ordenamento do pacto federativo.
Encerrou hoje o XXI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde debatendo as dificuldades do campo da saúde, os ataques que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo e propondo soluções para garantir o direito à saúde, universal e integral.
Em um ponto há consenso entre os secretárioa municipais de saúde: é preciso repensar as responsabilidades sanitárias de cada ente da federação. É preciso rever a distribuição dos recursos fiscais atualmente concentrado na União. Não dá mais pra descentralizar serviço sem o adequado aporte financeiro para os municípios.
O congresso se deu no mesmo momento em que prefeitos de todo o país também se articula em defesa de um novo pacto federativo.
(Em construção)

terça-feira, 4 de agosto de 2015

VII Conferência Municipal de Saúde

Na última quinta-feira (30/07) realizamos a VII Conferência Municipal de Saúde de Paracuru, a segunda nesta gestão. Tínhamos realizado uma em 2013 que serviu de base para a construção do plano municipal de saúde, instrumento importante para a execução das políticas de saúde.
Nesta última debatemos com profissionais de saúde e sociedade civil os graves problemas que afetam o campo da saúde, mas sem esquecer dos avanços que conquistamos desde a reforma sanitária.
Realizamos um evento com figuras importantes e históricas na defesa do SUS, como o ex-secretário de saúde do estado João Ananias, o atual presidente do Conselho Estadual de Saúde (CESAU), João Marques e o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) Willames Freire.
Lembrar que o papel da etapa municipal da governos de saúde é apontar soluções para questões locais, mas também para problemas nacionais. Reafirmamos o compromisso de por em prática o que for de competência do município e lutar para que aquilo que for de competência de outras esferas de gestão possam também executados.
Lembramos que da última conferência surgiu a proposta de implantação do serviço de atenção domiciliar (SAD) e que foi executado em 2014, provando que os debates geram frutos quando assumimos o compromisso político de realizá-los.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

O poder delegado.

Há razão plena na frase "quer conhecer o homem dê poder a ele".
Lamentavelmente algumas pessoas são fascinadas muito facilmente com o poder e não compreendem que no espaço público de quem exerce um mandato ou um cargo derivado de um mandato o poder é passageiro.
Então não há motivo para se arvorar deste poder delegado como se isso fora inerente ao seu ser. Repito. É transitório.
Quando no setor público se recebe o poder delegado é para exercer em favor de quem o delegou. Isso é preciso ficar muito claro. E quando digo que deve fixar claro, não é só para os delegados, mas para quem delega. É preciso cobrar dos detentores do poder público a realização das ações e políticas públicas que promovam o bem comum.

Vida longa ao PV de Paracuru

Gostaria de parabenizar o Diego Carvalho por assumir na última sexta-feira a comissão municipal do Partido Verde (PV) num evento bastante prestigiado pelas diversas correntes políticas e diversos partido de Paracuru.
Nós do PCdoB de Paracuru esperamos manter a aliança que se iniciou nas eleições de 2012 e permanece. Hoje o PV ocupa a secretaria de turismo local através do nosso grande companheiro Ângelo Tuzze.
Vida longa à comissão municipal do PV.

domingo, 31 de maio de 2015

É bom ler.

Reproduzo a seguir texto publicado no O Povo on line. Relatando as dificuldades de atendimento no SUS, mas também sua vitórias. É bom ler.

Artigo. Ocupar o SUS. A missão (Sandra Helena de Souza - Professora de Filosofia da Unifor)

Imagine acordar e descobrir-se em estado gravíssimo precisando de intensivos cuidados médicos. Acrescente o detalhe: você não faz ideia de onde está, ninguém lhe conhece e para culminar a desgraça você também não sabe quem ou o que é: está completamente amnésico(a). Pergunta-se: como quer que seja o sistema de saúde nesse lugar desconhecido onde agora está na iminência de perder a vida?

Com alguma liberdade lhes estou sugerindo um experimento filosófico conhecido como ‘véu da ignorância’ proposto por John Rawls, filósofo americano do século XX, na tentativa de estabelecer as bases de uma sociedade justa. Sem saber a posição original que cada um de nós ocupará na sociedade somos instados a escolher as estruturas sociais, econômicas e políticas básicas do mundo em que queremos viver.
 
Há dois meses quis a vida que eu vivenciasse o cotidiano do ‘mal afamado’ Sistema Único de Saúde percorrendo todos os seus círculos, desde o inferno da superlotação até o paraíso do atendimento humanizado e infra-estrutura bastante razoável. Sim, aqui em Fortaleza, mais especialmente entre a UPA da Praia do Futuro e o HGF.
 
Acometido de derrame pleural causado por insuficiência renal crônica, meu pai diabético, deu entrada em estado gravíssimo na UPA numa tarde de domingo. Atendido imediatamente por conta do resultado da triagem, em três horas já havia a decisão para levá-lo ao hospital o que aconteceu já nos primeiros minutos da segunda.
 
Revezamo-nos, a família, nos corredores do HGF, nas Observações 1 e 2, sem privilégio algum, durante 10 dias até que subimos ao paraíso, o leito 505/4 na enfermaria do quinto andar, onde ainda permaneceríamos por um mês e três dias.
 
Uma experiência pedagógica-política impagável. Trata-se aqui de um relato fenomenológico-pessoal, mas a percepção foi partilhada com acompanhantes e outros pacientes, dada a natureza mesma de minha alma investigativa. Durante o tempo de aflição assistimos o resultado incontestável das políticas de humanização por que passou o SUS nos últimos anos. Maqueiros, técnicos e enfermeiras, jovens médicos residentes, todos, com pouca exceção, absolutamente prestativos, com uma sobrecarga desumana de trabalho, mas dedicados no extremo do profissionalismo. Não percebi falta grave de material nem de alimentação. Vi pessoas morrerem e pessoas quase ressuscitarem. E meu velho pai, duas pneumonias hospitalares depois, receber alta.
 
Vivi o sofrimento intenso e o cuidado que deve acompanhá-lo em situações limite. Vi o melhor da humanidade: tecnologia a serviço do afeto solidário.
 
Quando levo aos alunos o experimento rawlsiano costumo propor que imaginem escolas, prisões e hospitais. E o resultado é sempre o mesmo: ‘ah, professora, isso aí é utopia’. Pois lhes digo que entre nós a utopia já é parte da realidade, resultado de lutas históricas nas quais foi imperativo o engajamento coletivo. Sempre ameaçado, o SUS é patrimônio gigantesco que exige combate sem tréguas para aperfeiçoá-lo, sob qualquer governo. Mesmo.
 
Bom motivo pra bater panelas. Lúcido ou não, você agradecerá depois. À luta companheir@s.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Movimentos políticos.

"São as águas de março..."

Bastante movimentado o cenário político de Paracuru nestes últimos dias do mês de abril.
Reuniões de grupos políticos distintos.
Situação se reafirmando. Oposição tentando se afirmar.
Alguns já se colocando como postulantes ao cargo maior do executivo municipal.
Partidos políticos em busca de novos filiados.
Criação de novos comitês de legendas ainda não existentes em Paracuru.
Muito movimento pra lá e pra cá.
Certo é que há muita muita água para rolar debaixo desta ponte. Não só as de março...

segunda-feira, 2 de março de 2015

Derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma

Reproduzo a seguir documento da Comissão Política Nacional do PCdoB.


Derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma
O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff adentra o terceiro mês sob um quadro geral de defensiva política. A direita neoliberal, que teima em não aceitar o resultado das urnas, afronta a democracia com uma conduta golpista e uma escalada crescente frente ao Estado democrático de Direito. No front da economia, essa oposição adota a tática da terra arrasada, explorando a estagnação que afeta a economia brasileira e o esquema de corrupção desbaratado na Petrobras. Associando os dilemas e problemas pertinentes à governabilidade e à economia, a direita tenta, freneticamente, empurrar o país à vala de uma grave crise política.
Face a esse cenário instável e perigoso, é inadiável ao governo Dilma, às forças políticas e sociais que o apoiam, empreender a resistência e fortalecer a contraofensiva, já iniciadas, contra o golpismo, em defesa do legítimo mandato da presidenta, pela realização das reformas democráticas, pela retomada do crescimento econômico com progresso social, valorizando as bandeiras que unifiquem o povo e o campo progressista. Essa retomada da iniciativa política requer mobilização popular e a imediata reorganização da base de apoio ao governo no Congresso Nacional e na sociedade que resulte na constituição de uma ampla frente democrática e patriótica na qual tenha protagonismo a esquerda e os movimentos sociais.
Escalada da direita visa a ceifar a qualquer custo o ciclo progressista
A direita neoliberal e a grande mídia matraqueiam abertamente o golpe; defendem, sem base legal nenhuma o impeachment da presidenta e, inclusive, incitam manifestações de rua com essa pregação descabida e afrontosa à institucionalidade democrática.
Esse cenário de acirramento, e mesmo de “violência política”, patrocinado pelas forças conservadoras, tem uma causa de fundo: É inadmissível para os setores mais poderosos e reacionários das classes dominantes que o ciclo político progressista, liderado pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, já estabelecido para durar 16 anos, possa vir a se estender por mais 4 anos, indo a duas décadas.
A ira e a ânsia para sepultar esse ciclo vêm não apenas de sua longevidade, mas também de seu conteúdo de crescente democracia e soberania nacional, de desenvolvimento com progresso social e de protagonismo no processo de integração latino-americana. Por isso, ao longo do quadriênio em curso, a direita neoliberal, com a ação interveniente do imperialismo, não cessará o ataque ao governo Dilma, pois que tem clareza que o êxito dele poderá resultar em uma nova derrota ao campo conservador e reacionário em 2018.
Defesa do mandato da presidenta Dilma e bandeiras impulsionadoras da contraofensiva
Na verdade, do final da sucessão presidencial para cá, está em andamento uma espécie de conspirata encabeçada pela oposição neoliberal, com participação deliberada de elementos do Poder Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público. Constituiu-se um tipo de poder paralelo que tem sido o pivô de vazamentos seletivos da Operação Lava Jato direcionados para criminalizar o PT e outras legendas da base do governo; e, conforme avaliação de juristas e mesmo de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), de violações reiteradas do direito de defesa. Desse polo também partiu a decisão de limitar ao período recente as investigações do esquema de corrupção da Petrobras e de não estendê-las à década de 1990. Investigação que se faz necessária uma vez que um réu confesso agraciado com a delação premiada sustentou em depoimento que desde aquela época já funcionava o arranjo delituoso.
O combate à corrupção deve prosseguir e os corruptos e corruptores julgados e punidos, mas este correto e necessário combate não pode ser instrumentalizado pela direita para tentar promover rupturas democráticas e golpear o Estado Democrático de Direito.
Está em andamento, portanto, uma escalada antidemocrática que, além de desestabilizar o governo Dilma, objetiva atingir o ex-presidente Lula, cuja hipotética candidatura em 2018 é tida pela oposição como uma séria ameaça ao projeto dos conservadores de reaver o poder.
A retomada da iniciativa política a ser empreendida pelas forças democráticas e progressistas se dará em torno de bandeiras unificadoras, entre as quais se destacam a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que exige um amplo e firme rechaço ao golpismo e a realização de reformas democráticas.
Combate à corrupção: fim do financiamento privado das campanhas
Entre as reformas se ressaltam, a reforma política democrática, a regulação dos meios de comunicação e a reforma tributária progressiva.
A reforma política se impôs, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, como pauta imediata. Na Câmara, por uma manobra dos conservadores, foi posta em exame a Proposta de Emenda Constitucional nº 352/2013, alcunhada de “PEC da Corrupção”, não sem motivo. Além de proposições restritivas ao pluralismo partidário, como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, essa PEC mantém o financiamento de empresas das campanhas eleitorais – raiz de grande parte dos escândalos e crimes de corrupção que afetam o Estado, suas empresas e os partidos políticos. Desse modo, ao tratar o financiamento privado como se fora uma “cláusula pétrea”, a direita se desmascara, revela a hipocrisia de sua cruzada moralista.
Ao mesmo tempo, é relevante a luta para que haja a votação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF) da inconstitucionalidade do financiamento de empresas das campanhas, que já tem maioria de votos favoráveis, mas não avança porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e não libera o processo.
No campo popular e progressista o que une um vasto leque de partidos e entidades é o fim do financiamento de empresas. A partir deste ponto convergente deve-se buscar a unidade em torno de outros pontos relevantes. Nesse sentido, o Partido deve se engajar, sem se confrontar com outras articulações, nas iniciativas da Coalizão da Reforma Política Democrática e por eleições Limpas, que tem ativa agenda em que se destaca a semana de mobilização e coleta de assinaturas, de 22 a 29 de março, a um projeto de iniciativa popular, cujo conteúdo contribui com a luta por uma verdadeira reforma política democrática.
Defesa da Petrobras, da política de conteúdo local e da engenharia nacional
No terreno econômico, a oposição neoliberal aposta no quanto pior melhor, pouco se preocupando com a sorte da economia nacional e do emprego. Essa conduta antipatriótica fica nítida na campanha que a direita realiza para enfraquecer a Petrobras, aproveitando-se da justa indignação advinda da revelação de um velho e grande esquema de corrupção na empresa que foi, agora, desmantelado. Desmantelado, sublinhe-se, por iniciativa do governo Dilma. Já na década de 1990, época do governo dos tucanos, quando a roubalheira já havia sido implantada, nada foi investigado.
O PSDB, interessado em entregar o pré-sal às multinacionais, apresentou no Senado Federal projeto de lei para acabar com o regime de partilha. Bombardeia-se também a política de conteúdo local que visa a impulsionar a indústria brasileira. O plano é esse: debilitar a estatal, a maior empresa do país, para, de um modo ou de outro, privatizá-la.
Essa tática de terra arrasada a direita também adota em relação às empresas de engenharia nacional, da indústria pesada e de infraestrutura, investigadas pela Operação Lava Jato. Enquanto a Advocacia Geral da União defende a punição dos executivos que praticaram crimes de corrupção, o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, mas preservando as empresas para honrar seus contratos, realizar as obras, manter postos de trabalho, a direita se movimenta para simplesmente fechar todas elas, afetando a economia nacional, provocando desemprego.
Impõe-se dinamizar, ampliar e fortalecer a campanha já deflagrada pelos trabalhadores, por entidades e centrais sindicais, por intelectuais e lideranças do movimento social, para salvaguardar a Petrobras e fortalecê-la. Os corruptos de dentro e de fora da estatal, e das empreiteiras, devem ser punidos exemplarmente. Mas esse necessário combate ao crime não pode servir de pretexto nem para o fim do regime de partilha, nem para a privatização da Petrobras, nem para a manobra que pretende repassar o mercado de grandes obras de nosso país aos monopólios estrangeiros.
Retomada do crescimento econômico e garantia dos direitos trabalhistas e sociais
O PCdoB tem ressaltado que ante a estagnação econômica que atinge o país desde o ano passado – decorrente da grande crise mundial do capitalismo e também de obstáculos internos – impõe-se como tarefa de primeira grandeza retomar o crescimento econômico para que se prossiga com a política de valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais e regionais.
A presidenta Dilma, do posto de sua responsabilidade, concluiu que o Estado, o governo, suas empresas e bancos – após terem absorvido por anos seguidos os impactos da crise mundial, justamente para proteger a economia nacional e o emprego – chegaram a um limite, o que demandaria um ajuste fiscal como condição necessária para atrair os investimentos privados, preservar os investimentos estrangeiros diretos que, somados ao investimento público, reanimariam progressivamente a economia.
Todavia, o chamado pacote econômico provocou divergências e turbulências no âmbito da base do governo, em especial da esquerda. A parte mais polêmica é a que, no entendimento das centrais sindicais, fere e restringe direitos trabalhistas. Em consequência, objetivamente, o eixo do debate, mesmo entre a base aliada, se deslocou do principal, isto é, da retomada do crescimento para o ajuste fiscal, tão somente.
O PCdoB entende, assim como setores da esquerda e do campo progressista, que nesta hora de perigo e gravidade o governo merece respaldo e apoio às suas iniciativas que visam à retomada do crescimento. Contudo em relação aos direitos trabalhistas, nomeadamente, ao seguro desemprego, o PCdoB atuará para preservar as regras atuais. Por outro lado, o Partido sugere e cobra medidas que resultem em receitas para o Estado, a partir, por exemplo, da tributação das grandes rendas, da taxação dos detentores de fortunas e do rentismo.
Os impulsionadores da resistência e da retomada da iniciativa política
O êxito da resistência e da contraofensiva do campo democrático, popular e patriótico depende, além de bandeiras e orientação política justa, do papel da presidenta Dilma em protagonizar o diálogo constante com as lideranças políticas e sociais, em comunicação direta com o povo ou no espaço a que tem direito no rádio e na TV, visando a uma ampla mobilização popular e política, através de uma agenda positiva que sinalize que o novo governo iniciou a execução do programa vitorioso nas urnas.
Outra tarefa inadiável da presidenta e de seu núcleo político é a recomposição da base de apoio do governo – o que implica disputar de modo eficaz os partidos de centro, valorizá-los, e, simultaneamente, conferir à esquerda como um todo, e não apenas ao PT, o papel de destaque na condução consequente da luta no Congresso. Em suma diante da agressividade e do fortalecimento da direita, se faz ainda mais necessário, por intermédio de uma repactuação, constituir uma ampla frente democrática e patriótica.
Nas condições atuais, é muito relevante o papel de Luiz Inácio Lula da Silva, hoje o maior líder político do povo brasileiro. O seu contínuo apoio à presidenta Dilma, desde a apresentação como sua sucessora até hoje, em última instância, é uma retaguarda significativa para sustentação do atual governo. Lula encarna, dentro e fora país, a esperança pela perspectiva de um Brasil democrático, soberano e desenvolvido, de justiça social, solidário com nossos vizinhos e os povos do mundo.
É igualmente indispensável, para se reverter a presente situação política adversa, fortalecer papel destacado da esquerda no âmbito da frente ampla. Com base nas bandeiras convergentes e de apelo social relevante – algumas aqui assinaladas –, impõe-se constituir, como o PCdoB tem sublinhado, um bloco de esquerda e progressista, que reúna partidos, organizações, entidades, lideranças de amplos setores do povo, da cultura e da intelectualidade , sociedade em geral, capaz de fazer vicejar uma ação comum que possa fazer acontecer uma ampla mobilização social e popular – sem o que não se derrota o golpismo da direita, nem se impulsiona a realização das reformas estruturais democráticas.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2015
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil- PCdoB

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

“Quero paz e Democracia. Mas se eles não querem, nós sabemos brigar também.”

Pensando um pouco sobre todo este estardalhaço que a mídia golpista vem fazendo em torno da Petrobras, seja pela corrupção lá existente que vem de priscas eras, seja por boatos de queda na produção ou no seu valor de mercado e tudo o que boa parte de nossa sociedade, principalmente, nossa eterna classe "merdia" alienada, vem afirmando em redes sociais, dois ditos populares me vieram a cabeça.
Primeiro aquele que diz que algumas pessoas para matarem o carrapato sacrificam o boi.
O outro que versa sobre dar banho na criança e jogá-la fora com a água suja.
Parece ser isto que bradam os desavisados leitores dos jornalões e telespectadores do pli plim.
Então quer dizer que para acabar com a corrupção na Petrobras se achincalha nossa maior empresa, nosso maior patrimônio?
Ora, seria interessante que estes desavisados busquem pelo menos ver o que está por trás das manchetes. Sim das manchetes, pois a maioria deles se limitam a ver e ler apenas isto.
Há um interesse do capital internacional associados com os eternos entreguistas, que em épocas diversas mudam de nome e de partido, mas buscam apenas o mesmo objetivo: entregar nossas riquezas.
Ainda bem que temos uma classe trabalhadora e intelectual consciente do papel da Petrobras exerce no presente e exercerá muito mais ainda no futuro.
Classe que começa a reagir a estes ataques que também tem como objetivo desestabilizar um governo eleito democraticamente, buscando as vias necessárias para o golpe.
Hoje um grande ato em defesa da Petrobras, mas que marca também a defesa das regras do regime democrático foi realizado no Rio de Janeiro, com a presença das Centrais Sindicais, Movimento Sem Terra, UNE e diversos outros movimentos sociais.
Nele o ex-presidente Lula fez um belo discurso do qual merece destaque sua fala final.
Lula avisou: “vou pra rua em 13 de março. Ninguém me fará baixar a cabeça nesse país”.
E finalizou: “Quero paz e Democracia. Mas se eles não querem, nós sabemos brigar também.”

Em defesa do estado democrático, das nossas riquezas e da classe trabalhadora cerraremos fila com o ex-presidente Lula.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Reproduzo a seguir vídeo da UNE  em defesa da reforma política que garanta o afastamento do poder econômico das eleições.
 
 

Carnaval - 2015 - Saúde

Em 2105 por questões já bastante divulgadas na mídia radiofônica local e nas mídias virtuais, a gestão do prefeito Sidney Gomes, resolveu alterar o modo de realizar o carnaval. A intenção foi reduzir as despesas públicas com este evento e reduzir o público para evitar um consumo maior de água no período. Para tanto o município não realizou a contratação de bandas.
Em consequência destas ações tivemos um carnaval mais tranquilo. Menos paredão de som, consequentemente menos perturbação do sossego dos moradores daqui, ainda que alguns tenha insistido em utilizá-los.
O uso da goma e outros afins infelizmente ainda faz parte da cultura do nosso povo e não tem como ser resolvida por decreto, mas através de um processo permanente de educação.
Na área da saúde tivemos também um carnaval com menos ocorrências do que nos últimos dois anos.
Em resumo, das 07 horas da manhã do sábado às 7 horas da manhã de quarta-feira o hospital teve 584 atendimentos, 33 pequenas cirurgias e 20 transferências para hospitais em Fortaleza. Nossa taxa de transferência ficou em 3.5% dos atendimentos, o que demonstra um poder de resolutividade do hospital muito grande, pois significa dizer que 96,5% dos casos tiveram sua solução na Santa Casa mesmo.
Aproveitamos para parabenizar a todos os envolvidos nos plantões do hospital.
A secretaria de saúde também realizou no sábado (15) em parceria com a Secretaria de desenvolvimento social a blitz com distribuição de camisinha e material educacional, principalmente sobre o uso racional da água.
Por fim, parabenizara equipe da vigilância sanitária que desde o dia 09/02 e durante todo o carnaval trabalhou na inspeção de bares, restaurantes, comércio, padarias, barracas, hotéis e pousadas.
 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Um bom conselho...

Reproduzo a seguir frase do dep. Jean Willys (PSOL) que serve como um bom conselho para alguns tolos que de repente não mais que de repente acordaram para a vida e acham que sabem de tudo o que é preciso saber para mudar o mundo.

"Querem mudar a política de verdade? Comecem pelo estudo de nossa história; passem pelo acesso a diferente fontes de informação e pelo exercício da interpretação dos fatos; e terminem por acompanhar, de perto, os mandatos dos que mereceram seus votos!".

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Saúde: direito ou negócio?

Volto a postar relato autorizado que faz uma breve e pequena comparação entre o atendimento em saúde na iniciativa privada e no sistema público. O relato comprova mais uma vez que ter uma plano de saúde não significa ser melhor atendido do que depender exclusivamente pelo SUS.
Lembrar que procedimentos mais caros são geralmente negados pelos planos, o que faz com seus clientes recorram ao SUS para realiza-los.
Recentemente matéria sobre parto normal apontava que a realização do parto cesáreo nas clínicas  hospitais particulares não se dá pelo risco que sofrem mãe e feto, mas pela necessidade do profissional de lucrar mais em menor tempo. E que a busca por partos naturais se davam nas maternidades públicas,
Ou seja, a saúde no SUS é um direito, nos planos é um negócio.
 
Depoimento de Inácio Carvalho:
 
"Diariamente a chamada "grande imprensa" alardeia a situação do sistema público de saúde brasileiro, que apesar das dificuldades, atende a todos sem distinção. Basta dizer que a imensa maioria dos transplantes no Brasil são feitos no sistema público. Ano passado um endinheirado empresário cearense sofreu um grave acidente aéreo e foi socorrido no IJF, hospital referência de emergência de Fortaleza. Nenhum hospital privado de Fortaleza tem condições de atender ocorrências desse tipo. A explicação é simples: transplante e trauma são procedimento de custo elevadíssimo e quando prevalece o desejo do lucro o negócio é evitar gastos elevados.
Pois bem, madrugada passada precisei ir a uma emergência hospitalar por conta de uma crise gástrica. Esperei meia hora pra ser atendido através do plano de saúde, a consulta não durou 5 minutos sequer, foi medicado com aplicação de uma injeção na veia e ao final a atenciosa profissional que me atendeu pediu que eu pressionasse o pequeno furo da agulha com um algodão porque estava faltando curativo. Atendendo a recomendação plantonista busquei uma consulta com um médico especialista e, por muita sorte ( não os bons goleiros precisam dela), alguém desistiu da consulta e pintou um horário pra mim no mesmo dia. Ocorre que já estou há mais de uma hora aguardando pra ser atendido e, pelo jeito aguardarei pelo menos mais meia hora.
Mas só se vê ataques ao sistema público, afinal o sistema privado considera os anúncios pagos nos meios de comunicação como investimentos e, pelo visto, o retorno é garantido".

domingo, 18 de janeiro de 2015

Fazer ou não fazer, eis a questão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará enviou comunicado a todos os prefeitos do estado recomendando a não realiza das festividades mominas com uso de recurso público. Nem mesmo o patrocínio público aos blocos e agremiações carnavalescas, como se pode compreender do texto abaixo.

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Prefeito (a),
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, considerando as competências  constitucionais e legais atribuídas nos termos do art. 1º, incisos II e XV, bem como art. 4º, da Lei nº 12.160/93 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará -TCM/CE;
Considerando que o art. 37, caput, da Constituição Federal, estabelece as diretrizes  norteadoras da Administração Pública, ao tempo que dispõe que: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade moralidade, publicidade e eficiência.”;
Considerando que a prática de despesas com festas carnavalescas, em detrimento do  direcionamento de recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, constitui inadequação com a finalidade pública, e com os princípios que regem a administração pública;
Considerando a necessidade de PRIORIZAR o atendimento das rubricas do orçamento  visando resguardar os princípios da dignidade humana e da moralidade pública;
 Considerando que o Ministério da Educação divulgou o novo piso salarial dos Professores no valor de R$ 1.917,78 (um mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), que deverá ser pago já no exercício de 2015;
Considerando que os Municípios do Ceará enfrentam sérias dificuldades em razão da longa,  estiagem;
Considerando que a aplicação de recursos públicos em bailes, festas, show de bandas e blocos carnavalescos significará que o Município estará gastando dinheiro público em atividade NÃO ESSENCIAL;
Considerando que, por ação ou omissão, o descumprimento dos preceitos constitucionais fundamentais da Administração Pública pode configurar o ilícito administrativo previsto no  artigo 11, da Lei nº 8.429, Lei de Improbidade Administrativa;
Considerando que a responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa  pode acarretar a “suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens ou ressarcimento ao Erário na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”, conforme previsão do art. 37, §4º, da Constituição Federal;
RESOLVE:
RECOMENDAR AOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAIS:
A não aplicação de recursos públicos em atividades carnavalescas, como a contratação de  bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro às escolas de samba ou blocos de rua, destinados ao Carnaval de 2015, notadamente nos Municípios que se  encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca;
Nos Municípios que não se enquadrarem na situação anteriormente citada, ainda assim os  Senhores Prefeitos deverão agir com prudência e razoabilidade, de modo a evitar o desperdício
de recursos e o desequilíbrio das contas públicas;
As contratações, caso ocorram, deverão sempre observar o que determinam as normas sobre licitações e contratos públicos;
É necessária ainda a publicação de todos os atos no Portal Eletrônico das Licitações, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, para efeito da mais ampla divulgação e controle.
 
O que farão agora os prefeitos? Alguns municípios já afirmaram que realizarão o carnaval. Outros já suspenderam o evento.
Como fica a questão econômica dos pequenos municípios que acreditam ter no carnaval uma chance de melhorar a circulação de dinheiro?
O ganho econômico do município supera de fato os gastos financeiros diretos e indiretos? Vale lembrar que além de investir na montagem da estrutura de palco, bandas, iluminação e som, o município deve ainda melhorar sua estrutura de atendimento em saúde, segurança, limpeza pública e etc.
É possível deixar de realizar uma festa que é intrinsicamente ligada à cultura do brasileiro?
É possível realizar um carnaval com menos recurso e que satisfaça ao público?
São muitas as perguntas provocadas por esta recomendação do TCM e pelo momento histórico vivido pelo estado. Momento de dificuldade econômica atravessada pelo país e de estiagem prolongada.
 

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O SUS e a desiguldade no Brasil*

*Título original do artigo.

Reproduzo a seguir artigo do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha publicado dia 06 de janeiro de 2015 no site Carta Maior.

Às vésperas do Natal, depois de dias de internação, felizmente a modelo e apresentadora Andressa Urach recebeu alta hospitalar, com vida e pronta para se reabilitar. Durante todos esses dias, a imprensa e as redes foram ricas em comentar sobre a vida da modelo, sobre boatos em relação a sua saúde, sobre técnicas estéticas, sobre a ditadura da beleza e clínicas e mais clínicas. Raras matérias traziam uma informação que surpreende a todos: depois de um périplo por clínicas particulares sem solução definitiva, foi em um hospital 100% SUS, do Grupo Hospitalar Conceição (um dos poucos próprios do Ministério da Saúde) que a modelo teve a sua vida salva e a saúde reabilitada. Foram médicos e profissionais de saúde que enfrentam todas as carências que estão presentes nos hospitais públicos, que cuidaram da complicação decorrente do procedimento estético. Mais uma vez, neste ato, garantiram a modelo o direito de todos os 200 milhões de brasileiros: o acesso a um sistema de saúde que busca ser universal.

Nem no meu maior devaneio SUSista esperava uma manchete do tipo: "Hospital do SUS salva modelo com complicações em procedimentos estéticos realizados em clínica privada". Ou " Ao contrário de Miami, modelo não precisou pagar antecipadamente por vida salva em Hospital do SUS". Mas é preciso falarmos alto para que esta, uma das contradições da relação entre dois sistemas de saúde, público e privado, não passe desapercebida. Pelo tamanho atual dos dois sistemas no Brasil, é fundamental que as contradições sejam cada vez mais enfrentadas, sob risco de inviabilizarmos o projeto de um sistema público universal com qualidade e reforçarmos a iniquidade também no sistema privado.

O Brasil é o único país do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes, que busca oferecer a sua população o acesso universal a saúde. Nem mesmo as novas Constituições da América Latina, apelidadas de bolivarianas, foram tão ousadas:" Saúde é DIREITO de todos e DEVER do Estado". Ao mesmo tempo, temos cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde médico-hospitalares (eram 30 milhões em 2003) e 70 milhões, incluindo planos odontológicos. Os números de ambos os sistemas impressionam ministros da Saúde e investidores de todo o mundo. O caso similar a modelo, pacientes do sistema privado recorrerem ao SUS, por falta de cobertura ou por situação de emergência é muito mais comum do que se imagina. Desde 2011, quando assumi o Ministério da Saúde, implantamos um conjunto de mudanças de gestão para identificar quando isso ocorre. Com elas, busca-se garantir o ressarcimento do plano de saúde ao SUS, porque é dele que se deve cobrar, não do paciente. Desde então, as operadoras são obrigadas a emitir um número de cartão SUS para todo usuário de plano, permitindo ao Ministério este rastreamento. Você que me lê e é usuário de plano de saúde tem número de cartão SUS e talvez não saiba. De lá para cá, foram recordes sucessivos de recuperação de recursos para o SUS: em 3 anos, mais do que em toda história da Agência Nacional de Saúde (ANS), criada em 2000. Mas muito precisa-se avançar nessa cobrança, e o governo Dilma prosseguiu em novas medidas em relação a isso. O motivo mais comum de internação no SUS por detentores de planos de saúde, acreditem: parto. Recentemente, correu as redes a notícia de turista canadense, que teve parto de urgência no Havaí e, quando voltou para casa, recebeu conta de US$2,5 milhões para pagar.

Poderia citar outros exemplos em que somos usuários do SUS sem nem reconhecermos. Desde 2001, o Brasil é recordista mundial de transplantes em hospitais públicos. O SAMU salva vidas sem perguntar o plano ou exigir cheque. A vigilância sanitária estabelece regras e fiscaliza a comida dos restaurantes, inclusive os chiques, de preços estratosféricos. As mesmas analisam risco a saúde de equipamentos, medicamentos, bebidas vendidas em massa, cosméticos e produtos de estética. O próprio uso do HIDROGEL já estava condenado pela Anvisa, evitando novos casos como o de Andressa Urach.

Estas contradições da convivência de dois sistemas públicos e privado impactam nos maiores desafios atuais de sobrevivência do projeto SUS: o seu subfinanciamento e a iniquidade no acesso aos serviços. E criam um ambiente, no mercado de trabalho e no complexo industrial da saúde, que influencia fortemente outro fator decisivo para uma saúde pública humanizada: a formação e a postura dos profissionais de saúde.

Há um consenso suprapartidário no Brasil: a saúde pública é subfinanciada. A divergência é como resolver este fato. Desde o final da CPMF, que retirou R$40 bilhões anuais do orçamento do Ministério da Saude, o Brasil investe na saúde pública em média 3 vezes per capta menos do que parceiros sul americanos como Chile, Argentina e Uruguai; cerca de 7 a 8 vezes do que sistemas nacionais europeus recentes como Portugal e Espanha, cerca de 11 vezes menos do que o tradicional Sistema Nacional Inglês. Ao mesmo tempo, segundo dados recentes publicados pelo IPEA, a isenção fiscal referente aos planos de saúde no Brasil chegou a cerca de R$ 18 bilhões. Ou seja, o mesmo Estado que não garante recursos suficientes para prover um sistema público para todos, co-financia a alternativa para uma parcela da população, que se vê obrigada a pagar valores expressivos para ter acesso a saúde. Além disso, o mesmo Estado suporta o atendimento de vários procedimentos que de alguma forma não são cobertos pelos planos. A incorporação tecnológica, o envelhecimento da população e o impacto dos acidentes automobilísticos e da violência urbana nos custos dos serviços de emergência e reabilitação, transformam esta equação, já precária, em insustentável. Não a toa, a melhoria da saúde é a primeira demanda da população e ter um plano de saúde, o sonho da nova classe trabalhadora. No último período, dois avanços importantes do governo Dilma foram conquistados: a regra que estabelece quanto União, estados e municípios são obrigados a investir em saúde e a vinculação de um percentual dos recursos do pré-sal. Mas precisamos avançar sempre.

As opções para o financiamento da saúde são uma das expressões da desigualdade não tão revelada no nosso país. É mais do que hora de todos nós, que colocamos a redução das desigualdades como centro de um projeto político, enfrentá-las. Se não o fizermos, perderemos a capacidade de interlocução com segmentos expressivos da classe trabalhadora, que sofre com a baixa qualidade e os custos dos sistemas públicos e privados. Temos que ir para ofensiva no diálogo com a sociedade e explicitar que ampliar o financiamento a saúde passa, necessariamente, por inverter o sistema tributário injusto com o qual convivemos. Não é razoável, em um país como o Brasil, que alguém, ao receber R$ 60 mil em 12 meses de trabalho, paga 27% de Imposto de Renda, enquanto alguém que receber R$ 2 milhões de herança, praticamente não será taxado. Em países como EUA (30-40%) França (45%), Alemanha, Japão (50%) as alíquotas para heranças seriam outras. Estudos de 1999 mostram que imposto sobre fortunas no Brasil, entre 0,8% a 1,2%, em fortunas acima de R$ 1 milhão, renderiam uma arrecadação de cerca de 1,7% do PIB, mais do que era obtido pela CPMF.

A formação e a conduta profissional é o outro território invadido por estas relações dos dois sistemas público e privado. A batalha do Mais Médicos, as denúncias recentes de abuso sexual e preconceito por alunos de medicina nas faculdades e a atitude absurda de algumas lideranças condenarem a campanha antiracismo organizada pelo Ministério da Saúde só explicitaram o arcabouço de valores que influencia a formação dos nossos futuros profissionais, de ambos os sistemas. No cerne, há duas correias de tensão, que se alimentam mutuamente. Por um lado, um ideário liberal de exercício da profissão, que alimenta, desde os primeiros dias de graduação, uma não aposta em um sistema público de qualidade e o desrespeito em relação aos seus usuários: pobres, mulheres, negros, homossexuais e "gente não diferenciada". Por outro, um mercado dinâmico e lucrativo de tecnologia, órteses, próteses, equipamentos, fármacos, serviços, publicações, congressos que financia uma visão cada vez ultraespecializante da formação e da atuação em saúde. Não a toa, a investigação iniciada pelo Ministério da Saúde, em Março de 2013 que teve luz recente graças a matéria de TV, e o Mais Médicos incendiaram o debate, questionaram paradigmas e condutas. Não há nenhum profissional de saúde no Brasil, nem aquele que se especializou em realizar procedimentos estéticos em clínicas privadas, que não tenha dependido do SUS para se formar. Nos meus tempos de estudante de medicina cunhamos a frase: "chega de aprender nos pobres para só querer cuidar dos ricos"

Esta realidade desafiadora nos abre uma grande oportunidade. O entendimento de que um sistema público dessa dimensão, em um país tão desigual e diverso como o nosso, gera plataforma continental para um amplo complexo de indústria e serviços no campo da saúde. O Brasil será mais rico e menos desigual se pudermos articular as duas perspectivas. Não será possível sustentar um sistema público de saúde sem crescimento econômico e para tal é necessário colocarmos os 2 pés no universo da inovação tecnológica. Ao mesmo tempo, o complexo de indústrias e de serviços da saúde não sobrevive no Brasil se desprezar o mercado interno impulsionado pelo acesso a um sistema público, cada vez mais tecnológico. Usar o poder de compra do estado para fortalecer um setor econômico que gere empregos e inovação tecnológica no Brasil teve, na Saúde, a sua experiência recente mais exitosa. Ela foi calcada de um lado na ousadia, ao estabelecer o interesse público e nacional como o rumo a ser seguido, e previsibilidade, regras que estimulassem o setor privado a fazer este jogo de interesse para o Brasil. Beber dessa experiência é fundamental para fortalecermos a Saúde como um impulso, e não um peso a carregar, na agenda de desenvolvimento do Brasil.


*Alexandre Padilha, médico, 43 anos, ex-Ministro da Coordenação Política de Lula e Saúde de Dilma e candidato a governador de SP em 2014

Perguntas em busca de respostas...

Qual o futuro do Saúde Pública no Brasil? Qual o futuro do SUS?
Teremos o SUS constitucional construído no real?
Faremos como? Com quais recursos? Com quais compromissos?
Quais os compromissos dos governantes com o SUS?
Quais os compromissos dos legisladores com o SUS?
Quais os compromissos do judiciário com o SUS?
Quais os compromissos dos gestores com o SUS?
Quais os compromissos dos profissionais com o SUS?
Quais os compromissos do povo - da sociedade com o SUS?
Compromissos pra valer ou só retórica?
Vamos por a mão na massa?
Vamos ficar só falando? Presta. Não presta.
Vamos ficar olhando?
Vamos ficar em silêncio?

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

...

As experiências proporcionadas pelo viver não nos dá só autoridade pra falar, mas essencialmente sabedoria pra silenciar.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

De Getúlio Vargas

"De qualquer forma, canalhas e idiotas não merecem resposta" Getúlio Vargas, de forma acertada.
Extraído do terceiro livro da biografia escrita por Lira Neto.