quinta-feira, 27 de abril de 2017

Tá tuim lá. Tá pior aqui. A solução é lutar.

 "Eu vou à luta com essa juventude
que não foge da raia a troco de nada".
Gozaguinha

A coisa tá feia em Brasília para os trabalhadores.
A ordem do governo golpista é acabar com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e com a Previdência Social o mais rápido possível. Seus lacaios do Congresso Nacional estão cumprindo à risca o receituário ultra-neo-liberal. 
Aprovaram ontem no plenário da Câmara Federal o texto base da reforma trabalhistas e já embalam o da reforma da previdência. 
Aqui, pelas terras de Antonio Sales, o prefeito (ou prefeita?) faz a mesma coisa com os trabalhadores do serviço público municipal.
Para os professores nada de reajustar o piso. Uma reunião atrás da outra para enrolar a categoria. E escrevam aí, não haverá retroativo se não for com muita luta.
Para os guardas municipais e agentes de trânsito nada de implementar os direitos conquistados com a aprovação do novo PCCS ainda na gestão passada.
Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o fim do incentivo por produção.
Para os funcionários contratados, nada de décimo terceiro, férias e 1/3 de férias. Isso mesmo. Após quatro anos recebendo rigorosamente seus direitos, terão que se contentar com trabalho, trabalho e mais trabalho, sem direitos.
Para alguns profissionais de saúde o não pagamento de gratificações conquistadas há mais de três anos.
Atentem que em quase todas as situações a prefeita, ops, o prefeito está descumprindo as leis (piso nacional do magistério, PCCS e da gratificação, etc). 
Aqui, como lá, os legisladores - aqui vereadores - assistem a tudo sem dá um 'piu' na tribuna. Alguns até apoiam as medidas antitrabalhistas. Outros criam cortina de fumaça falando da gestão passada para não enfrentar os problemas atuais que lhes dizem respeito.
Portanto, meus caros, só há um caminho a ser seguido, aqui, como lá, a união dos trabalhadores e a luta por seus direitos. Não temos ninguém para nos defender a não ser nós mesmos. Ou nos organizamos e enfrentamos os ataques agora, ou o amanhã será bem pior, tenham certeza disso.
Eu vou à luta. E você vai ficar aí parado?

terça-feira, 25 de abril de 2017

Não é a favor de um partido. É a favor dos trabalhadores.

Divulgo texto que deixa claro o motivo da greve geral do dia 28. Não é a favor de partido A ou B. Nem para defender fulano ou sicrano. A greve é para defender os direitos trabalhistas conquistas à duras penas durante décadas e defender o direito de se aposentar com dignidade.

Caros amigos, em relação à greve do dia 28, peço licença para fazer   uma pequena reflexão.
Conforme divulgado pelos meios de comunicação, amanhã ocorrerá a primeira votação para a reforma trabalhista e no dia 10 de maio será a votação para a reforma da Previdência.
Dentre as mudanças, a aposentadoria no serviço público e no celetista acima de 02 salários mínimos dar-se-á com 40 anos de contribuição.
Entendo que a exigência desse período é desumano e muitas vezes impossível de se alcançar.
Vamos tomar, inicialmente, como exemplo, o cargo de médico, que após sua graduação e cursar sua especialidade e passar no concurso público, provavelmente aos 30, é obrigado a trabalhar até a idade de 70 anos, para receber seu salário integral.
Em relação à iniciativa privada, vamos tomar como exemplo a profissão de engenheiro de produção ou mecânico. Será que ele conseguiria passar 40 anos de carteira assinada, quando muitas vezes, as empresas passam por reestruturação e consequentemente altera ou diminui seu quadro de empregados.
Vamos agora falar da classe mais baixa da sociedade, onde os trabalhadores são analfabetos ou possuem pouca instrução e ganham em sua maioria (01) salário mínimo. Será que estas pessoas conseguirão passar 25 anos de carteira assinada, quando hoje poucos conseguem atingir o período de 15 anos, que é, atualmente, a exigência legal?
Apesar dessas reformas não me atingirem diretamente, estou preocupada com seus efeitos, uma vez que vai aumentar a desigualdade social e consequentemente aumentar a criminalidade.
Trabalho no sistema criminal que envolve adolescentes e acreditem, muitos assaltos estão relacionados com a situação econômica deles.
É por isso que eu vou para a manifestação no dia 28, na praça do bandeira.
Não será surpresa para mim, se lá tiver faixas volta Lula ou coisa do tipo, pois os sindicatos sempre foram próximos do PT. Mas o meu objetivo e de todos aqueles que conheço que vão para a mobilização é manifestar insatisfação contra as reformas, no modelo que estão postas.
Um abraço.

Elizabeba Rebouças

Divulgando.

Atenção!!
Compartilhem
Todos os concursados que passaram e não foram chamados no concurso da prefeitura de Paracuru de 2015 que estão em luta pela sua vaga!
Quinta-feira dia 27/04 às 9 da manha haverá uma audiência  para sabermos a resposta da recomendação  da promotora aos representantes da prefeitura!
Serão só os representante que estão encabeçando essa petição que poderão estar nessa audiência.
Mas peço a todos os concursados que estejam no fórum manifestando. Nós apoiando e dando força nessa luta que é de todos.
Estejam lá antes das 9:00.
Levem seus cartazes!
Se manifestem. Não fiquem com medo,
por que o nosso concurso é válido.
Todos juntos com a força de Deus e debaixo do seu santo manto vamos conquistar o que é nosso.

Conselho estadual de saúde do Ceará se posiciona conta reformas.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) aprovou nota de repúdio às reformas do desgoverno Temer. Vejam publicação do conselho abaixo.

O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará (Cesau-CE), em deliberação unânime do Pleno decidiu fechar suas portas no próximo dia 28 de abril em apoio a classe de trabalhadores do Brasil, no sentido de centrar forças para a GREVE GERAL: Contra a Reforma da Previdência e a Terceirização, além de lançar uma nota em repúdio a todas as ações arbitrarias do atual governo.  O Cesau-CE, pretende dar visibilidade ao movimento nacional e reafirmar o compromisso com a classe trabalhadora frente a toda essa situação de retiradas de direitos e de prejuízos irreparáveis para os trabalhadores, que consequentemente, atingirá todos os cidadãos das famílias brasileiras.

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE) repudia veementemente as propostas de contrareformas apresentadas e defendidas falaciosamente por um governo golpista, atolado em corrupção, por tanto ilegítimo, de Michel Temer que em nome da austeridade, da recuperação da economia e o equilíbrio das contas públicas, sem nenhuma discussão com a sociedade.

Tais medidas representam tão somente uma forma desse governo atacar os direitos sociais da classe trabalhadora, conquistados a duras penas, representando mais um pacote de maldades, do que uma proposta de reforma e dentre elas destacamos:

    A PEC 55 - já aprovada, congela o gasto público por 20 anos, retira recursos da saúde, da educação e de outros programas sociais prejudicando as camadas mais pobres da população em benefício da elite empresarial e financeira.

    A Lei da Terceirização – sancionada, permite à terceirização em todas as atividades das empresas impedindo a criação de mais empregos, a precarização das relações de trabalho, o achatamento dos salários, o fim do concurso público e o enfraquecimento da classe trabalhadora.

    Reforma da previdência - um dos maiores retrocessos no direito dos trabalhadores, trará sérios prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, seja da iniciativa privada, do setor público e rural, o que na prática acabará com a aposentadoria.

    Reforma trabalhista - que consagra na lei a supremacia do acordado sobre o legislado, privilegiará o lado mais poderoso da relação de trabalho, o patrão, ficando para o trabalhador uma série de ameaças aos direitos trabalhistas já conquistados, como jornada de trabalho de 8 horas, férias, 13º salário, plano de cargos, entre outros, trazendo mais sobrecarga para a saúde pública.
Dessa forma, o Cesau-CE, como órgão de fiscalização da política de saúde, se irmana aos anseios do povo brasileiro na luta contra os retrocessos impostos pelos projetos de reforma e reafirma o seu compromisso de defender os direitos da classe trabalhadora do nosso país.

O Cesau-CE exige que os senhores parlamentares, da bancada cearense no Congresso Nacional, votem contra as propostas que retiram os direitos e conquistas da classe trabalhadora, pois fazemos questão de acompanhar cada voto, assim como, de divulgar a posição tomada pelos deputados.

Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau-CE

Fortaleza, 24 de abril de 2017.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Já calculou quando vai ser aposentar?

Você com certeza é o tipo de pessoa que se preocupa com o seu futuro.
É um trabalhador que se dedica a construir este país dia a dia e sonha no futuro se aposentar de forma digna.
Portanto, você já deve esta por dentro da reforma da previdência. 
Caso a reforma seja aprovada, você já sabe com que idade vai se aposentar?
No mínimo com 62 anos para as mulheres (atualmente é 55 anos) e 65 anos para homens (atualmente é 60 anos). Mas isso se você tiver contribuído sem parar por 40 anos (atualmente é 15 anos).
Você já fez o cálculo?
Pois faça. Some a idade em que você iniciou a contribuir - reze para não ficar desempregado por muito tempo - e some mais 40 anos e você achará a idade de sua aposentadoria.
Colocando-me como exemplo:
Iniciei no serviço público com 22 anos. Vou ter que contribuir (trabalhar) 40 anos para ter aposentadoria integral. 
22 + 40 = 62 anos.
Mas pela regra a idade mínima é de 65 anos para homens. Lá vou eu trabalhar mais 03 anos.
Enfim... aos 65 anos estarei aposentado.

Então?
O que acha das mudanças? Não conocorda?
Então vamos mobilizar todos e parar o país no dia 28 de abril. Próxima sexta.
Contra a reforma da previdência e contra a reforma trabalhista (esta bem mais perigosa - vai lhe deixar sem férias, sem décimo terceiro e sem inúmeros direitos).

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Sabedoria popular sempre tem razão.

Há alguns dias tenho caminhado por nossa querida Paracuru, visitando amigos, observando e pensando como tem sido mal tratada nossa cidade por esta gestão que está se"lixando" para o nosso povo.
Por falar em lixo, é o que mais se vê em quase todas as ruas do município. Claro que as duas avenidas e o centro, cartão de visitas da cidade, tem sido mantidos limpos, mas as demais ruas estão num estado de fazer vergonha. E não é por causa da falta de educação das pessoas. Na verdade a população tem procurado se organizar para evitar que o pior possa acontecer, mas a falta de sistematicidade da coleta de lixo tem deixado a população sob risco.
Mas não é só a falta da coleta de lixo que tem afetado o povo não. O feriado mostrou que a gestão atual não se preocupa com o lazer da juventude. Que aquilo que foi combatido nos últimos anos - o lual - onde já houve até morte deve voltar com tudo durante este mandato. Pra eles pouco importa onde nossos jovens estão e se estão sob risco. A semana santa provou isto.
Nossa cultura também não tem recebido atenção. Não fosse a luta ferrenha de seus praticantes a encenação da paixão de Cristo teria ido por água abaixo este ano. Sabemos como foi a resistência nos bastidores para que o projeto fosse executado. Tanto talento e vontade ignorados pelos gestores.
Os trabalhadores públicos da prefeitura, após quatro anos tendo recebidos corretamente seus direitos trabalhistas, já levaram um "chega pra lá" desta gestão. Não terão direito a tirar férias. Não receberão terço de férias. Não receberão décimo terceiro salário. Não receberão seus valores devidos quando da rescisão.
Os servidores públicos, principalmente aqueles que não votaram no atual prefeito, tem recebido o tratamento próprio dele: perseguição. Que o digam os professores. Tantos transferidos para distritos como forma de penalizar por não votarem nele. Aliás, após praticamente quatro meses, o prefeito ainda não decidiu sobre o reajuste do piso salarial dos professores.
Os alunos foram os primeiros a sofrerem com esta gestão descompromissada. Iniciaram aulas atrasadas - quase um mês. Agora, com merenda e transporte de qualidade duvidosa, estão tendo que repor aulas aos sábados.
No campo da saúde o sofrimento também atinge os pacientes. Reduziram o atendimento de especialistas (cirurgião, neurologista, cardiologista, etc). Reduziram os exames. Precarizaram o transporte sanitário nos distritos.
Tentaram enganar o povo fazendo um carnaval que se teve sucesso de público, mais sucesso ainda teve de insegurança. Chegando a termos uma morte decorrente de lesão por arma de fogo em plena praça de eventos.
Poderia passar mais um tempo descrevendo um número infinito de ações ou inércia desta gestão que comprovam sua falta de compromisso com o povo.
Mas minha reflexão não foi e não é sobre isso.
Minha reflexão tem martelado sobre um dito popular que mais tenho ouvido na cidade: "O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE".
Será mesmo?
De fato foi o povo que votou no atual prefeito - ainda que ele tenha atingido apenas 40% dos voto.
Acredito que o povo sabia que votaria nele, mas seria governado por outro. No caso por outra, pois até as pedras do calçamento sabem que quem está mandando na gestão é sua filha, ex-prefeita da Paraipaba e que responde a diversos processos na justiça - tal pai tal filha.
Mas supondo que os 40% do povo acreditassem de fato que ele seria o gestor,   era este desastre que eles queriam pra cidade?
E se não era, por que não reclamam?
Cadê os 60% que fizeram outra opção, por que não se manifestam?
Por que não protestam contra o lixo acumulado em todo canto?
Por que não reivindicam um transporte sanitário e escolar melhor?
Por que não lutam pela direitos trabalhistas?
Por que não "brigam" por mais lazer e mais cultura?
Por que se calam?
Acham que está tudo bem?
É...
Acho que a sabedoria popular tem razão mais uma vez...
"O povo tem o governo que merece".

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Prazo encerrado.

Atenção conselheiros de saúde de Paracuru!
No último dia 30 de março encerrou o prazo para que a secretaria de saúde encaminhasse ao conselho municipal de saúde o relatório anual de gestão de 2016.
Daqui pra frente o conselho tem a tarefa de apreciar e emitir parecer conclusivo sobre o referido relatório.



"Art. 6º O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
(...)
§ 3º O Relatório de Gestão deve ser enviado ao respectivo Conselho de Saúde até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo, por meio do SARGSUS".

Portaria 2.135/2013 do Ministério da Saúde

"§ 1o  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". 

Lei Complementar 141

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Perguntinha cabulosa.

Quem mais responde à processos por crimes contra a administração pública?
1. O atual prefeito de Paracuru
ou
2. A sua eminência parda

terça-feira, 4 de abril de 2017

Mentiram ao povo.

Os gestores de Paracuru devem confessar que mentiram ao povo.
Ou mentiram dizendo que era tudo fácil de se resolver e agora ficam dizendo que tudo é difícil.
Ou mentiram dizendo que eram competentes e agora mostram que não são.
De qualquer forma em 90 dias não tem feito o básico. O povo não está cobrando grandes obras, mas o essencial: limpeza pública, carro da saúde nos distritos, transporte escolar de qualidade, iluminação pública, estradas e ruas em condições de tráfego, etc.